STJ - 0000066-67.2004.4.01.3300
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Og Fernandes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/01/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 4ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 0000066-67.2004.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: TRIKEM S/A REPRESENTANTES POLO ATIVO: DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR - BA11899, CRISTIANE DE ARAUJO GOES MAGALHAES - BA14416 e AURELIO FELICIANO ASSUNCAO BRANDAO CIRNE - BA19506 POLO PASSIVO:CHEFE DO SETOR DE ARRECADACAO DO INSS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE REGIONAL DE ARRECADACAO E FISCALIZACAO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
SALVADOR, 17 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente) -
16/06/2020 14:07
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
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16/06/2020 14:07
Transitado em Julgado em 16/06/2020
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20/04/2020 17:07
Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 241394/2020 (Juntada automática)
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20/04/2020 17:07
Protocolizada Petição 241394/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/04/2020
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13/04/2020 05:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2020
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07/04/2020 18:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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06/04/2020 19:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/04/2020
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06/04/2020 19:50
Conheço do agravo de FAZENDA NACIONAL para não conhecer do Recurso Especial
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08/08/2017 15:53
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
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08/08/2017 15:27
Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 382248/2017 (Juntada Automática)
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08/08/2017 15:27
Protocolizada Petição 382248/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/08/2017
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02/08/2017 18:10
Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
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02/08/2017 10:16
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
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28/07/2017 15:25
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD
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28/07/2017 10:30
Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
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03/07/2017 10:53
Juntada de Certidão : Certifico que o apenso indicado não foi digitalizado pelo Tribunal de Origem.
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03/07/2017 10:53
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2017
Ultima Atualização
18/01/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo
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