08/11/2022 14:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
08/11/2022 14:36

Transitado em Julgado em 08/11/2022
08/09/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2022
06/09/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
06/09/2022 08:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/09/2022
06/09/2022 08:20

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL
15/08/2022 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
15/08/2022 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
12/08/2022 08:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2022

Ultima Atualização
06/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Julio Cesar Teixeira

Ministerio Publico Federal

Advogado: Frederico Loiola

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/04/2025 15:32

Ministerio Publico Federal - Mpf

Usina Hidreletrica de Volta Grande

Advogado: Sergio Carneiro Rosi

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/05/2025 15:32

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Luiz Carlos de Assis Silva

Advogado: Kaue Florentino Nogueira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/09/2017 10:11

Compaz Componentes da Amazonia S/A

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Gutemberg Ferreira de Luna

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/08/2003 08:00

Compaz Componentes da Amazonia S/A

Advogado: Andre Luiz Cabral de Aquino e Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/02/2008 12:12