TRF1 - 0006921-53.2018.4.01.3306

1ª instância - Paulo Afonso

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FABIOLA CASTRO DANTAS GAMA

CPF *57.***.*19-15

EVERALDO SILVA GAMA

CPF *93.***.*37-15

SPENCER JOSE DE SA ANDRADE

CPF *10.***.*52-04

Advogados

CLAYTON ANDRELINO NOGUEIRA JUNIOR

CPF *10.***.*27-20

CIRO BEZERRA REBOUCAS JUNIOR

CPF *02.***.*99-75

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2022 23:25

    Conclusos para julgamento

  • 25/07/2022 14:12

    Juntada de informação

  • 07/06/2022 05:25

    Decorrido prazo de SPENCER JOSE DE SA ANDRADE em 06/06/2022 23:59.

  • 07/06/2022 03:15

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 06/06/2022 23:59.

  • 01/06/2022 11:46

    Juntada de alegações/razões finais

  • 23/05/2022 15:59

    Juntada de alegações/razões finais

  • 10/05/2022 11:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/05/2022 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2022 02:31

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 09/05/2022 23:59.

  • 18/04/2022 16:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/04/2022 14:37

    Juntada de informação

  • 29/03/2022 16:12

    Audiência Instrução e julgamento realizada para 29/03/2022 14:30 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA.

  • 29/03/2022 15:57

    Juntada de Ata de audiência

  • 29/03/2022 11:09

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2022 16:15

    Juntada de outras peças

  • 28/03/2022 15:59

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2022 12:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/03/2022 16:35

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2022 21:24

    Expedição de Carta precatória.

  • 18/03/2022 21:24

    Expedição de Carta precatória.

  • 30/01/2022 21:50

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 28/01/2022 23:59.

  • 30/01/2022 20:56

    Decorrido prazo de SPENCER JOSE DE SA ANDRADE em 28/01/2022 23:59.

  • 26/01/2022 09:01

    Decorrido prazo de EVERALDO SILVA GAMA em 25/01/2022 23:59.

  • 26/01/2022 09:00

    Decorrido prazo de FABIOLA CASTRO DANTAS GAMA em 25/01/2022 23:59.

  • 20/01/2022 17:36

    Juntada de parecer

  • 14/12/2021 20:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/12/2021 20:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/12/2021 20:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/12/2021 20:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/12/2021 20:03

    Audiência Instrução e julgamento designada para 29/03/2022 14:30 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA.

  • 14/12/2021 20:01

    Audiência Instrução e julgamento realizada para 18/11/2021 10:30 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA.

  • 01/12/2021 16:32

    Juntada de outras peças

  • 25/11/2021 04:47

    Decorrido prazo de CLAYTON ANDRELINO NOGUEIRA JUNIOR em 24/11/2021 23:59.

  • 24/11/2021 15:20

    Juntada de Ata de audiência

  • 18/11/2021 07:05

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/11/2021 11:58

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2021 11:54

    Audiência Instrução e julgamento designada para 18/11/2021 10:30 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA.

  • 11/11/2021 15:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/11/2021 12:53

    Decorrido prazo de EVERALDO SILVA GAMA em 08/11/2021 23:59.

  • 09/11/2021 12:21

    Decorrido prazo de FABIOLA CASTRO DANTAS GAMA em 08/11/2021 23:59.

  • 09/11/2021 11:23

    Decorrido prazo de SPENCER JOSE DE SA ANDRADE em 08/11/2021 23:59.

  • 26/10/2021 03:52

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 25/10/2021 23:59.

  • 18/10/2021 17:40

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/10/2021 14:46

    Juntada de manifestação

  • 18/10/2021 14:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/10/2021 14:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/10/2021 14:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/10/2021 14:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/10/2021 10:47

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/10/2021 10:47

    Outras Decisões

  • 05/08/2021 14:24

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2021 11:18

    Juntada de procuração/habilitação

  • 13/03/2021 06:48

    Decorrido prazo de FABIOLA CASTRO DANTAS GAMA em 11/03/2021 23:59.

  • 12/03/2021 05:51

    Decorrido prazo de EVERALDO SILVA GAMA em 11/03/2021 23:59.

  • 12/03/2021 04:07

    Decorrido prazo de SPENCER JOSE DE SA ANDRADE em 11/03/2021 23:59.

  • 04/03/2021 01:13

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.

  • 04/03/2021 01:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

  • 10/02/2021 14:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA PROCESSO: 0006921-53.2018.4.01.3306 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: SPENCER JOSE DE SA ANDRADE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SPENCER JOSE DE SA ANDRADE EVERALDO SILVA GAMA FABIOLA CASTRO DANTAS GAMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PAULO AFONSO, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 05/02/2021 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2021 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2021 13:58

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 03/02/2021 12:46

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 10/12/2020 13:12

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/12/2020 13:12

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 10/12/2020 13:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/12/2020 13:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/11/2020 07:42

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 04/11/2020 09:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 14/09/2020 11:56

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 10/08/2020 12:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

  • 03/08/2020 10:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 25/06/2020 09:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/04/2020 15:18

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 456

  • 14/04/2020 15:06

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 11/02/2020 14:13

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 23/01/2020 13:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/01/2020 13:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/01/2020 15:45

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 16/01/2020 17:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 16/01/2020 17:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 08/11/2019 16:55

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 19/09/2019 12:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/09/2019 17:13

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 12/09/2019 17:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/09/2019 17:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/08/2019 15:07

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2019 13:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/05/2019 13:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/05/2019 06:45

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 24/05/2019 17:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 24/05/2019 17:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/04/2019 15:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/03/2019 17:10

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 27/03/2019 16:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/01/2019 17:38

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 92

  • 24/01/2019 16:44

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 91

  • 24/01/2019 16:34

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 06/11/2018 09:35

    INICIAL AUTUADA

  • 06/11/2018 09:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/11/2018 17:36

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2018

Ultima Atualização
06/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

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