TRF1 - 1001196-03.2018.4.01.4200

1ª instância - 2ª Boa Vista

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RODRIGO MOTA DE MACEDO

CPF *46.***.*44-04

MOACIR JOSE BEZERRA MOTA

CPF *41.***.*68-72

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/04/2022 11:03

    Arquivado Definitivamente

  • 27/04/2022 11:02

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2022 10:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/04/2022 14:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/03/2022 00:32

    Decorrido prazo de MOACIR JOSE BEZERRA MOTA em 22/03/2022 23:59.

  • 23/03/2022 00:32

    Decorrido prazo de RODRIGO MOTA DE MACEDO em 22/03/2022 23:59.

  • 18/02/2022 17:33

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/02/2022 20:00

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/02/2022 20:00

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2022 20:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/02/2022 20:00

    Julgado improcedente o pedido

  • 17/01/2022 15:20

    Conclusos para julgamento

  • 09/12/2021 10:35

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/12/2021 02:04

    Decorrido prazo de MOACIR JOSE BEZERRA MOTA em 07/12/2021 23:59.

  • 01/12/2021 14:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/11/2021 02:50

    Publicado Despacho em 16/11/2021.

  • 17/11/2021 02:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

  • 13/11/2021 01:10

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/11/2021 13:42

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/11/2021 13:42

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2021 13:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/11/2021 13:42

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/11/2021 13:42

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/11/2021 13:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2021 11:12

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2021 13:14

    Juntada de alegações/razões finais

  • 28/09/2021 16:37

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2021 16:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/09/2021 16:37

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2021 01:56

    Decorrido prazo de MOACIR JOSE BEZERRA MOTA em 27/09/2021 23:59.

  • 26/09/2021 23:44

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/09/2021 01:36

    Publicado Intimação polo passivo em 03/09/2021.

  • 03/09/2021 01:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

  • 01/09/2021 12:22

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/09/2021 12:22

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/09/2021 12:22

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/09/2021 12:19

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2021 01:24

    Decorrido prazo de MOACIR JOSE BEZERRA MOTA em 31/08/2021 23:59.

  • 24/08/2021 11:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/07/2021 21:06

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/07/2021 11:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/07/2021 00:26

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/07/2021 00:26

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2021 00:26

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/07/2021 00:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2021 23:03

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2021 17:16

    Juntada de parecer

  • 09/06/2021 02:02

    Decorrido prazo de MOACIR JOSE BEZERRA MOTA em 08/06/2021 23:59.

  • 09/06/2021 02:02

    Decorrido prazo de RODRIGO MOTA DE MACEDO em 08/06/2021 23:59.

  • 25/05/2021 15:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/05/2021 10:14

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2021 19:11

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/05/2021 19:11

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2021 19:11

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/05/2021 19:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2021 17:41

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2021 23:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/03/2021 09:20

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/03/2021 09:18

    Cancelada a movimentação processual

  • 30/03/2021 09:18

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/03/2021 08:16

    Decorrido prazo de RODRIGO MOTA DE MACEDO em 15/03/2021 23:59.

  • 16/03/2021 08:11

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 15/03/2021 23:59.

  • 07/03/2021 06:09

    Decorrido prazo de MOACIR JOSE BEZERRA MOTA em 05/03/2021 23:59.

  • 01/03/2021 20:20

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/02/2021 21:04

    Juntada de processo administrativo

  • 23/02/2021 14:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR PROCESSO: 1001196-03.2018.4.01.4200 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO:RODRIGO MOTA DE MACEDO e outros DECISÃO Defiro a juntada dos documentos apresentados pelo MPF em sua última manifestação.

    Intimem-se as partes para sobre eles se manifestarem no prazo de 10 (dez) dias.

    Declaro a revelia de MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA, todavia sem seus efeitos materiais.

    Cumpra-se.

    BOA VISTA, 19 de fevereiro de 2021.

    FELIPE BOUZADA FLORES VIANA Juiz Federal

  • 19/02/2021 19:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/02/2021 10:25

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2021 10:25

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/02/2021 10:25

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/02/2021 10:25

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/02/2021 10:25

    Outras Decisões

  • 17/02/2021 12:08

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 13/01/2021 12:55

    Conclusos para decisão

  • 24/11/2020 17:24

    Juntada de parecer

  • 18/11/2020 18:31

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/11/2020 16:57

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/11/2020 16:57

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/11/2020 14:47

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 16/11/2020 14:47

    Cancelada a movimentação processual de conclusão

  • 09/10/2020 07:38

    Decorrido prazo de MOACIR JOSE BEZERRA MOTA em 08/10/2020 23:59:59.

