TRF1 - 1001296-64.2018.4.01.4100
1ª instância - 5ª Porto Velho
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/03/2023 15:40
Juntada de parecer
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08/03/2023 00:15
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 07/03/2023 23:59.
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06/12/2022 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2022 11:56
Expedição de Outros documentos.
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05/12/2022 21:44
Processo devolvido à Secretaria
-
05/12/2022 21:44
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2022 18:29
Conclusos para despacho
-
30/11/2022 12:12
Decorrido prazo de DIMIANI DA CRUZ SILVA em 29/11/2022 23:59.
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18/11/2022 01:05
Decorrido prazo de UELITON MACHADO DA SILVA em 17/11/2022 23:59.
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22/10/2022 12:57
Juntada de alegações/razões finais
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20/10/2022 15:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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19/10/2022 20:38
Processo devolvido à Secretaria
-
19/10/2022 20:38
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2022 18:51
Conclusos para despacho
-
27/09/2022 01:51
Decorrido prazo de UELITON MACHADO DA SILVA em 26/09/2022 23:59.
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27/09/2022 01:51
Decorrido prazo de DIMIANI DA CRUZ SILVA em 26/09/2022 23:59.
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23/08/2022 16:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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23/08/2022 13:26
Juntada de alegações/razões finais
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22/07/2022 12:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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21/07/2022 18:53
Juntada de petição intercorrente
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08/07/2022 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2022 10:58
Expedição de Outros documentos.
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07/07/2022 09:43
Proferido despacho de mero expediente
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07/07/2022 09:43
Audiência de instrução realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 05/07/2022 15:30, 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO.
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06/07/2022 15:05
Juntada de Certidão
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05/07/2022 19:21
Juntada de Ata de audiência
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28/05/2022 02:09
Decorrido prazo de UELITON MACHADO DA SILVA em 27/05/2022 23:59.
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28/05/2022 02:03
Decorrido prazo de DIMIANI DA CRUZ SILVA em 27/05/2022 23:59.
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17/05/2022 04:47
Decorrido prazo de DIMIANI DA CRUZ SILVA em 16/05/2022 23:59.
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17/05/2022 04:46
Decorrido prazo de UELITON MACHADO DA SILVA em 16/05/2022 23:59.
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10/05/2022 11:46
Juntada de petição intercorrente
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09/05/2022 14:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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09/05/2022 14:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/05/2022 14:30
Juntada de Certidão
-
09/05/2022 14:28
Juntada de Certidão
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09/05/2022 14:27
Audiência Inquirição de Testemunha redesignada para 05/07/2022 15:30 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO.
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28/04/2022 16:18
Juntada de petição intercorrente
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28/04/2022 11:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
28/04/2022 11:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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28/04/2022 10:58
Juntada de Certidão
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28/04/2022 10:52
Audiência Inquirição de Testemunha designada para 07/06/2022 15:30 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO.
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15/02/2022 02:39
Decorrido prazo de DIMIANI DA CRUZ SILVA em 14/02/2022 23:59.
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15/02/2022 02:39
Decorrido prazo de UELITON MACHADO DA SILVA em 14/02/2022 23:59.
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02/02/2022 15:56
Juntada de petição intercorrente
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23/01/2022 09:18
Publicado Decisão em 21/01/2022.
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23/01/2022 09:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022
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11/01/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 1001296-64.2018.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:DIMIANI DA CRUZ SILVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RODRIGO REIS RIBEIRO - RO1659 D E C I S Ã O Apresentado rol de testemunhas pelos requeridos, tornaram os autos conclusos.
Considerando que resta pendente o pleito de assistência judiciária gratuita, DEFIRO a gratuidade em favor dos requeridos.
Lado outro, a comprovação do tempo de desmatamento da flora nativa se mostra efetiva com a apresentação das imagens de satélite em cores, com data e referencial geográfico da área, de modo que, data venia, não se presume a aferição pericial hodierna como meio mais profícuo a esse fim.
Assim, INDEFIRO o pedido de produção de prova pericial.
Inobstante se trate de obrigação de natureza propter rem, e tendo em vista que foi requerida também a realização de audiência de conciliação, DEFIRO o pedido de prova testemunhal.
DESIGNE a Secretaria desta Vara Federal, oportunamente, AUDIÊNCIA de conciliação e instrução mediante sistema eletrônico virtual, com CIÊNCIA às partes ou seus procuradores, procedendo na forma do art. 455 do CPC.
Publique-se.
Intime-se.
Porto Velho/RO, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Juiz Federal da 5ª Vara Especializada em Matéria Ambiental e Agrária -
10/01/2022 16:43
Processo devolvido à Secretaria
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10/01/2022 16:43
Juntada de Certidão
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10/01/2022 16:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/01/2022 16:43
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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10/01/2022 16:43
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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10/01/2022 16:43
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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10/01/2022 16:43
Outras Decisões
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11/11/2021 15:25
Conclusos para decisão
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08/11/2021 13:07
Juntada de apresentação de rol de testemunhas
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04/11/2021 17:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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07/10/2021 19:13
Processo devolvido à Secretaria
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07/10/2021 19:13
Proferido despacho de mero expediente
-
21/09/2021 16:27
Conclusos para despacho
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14/12/2020 09:25
Juntada de petição intercorrente
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12/11/2020 14:32
Juntada de Petição intercorrente
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11/11/2020 11:23
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2020 11:23
Expedição de Outros documentos.
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04/09/2020 18:52
Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.
-
04/09/2020 18:52
Outras Decisões
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01/09/2020 16:01
Conclusos para decisão
-
12/08/2020 21:03
Juntada de petição intercorrente
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29/05/2020 14:21
Juntada de Petição intercorrente
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15/05/2020 19:59
Juntada de Certidão
-
15/05/2020 19:33
Expedição de Comunicação via sistema.
-
15/05/2020 19:18
Juntada de ato ordinatório
-
14/05/2020 17:15
Proferido despacho de mero expediente
-
14/05/2020 15:19
Conclusos para despacho
-
13/11/2019 12:37
Juntada de Certidão
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04/06/2019 17:46
Juntada de Certidão
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08/04/2019 19:54
Juntada de defesa prévia
-
08/04/2019 19:30
Juntada de defesa prévia
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12/02/2019 16:29
Juntada de Certidão
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08/02/2019 17:38
Expedição de Carta precatória.
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30/01/2019 11:45
Juntada de Petição intercorrente
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10/12/2018 20:09
Expedição de Comunicação via sistema.
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30/11/2018 22:10
Concedida em parte a Medida Liminar
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16/10/2018 13:23
Conclusos para decisão
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31/08/2018 10:24
Juntada de Parecer
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23/07/2018 11:53
Expedição de Comunicação via sistema.
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18/07/2018 18:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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18/07/2018 16:02
Conclusos para decisão
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08/06/2018 09:19
Juntada de Petição (outras)
-
17/05/2018 13:14
Expedição de Comunicação via sistema.
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05/05/2018 12:01
Proferido despacho de mero expediente
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03/05/2018 12:19
Conclusos para despacho
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02/05/2018 19:31
Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
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02/05/2018 19:31
Juntada de Informação de Prevenção.
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02/05/2018 12:42
Recebido pelo Distribuidor
-
02/05/2018 12:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2018
Ultima Atualização
08/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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