18/06/2025 15:25

Juntada de Certidão
02/06/2025 15:45

Juntada de Certidão
28/05/2025 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/05/2025 21:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/04/2025 10:06

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
10/03/2022 01:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/03/2022 23:59.
04/03/2022 15:06

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
01/02/2022 16:27

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
22/01/2022 01:13

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2022.
22/01/2022 01:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022
13/01/2022 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0005290-58.2011.4.01.3811 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005290-58.2011.4.01.3811 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: EFRAIM VIEGAS DE OLIVEIRA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): EFRAIM VIEGAS DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BELO HORIZONTE, 12 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
12/01/2022 13:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
12/01/2022 13:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
12/01/2022 13:20

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
12/01/2022 13:20

Juntado(a) - Juntada de volume
02/12/2021 23:38

Juntado(a) - Petição Inicial
02/12/2021 21:58

Juntado(a) - Petição Inicial
02/05/2013 16:12

Remetidos os Autos - AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
16/04/2013 15:45

Juntado(a) - RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
03/04/2013 10:28

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
26/03/2013 15:26

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
15/03/2013 14:14

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
13/03/2013 16:15

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
04/12/2012 13:52

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
04/12/2012 13:48

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO
28/11/2012 13:25

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO
12/11/2012 14:03

Juntado(a) - RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
22/10/2012 14:46

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
08/10/2012 08:53

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
05/10/2012 17:51

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
20/09/2012 15:52

Julgado procedente em parte do pedido - DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
11/09/2012 18:03

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA
11/09/2012 18:03

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO
11/09/2012 18:02

Audiência de Instrução designada - AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO NAO OBTIDA
22/08/2012 17:05

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO DEVOLVIDO/CUMPRIDO - MANDADO COLETIVO INSS PROCESSO PRINCIPAL - 2104-90.2012.4.01.3811
22/08/2012 15:37

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
16/08/2012 18:17

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO COLETIVO PROCESSO PRINCIPAL- 2104.90.2011.4.01.3811
16/08/2012 11:17

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
13/08/2012 16:31

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: DESIGNADA CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO
13/08/2012 16:26

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
06/07/2012 15:17

Juntado(a) - RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
17/05/2012 11:30

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
02/04/2012 14:23

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
06/02/2012 08:48

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
31/01/2012 14:05

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA
27/01/2012 17:18

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
30/09/2011 09:28

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
26/09/2011 11:38

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
21/09/2011 08:59

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000433-60.2019.4.01.3302

Conselho Regional de Administracao (Cra ...

Jocivaldo Araujo Silva

Advogado: Euber Luciano Vieira Dantas

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/04/2020 07:00

Exibir Processo

Processo nº 1000001-40.2022.4.01.3101

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Ademar dos Santos Silva

Advogado: Jonas Diego Nascimento Sousa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 23:08

Exibir Processo

Processo nº 0001080-77.2009.4.01.3311

Afonso Guilherme Neiva Malta

Banco do Brasil SA

Advogado: Celso David Antunes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/08/2009 10:00

Exibir Processo

Processo nº 0001080-77.2009.4.01.3311

Procuradoria da Fazenda Nacional

Afonso Guilherme Neiva Malta

Advogado: Marcio de Souza Magalhaes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/08/2023 15:03

Exibir Processo

Processo nº 0005290-58.2011.4.01.3811

Efraim Viegas de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Italo Sergio Soares

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/09/2011 17:34

Exibir Processo