TRF1 - 1010740-87.2019.4.01.4100

1ª instância - 5ª Porto Velho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA

CPF *75.***.*45-87

MARTA HILARIO DA SILVA PASSARELI

CPF *09.***.*59-20

ANTONIO CARLOS DE PAULA

CPF *81.***.*16-35

Advogados

NEILTON MESSIAS DOS SANTOS

OAB: 2407/AC

CPF *38.***.*49-72

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/01/2023 16:25

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/12/2022 01:41

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 07/12/2022 23:59.

  • 27/11/2022 00:11

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 19/08/2022 16:20

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/07/2022 10:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/07/2022 10:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/07/2022 17:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2022 17:30

    Audiência de instrução realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 05/07/2022 14:00, 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO.

  • 05/07/2022 17:25

    Juntada de Ata de audiência

  • 05/07/2022 09:46

    Juntada de manifestação

  • 28/05/2022 02:03

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 27/05/2022 23:59.

  • 19/05/2022 00:43

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 18/05/2022 23:59.

  • 19/05/2022 00:20

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE OLIVEIRA em 18/05/2022 23:59.

  • 19/05/2022 00:20

    Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE PAULA em 18/05/2022 23:59.

  • 19/05/2022 00:19

    Decorrido prazo de MARTA HILARIO DA SILVA PASSARELI em 18/05/2022 23:59.

  • 17/05/2022 04:47

    Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE PAULA em 16/05/2022 23:59.

  • 17/05/2022 04:47

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE OLIVEIRA em 16/05/2022 23:59.

  • 17/05/2022 04:47

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 16/05/2022 23:59.

  • 17/05/2022 04:46

    Decorrido prazo de MARTA HILARIO DA SILVA PASSARELI em 16/05/2022 23:59.

  • 11/05/2022 09:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/05/2022 10:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/05/2022 13:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/05/2022 13:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/05/2022 13:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/05/2022 13:31

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2022 13:28

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2022 13:26

    Audiência Inquirição de Testemunha redesignada para 05/07/2022 14:00 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO.

  • 28/04/2022 10:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/04/2022 10:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/04/2022 10:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/04/2022 10:31

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2022 10:14

    Audiência Inquirição de Testemunha designada para 07/06/2022 14:00 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO.

  • 10/03/2022 02:03

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 09/03/2022 23:59.

  • 14/02/2022 21:13

    Juntada de manifestação

  • 23/01/2022 09:18

    Publicado Decisão em 21/01/2022.

  • 23/01/2022 09:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

  • 11/01/2022 23:36

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/01/2022 15:05

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/01/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 1010740-87.2019.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:JOAO BATISTA DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NEILTON MESSIAS DOS SANTOS - AC2407 D E C I S Ã O DEFIRO o pedido de produção de prova oral formulado pelos requeridos no item "a" da petição ID 760894456.

    INDEFIRO o requerido no item "b" da mesma peça.

    INTIMEM-SE os requeridos para manifestação acerca da petição e documentos juntados a partir de ID 808004569, no prazo de 15 (quinze) dias.

    DESIGNE a Secretaria desta Vara Federal, oportunamente, AUDIÊNCIA mediante sistema eletrônico virtual para produção da prova oral neste feito e na Ação Civil Pública n. 1001627-80.2017.4.01.4100, com CIÊNCIA às partes (ou seus procuradores) e ao MPF, na forma do disposto no art. 455 do CPC.

    Faculto aos requeridos a juntada de eventual PRADA referente à área até a data da solenidade a ser designada.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Porto Velho/RO, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Juiz Federal da 5ª Vara Especializada em Matéria Ambiental e Agrária

  • 10/01/2022 16:37

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/01/2022 16:37

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2022 16:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/01/2022 16:37

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 10/01/2022 16:37

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 10/01/2022 16:37

    Outras Decisões

  • 09/11/2021 13:02

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/10/2021 16:22

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2021 21:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/10/2021 15:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/09/2021 17:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/09/2021 17:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2021 14:14

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/08/2021 14:14

    Outras Decisões

  • 10/08/2021 16:20

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2021 00:34

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 11/05/2021 23:59.

  • 15/04/2021 21:06

    Juntada de parecer

  • 12/04/2021 17:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2020 07:26

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 07/10/2020 23:59:59.

  • 03/08/2020 20:57

    Juntada de réplica

  • 30/07/2020 12:31

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/07/2020 12:29

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2020 11:21

    Juntada de contestação

  • 17/06/2020 11:17

    Juntada de contestação

  • 17/06/2020 11:11

    Juntada de documento comprobatório

  • 17/06/2020 11:03

    Juntada de contestação

  • 04/05/2020 17:55

    Juntada de Petição intercorrente

  • 27/04/2020 10:15

    Juntada de Petição intercorrente

  • 23/04/2020 11:46

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/04/2020 15:43

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/04/2020 15:26

    Remetidos os Autos (em razão de prevenção) de Juiz Federal Substituto para Juiz Federal Titular

  • 16/04/2020 21:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/04/2020 10:59

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2020 12:46

    Juntada de Petição intercorrente

  • 01/04/2020 21:27

    Expedição de Carta precatória.

  • 01/04/2020 17:03

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/01/2020 15:42

    Outras Decisões

  • 17/01/2020 12:49

    Conclusos para decisão

  • 15/01/2020 23:16

    Juntada de embargos de declaração

  • 19/12/2019 19:47

    Concedida em parte a Medida Liminar

  • 18/12/2019 16:18

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2019 13:23

    Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

  • 04/12/2019 13:23

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 04/12/2019 00:41

    Recebido pelo Distribuidor

  • 04/12/2019 00:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2019

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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