TRF1 - 0029996-92.2002.4.01.3400
1ª instância - 11ª Brasilia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/03/2022 00:43
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/03/2022 23:59.
-
10/03/2022 01:19
Decorrido prazo de CONSTRUCON MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA em 09/03/2022 23:59.
-
10/03/2022 01:19
Decorrido prazo de MARCELO JOSE FREITAS BASTOS em 09/03/2022 23:59.
-
23/01/2022 17:00
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2022.
-
23/01/2022 17:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022
-
17/01/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0029996-92.2002.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARCELO JOSE FREITAS BASTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUCON MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA MARCELO JOSE FREITAS BASTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
BRASÍLIA, 14 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente) -
14/01/2022 12:52
Proferido despacho de mero expediente
-
14/01/2022 12:52
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
-
14/01/2022 11:27
Expedição de Outros documentos.
-
14/01/2022 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/01/2022 11:27
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2021 10:01
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
27/10/2016 14:18
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
-
27/10/2016 14:17
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
25/10/2016 09:35
Conclusos para despacho
-
18/10/2016 09:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
13/11/2015 08:39
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
10/11/2015 14:07
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
10/11/2015 14:02
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
15/03/2013 17:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
15/03/2013 17:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
22/02/2013 08:03
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
06/02/2013 09:01
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
06/02/2013 08:55
OFICIO EXPEDIDO
-
08/08/2012 16:15
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
06/08/2012 16:26
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
02/07/2012 14:18
Conclusos para decisão
-
29/06/2011 13:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
29/06/2011 13:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
15/04/2011 10:39
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
03/03/2011 13:45
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
03/03/2011 13:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
02/03/2011 15:32
Conclusos para despacho
-
02/03/2011 15:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
24/09/2009 15:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
24/09/2009 15:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
21/08/2009 12:55
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
12/06/2009 15:56
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
-
12/06/2009 13:43
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
11/11/2008 15:58
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
-
11/11/2008 15:58
PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
-
04/11/2008 15:44
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
-
19/09/2008 14:41
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 12 B- 3
-
19/09/2008 14:41
REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
-
19/09/2008 14:41
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
-
27/05/2008 16:39
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 12
-
27/05/2008 16:39
REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
-
11/12/2007 15:30
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
-
11/12/2007 15:30
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
05/12/2007 15:47
Conclusos para despacho
-
23/11/2007 12:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
25/09/2007 09:15
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
-
14/09/2007 10:41
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
05/09/2007 11:27
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
-
09/07/2007 18:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA
-
09/07/2007 10:17
REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA
-
04/06/2007 15:44
REMETIDOS CONTADORIA
-
29/05/2007 15:27
REMESSA ORDENADA: CONTADORIA
-
29/05/2007 15:27
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
03/05/2007 09:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA - CONTADORIA
-
02/05/2007 15:45
REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA
-
27/04/2007 17:38
REMETIDOS CONTADORIA
-
27/04/2007 12:57
REMESSA ORDENADA: CONTADORIA
-
27/04/2007 12:57
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
25/04/2007 09:12
Conclusos para despacho
-
01/11/2006 11:39
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
01/11/2006 11:39
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
16/10/2006 16:29
Conclusos para despacho
-
01/08/2006 09:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DA PETIÇÃO
-
26/07/2006 16:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
-
10/07/2006 09:03
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN
-
06/07/2006 12:29
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
-
06/07/2006 12:29
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
03/07/2006 17:50
Conclusos para despacho
-
16/06/2006 13:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO JUNTADA
-
22/05/2006 17:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PET
-
24/04/2006 16:37
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS EM 21-11-2005 - INSPEÇÃO
-
21/11/2005 12:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
08/11/2004 14:37
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
05/11/2004 17:31
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
05/11/2004 17:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO
-
24/11/2003 13:00
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
19/11/2003 14:18
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
10/11/2003 09:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
06/05/2003 11:22
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
04/04/2003 09:59
CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - AGUARDANDO PRAZO DO EDITAL
-
21/03/2003 10:47
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - AGUARDANDO PUBLICACAO NO DIARIO OFICIAL DE JUSTICA
-
17/02/2003 16:09
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - AGUARDANDO ASSINATURA DO JUIZ
-
13/02/2003 09:43
CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
-
13/02/2003 09:43
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
04/02/2003 18:27
Conclusos para despacho
-
03/02/2003 14:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
16/01/2003 14:14
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
21/10/2002 15:23
CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
-
07/10/2002 16:27
CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
-
07/10/2002 16:27
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
03/10/2002 14:53
Conclusos para despacho
-
03/10/2002 13:59
INICIAL AUTUADA
-
19/09/2002 14:46
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2025
Ultima Atualização
23/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001080-77.2009.4.01.3311
Afonso Guilherme Neiva Malta
Banco do Brasil SA
Advogado: Celso David Antunes
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/08/2009 10:00
Processo nº 0001080-77.2009.4.01.3311
Procuradoria da Fazenda Nacional
Afonso Guilherme Neiva Malta
Advogado: Marcio de Souza Magalhaes
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 04/08/2023 15:03
Processo nº 0005290-58.2011.4.01.3811
Efraim Viegas de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Italo Sergio Soares
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 20/09/2011 17:34
Processo nº 0011290-85.2007.4.01.3400
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Jose Sanchez Aguayo
Advogado: Benedicto Celso Benicio
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 03/09/2025 03:44
Processo nº 0013046-03.2019.4.01.3500
Conselho Reg dos Representantes Comercia...
A.j Haguenauer - Representacoes - ME
Advogado: Mario Chaves Pugas
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/05/2019 12:20