12/08/2022 09:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/08/2022 09:09

Juntada de Certidão
12/08/2022 09:09

Juntada de Informação
26/07/2022 10:46

Juntada de certidão
23/07/2022 01:35

Decorrido prazo de COMPAZ COMPONENTES DA AMAZONIA S/A em 22/07/2022 23:59.
20/07/2022 17:19

Juntada de contrarrazões
19/07/2022 12:46

Juntada de procuração/habilitação
01/07/2022 00:27

Publicado Intimação em 01/07/2022.
30/06/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
29/06/2022 15:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/06/2022 15:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/06/2022 01:17

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 27/06/2022 23:59.
31/05/2022 23:23

Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial
27/05/2022 02:37

Decorrido prazo de COMPAZ COMPONENTES DA AMAZONIA S/A em 26/05/2022 23:59.
27/05/2022 02:31

Decorrido prazo de COMPAZ COMPONENTES DA AMAZONIA S/A em 26/05/2022 23:59.
05/05/2022 00:12

Publicado Intimação em 05/05/2022.
05/05/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
05/05/2022 00:11

Publicado Intimação em 05/05/2022.
05/05/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
03/05/2022 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2022 19:58

Juntada de Certidão
03/05/2022 19:58

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 19:58

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 19:58

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 19:58

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 19:58

Recurso Especial não admitido
07/04/2021 02:53

Decorrido prazo de COMPAZ COMPONENTES DA AMAZONIA S/A em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 02:02

Decorrido prazo de COMPAZ COMPONENTES DA AMAZONIA S/A em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 00:16

Decorrido prazo de COMPAZ COMPONENTES DA AMAZONIA S/A em 06/04/2021 23:59.
27/02/2021 04:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.
27/02/2021 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021 04:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.
27/02/2021 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
26/02/2021 17:19

Juntada de petição intercorrente
12/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0005834-17.2003.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005834-17.2003.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: COMPAZ COMPONENTES DA AMAZONIA S/A e outros Advogado do(a) APELANTE: ANDRE LUIZ CABRAL DE AQUINO E SILVA - AM5327 POLO PASSIVO: COMPAZ COMPONENTES DA AMAZONIA S/A e outros Advogado do(a) APELADO: ANDRE LUIZ CABRAL DE AQUINO E SILVA - AM5327 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): COMPAZ COMPONENTES DA AMAZONIA S/A ANDRE LUIZ CABRAL DE AQUINO E SILVA - (OAB: AM5327) COMPAZ COMPONENTES DA AMAZONIA S/A ANDRE LUIZ CABRAL DE AQUINO E SILVA - (OAB: AM5327) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
11/02/2021 17:27

Conclusos para decisão
11/02/2021 17:27

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 17:27

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 17:27

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 17:27

Expedição de Outros documentos.
19/12/2020 04:59

Juntada de certidão de processo migrado
19/12/2020 04:59

Juntada de volume
19/12/2020 04:58

Juntada de volume
28/10/2020 16:20

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
25/03/2019 09:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
15/03/2019 14:12

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
15/03/2019 14:11

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
14/03/2019 17:18

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4674243 CONTRA-RAZOES
25/01/2019 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RESP/RE DISPONIBILIZADA NO DIARIO ELETRONICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO
16/01/2019 19:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4649806 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
16/01/2019 11:34

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA MESA CENTRAL PARA JUNTAR PETIÇÃO
07/12/2018 17:58

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
09/11/2018 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 08/11/18 ÀS PÁGINAS 844/1115
09/11/2018 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/11/2018. Nº de folhas do processo: 312
26/10/2018 10:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
26/10/2018 06:54

PROCESSO REMETIDO - COM ACÓRDÃO
23/10/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração
11/10/2018 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 11/10/2018 DA PÁGINA 531 A PÁGINA 586.
05/10/2018 19:22

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 23/10/2018
21/09/2018 10:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
20/09/2018 15:07

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
19/09/2018 17:15

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4553768 CONTRA-RAZOES
10/08/2018 07:00

DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS. (INTERLOCUTÓRIO)
02/08/2018 17:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4520578 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
27/07/2018 13:25

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
29/06/2018 18:27

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
22/06/2018 16:04

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
25/05/2018 07:57

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - PÁGINAS 3509/4171
25/05/2018 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/05/2018. Nº de folhas do processo: 261
11/05/2018 12:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
11/05/2018 08:01

PROCESSO REMETIDO
08/05/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu parcial provimento à apelação da parte autora e negou provimento à apelação da Fazenda Nacional e à remessa oficial
26/04/2018 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 26.04.2018 DA PÁG. 618 À 706.
23/04/2018 15:03

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 08/05/2018
03/11/2014 11:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
29/10/2014 16:50

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO
28/10/2014 15:43

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
28/10/2014 15:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
28/10/2014 10:44

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
04/06/2014 15:49

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
29/08/2012 10:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
24/08/2012 18:16

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
23/08/2012 14:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2888934 PROCURAÇÃO
06/07/2012 08:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
05/07/2012 16:34

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA
05/07/2012 10:25

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
08/07/2010 23:04

MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO
19/08/2009 07:46

IDENTIFICACAO DE ACERVO
02/11/2008 12:08

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
02/11/2008 03:40

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
05/03/2008 08:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
29/02/2008 18:12

CONCLUSÃO AO RELATOR
29/02/2008 18:11

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2008

Ultima Atualização
31/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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