19/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000724-15.2009.4.01.3301 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000724-15.2009.4.01.3301 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: MUNICIPIO DE NILO PECANHA POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE NILO PECANHA - BA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
29/11/2020 20:29

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
17/02/2011 17:41

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
17/02/2011 17:31

RECEBIDOS: PROCESSO NÃO DIGITALIZADO - DIGITALIZAÇÃO SUSPENSA - PORTARIA/PRESI/CENAG Nº 190, DE 10/05/10
30/11/2010 16:13

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO
03/08/2010 15:42

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
30/07/2010 18:00

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO
26/07/2010 15:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
26/07/2010 13:37

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
10/06/2010 14:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/06/2010 14:40

Conclusos para despacho
08/03/2010 18:00

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
19/11/2009 16:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADO EM 19/11/2009
17/11/2009 16:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXPEDIENTE DE 17/11/2009
17/11/2009 15:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
12/11/2009 16:16

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - CVD Nº 2009010100178
22/10/2009 18:32

Conclusos para decisão
21/10/2009 18:20

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
21/10/2009 18:19

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
29/09/2009 14:08

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
29/09/2009 14:08

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
02/09/2009 15:16

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
01/09/2009 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
31/08/2009 15:22

Conclusos para despacho
06/07/2009 15:56

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
06/07/2009 15:56

INICIAL AUTUADA
29/06/2009 15:28

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2009

Ultima Atualização
19/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0002995-93.2007.4.01.3809

Fundacao de Ensino e Pesquisa de Itajuba

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Anderson Farinha de Araujo

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/08/2007 11:41

Exibir Processo

Processo nº 0002995-93.2007.4.01.3809

Fundacao de Ensino e Pesquisa de Itajuba

Delegado da Receita Federal em Varginha

Advogado: Anderson Farinha de Araujo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/06/2007 13:51

Exibir Processo

Processo nº 0006921-53.2018.4.01.3306

Ministerio Publico Federal - Mpf

Spencer Jose de SA Andrade

Advogado: Clayton Andrelino Nogueira Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/10/2018 14:56

Exibir Processo

Processo nº 0006921-53.2018.4.01.3306

Fabiola Castro Dantas Gama

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Ciro Bezerra Reboucas Junior

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/08/2023 14:26

Exibir Processo

Processo nº 0018147-39.2019.4.01.3300

Procuradoria do Conselho do Regional Dos...

Leandro Matos da Silva

Advogado: Ricardo Andrade Castellucci de Queiroz

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/03/2025 13:30

Exibir Processo