  • 30/09/2020 13:08

    Mandado devolvido cumprido

  • 30/09/2020 13:08

    Juntada de diligência

  • 14/09/2020 18:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 08/08/2020 14:22

    Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 07/08/2020 23:59:59.

  • 07/08/2020 14:15

    Decorrido prazo de RODRIGO MOTA DE MACEDO em 06/08/2020 23:59:59.

  • 26/07/2020 14:09

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/07/2020 10:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/07/2020 14:02

    Expedição de Mandado.

  • 20/07/2020 13:41

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/07/2020 13:38

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/07/2020 18:43

    Outras Decisões

  • 30/06/2020 10:29

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2020 01:25

    Decorrido prazo de RODRIGO MOTA DE MACEDO em 25/05/2020 23:59:59.

  • 14/04/2020 17:19

    Juntada de contestação

  • 18/03/2020 14:53

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/03/2020 14:53

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/03/2020 22:11

    Outras Decisões

  • 26/02/2020 15:55

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2020 12:12

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2020 09:15

    Decorrido prazo de MOACIR JOSE BEZERRA MOTA em 17/02/2020 23:59:59.

  • 27/01/2020 12:47

    Mandado devolvido cumprido

  • 27/01/2020 12:47

    Juntada de diligência

  • 25/01/2020 09:52

    Decorrido prazo de RODRIGO MOTA DE MACEDO em 23/01/2020 23:59:59.

  • 04/12/2019 12:20

    Mandado devolvido cumprido

  • 04/12/2019 12:20

    Juntada de diligência

  • 19/11/2019 15:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 19/11/2019 14:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 13/11/2019 18:29

    Expedição de Mandado.

  • 13/11/2019 18:29

    Expedição de Mandado.

  • 09/10/2019 17:38

    Outras Decisões

  • 02/10/2019 16:05

    Conclusos para decisão

  • 24/09/2019 13:10

    Juntada de Certidão.

  • 19/09/2019 02:59

    Decorrido prazo de MOACIR JOSE BEZERRA MOTA em 18/09/2019 23:59:59.

  • 16/09/2019 03:13

    Decorrido prazo de RODRIGO MOTA DE MACEDO em 13/09/2019 23:59:59.

  • 03/09/2019 18:46

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2019 18:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/08/2019 17:36

    Mandado devolvido cumprido

  • 28/08/2019 17:36

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 23/08/2019 12:56

    Mandado devolvido cumprido

  • 23/08/2019 12:56

    Juntada de diligência

  • 21/08/2019 17:30

    Juntada de Petição intercorrente

  • 06/08/2019 11:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 06/08/2019 11:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 02/08/2019 13:06

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2019 13:06

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2019 13:05

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 02/08/2019 13:05

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 31/07/2019 18:43

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2019 14:41

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2019 10:00

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2019 11:47

    Concedida em parte a Medida Liminar

  • 17/05/2019 11:22

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2019 18:33

    Juntada de Parecer

  • 08/05/2019 12:31

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/05/2019 12:29

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2019 19:47

    Juntada de manifestação

  • 10/04/2019 19:58

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/04/2019 09:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2019 14:46

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2019 12:46

    Juntada de manifestação

  • 11/03/2019 20:50

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/03/2019 20:48

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2019 14:48

    Juntada de Parecer

  • 15/02/2019 16:26

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/02/2019 16:25

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2019 12:10

    Juntada de emenda à inicial

  • 14/01/2019 20:30

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/01/2019 13:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2019 13:45

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2018 16:59

    Juntada de Parecer

  • 17/12/2018 18:08

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/12/2018 17:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/10/2018 16:13

    Conclusos para decisão

  • 30/10/2018 16:12

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 30/10/2018 16:12

    Cancelada a movimentação processual de conclusão

  • 08/10/2018 18:23

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2018 12:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2018 17:03

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2018 11:35

    Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SJRR

  • 18/09/2018 11:35

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 18/09/2018 10:49

    Recebido pelo Distribuidor

  • 18/09/2018 10:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2021

Ultima Atualização
27/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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