TRF1 - 1016586-69.2019.4.01.3200
1ª instância - 5ª Manaus
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/09/2022 09:19
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
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13/08/2022 01:46
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAZONAS em 12/08/2022 23:59.
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11/07/2022 15:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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11/07/2022 15:12
Expedição de Outros documentos.
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01/04/2022 11:14
Juntada de termo
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04/02/2022 15:34
Juntada de termo
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21/01/2022 00:08
Publicado Citação e intimação em 21/01/2022.
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11/01/2022 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
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11/01/2022 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO: 1016586-69.2019.4.01.3200 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAZONAS EXECUTADO: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS PINHEIRO CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS PINHEIRO Endereço: Avenida São Jorge, 615, Apto 608, São Jorge, MANAUS - AM - CEP: 69033-000 FINALIDADE: a) CITAÇÃO da parte executada ou seu representante legal para pagar integralmente a dívida com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa de acordo com a planilha de cálculo anexa, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 8º da LEF, ou garantir a execução através de: 1) depósito em dinheiro à ordem e disposição deste juízo, na Caixa Econômica Federal, com correção monetária (art. 32, § 1º, da Lei nº 6.830/80); 2) oferecimento de fiança bancária ou seguro garantia; 3) nomeação de bens à penhora, respeitada a ordem constante do art. 11 da Lei nº 6.830/80; 4) indicação de bens à penhora oferecidos por terceiros, desde que aceitos pelo exequente; b) INTIMAR o (a) devedor(a) da constrição de valores em contas bancárias de sua titularidade, conforme extrato do SISBAJUD, id. 327677358, na forma do Art. 12, parágrafo 3º, combinado com o art. 16, III da Lei n.º 6.830/80, de que dispõe do prazo de 30 dias, a partir da intimação da penhora ou da efetivação de outra garantia do Juízo, para oferecimento de embargos.
ADVERTÊNCIA: Não ocorrendo o pagamento ou garantia da execução, no prazo legal, será efetivada a conversão do arresto realizado por meio do sistema SISBAJUD e/ou de eventual pré-penhora em penhora, e, havendo insuficiência dos valores bloqueados, a penhora de outros bens que bastem à satisfação total da dívida.
OBSERVAÇÃO : O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).
Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 19121813075077700000142343969 PETIÇÃO INICIAL DRA MARIA DO SOCORRO Inicial 19121813075099400000142343971 3971-CDA 000029 Certidão de Dívida Ativa - CDA 19121813075115700000142343973 3971-CDA 000094 Certidão de Dívida Ativa - CDA 19121813075150600000142343974 3971-CDA 000181 Certidão de Dívida Ativa - CDA 19121813075169900000142343977 3971-CDA 000450 Certidão de Dívida Ativa - CDA 19121813075192900000142371429 COMPROVANTE MARIA DO SOCORRO SANTOS Documentos Diversos 19121813075223700000142371431 PROCURAÇÃO CAMILA Procuração 19121813075240300000142371434 PROCURAÇÃO JULIETH Procuração 19121813075270400000142371435 ATA CONSTITUIÇÃO DIRETORIA Documentos Diversos 19121813075294500000142371436 Decisão Decisão 20042215202401900000217826950 Parecer e/ou Cálculos judiciais Parecer e/ou Cálculos judiciais 20051815501403900000233778952 calculos judiciais Cálculos judiciais 20051815501430300000233778954 Certidão Certidão 20091113112468600000323050613 1016586-69.2019.4.01.3200 - detalhamento bacenjud Consulta/Extrato BACENJUD 20091113112495100000323050617 Certidão Certidão 21030516290918200000462058117 1016586-69.2019.4.01.3200 Consulta/Extrato BACENJUD 21030516290936100000462058125 Citação, Penhora e Avaliação Citação, Penhora e Avaliação 21052815035164200000553933035 Diligência Diligência 21062922504832200000601740057 Ato ordinatório Ato ordinatório 21081313463143600000675885164 Citação, Penhora e Avaliação Citação, Penhora e Avaliação 21081609333427800000677625176 Diligência Diligência 21093012150806000000748029682 Manifestação Manifestação 21121321445074100000850849764 PETIÇÃO EDITAL Manifestação 21121321445089300000850849767 SEDE DO JUÍZO: 5ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS - SJAM ENDEREÇO DO JUÍZO: Avenida André Araújo, s/n, Aleixo – Manaus – AM – CEP 69.060-000 Expedi esta carta por ordem do Juízo Federal desta Vara.
Manaus/AM, na data de assinatura. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal da SJAM -
10/01/2022 15:44
Expedição de Edital.
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10/01/2022 15:44
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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13/12/2021 21:44
Juntada de manifestação
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30/09/2021 12:15
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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30/09/2021 12:15
Juntada de diligência
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14/09/2021 09:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
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16/08/2021 09:33
Expedição de Mandado.
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13/08/2021 13:46
Ato ordinatório praticado
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12/08/2021 17:08
Processo devolvido à Secretaria
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12/08/2021 17:07
Cancelada a movimentação processual
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29/06/2021 22:50
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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29/06/2021 22:50
Juntada de diligência
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31/05/2021 14:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
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28/05/2021 15:03
Expedição de Mandado.
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05/03/2021 16:29
Juntada de Certidão
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11/09/2020 13:11
Juntada de Certidão.
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18/05/2020 15:50
Remetidos os autos da Contadoria à 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM.
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18/05/2020 15:50
Juntada de Cálculos judiciais
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29/04/2020 15:26
Recebidos os Autos pela Contadoria
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29/04/2020 15:26
Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) de 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM para Contadoria
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22/04/2020 15:20
Outras Decisões
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18/12/2019 14:23
Conclusos para despacho
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18/12/2019 14:23
Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM
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18/12/2019 14:23
Juntada de Informação de Prevenção.
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18/12/2019 13:09
Recebido pelo Distribuidor
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18/12/2019 13:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2019
Ultima Atualização
26/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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