27/10/2022 11:56

Conclusos para despacho
13/10/2022 14:51

Juntada de manifestação
05/10/2022 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/09/2022 08:15

Decorrido prazo de OFFICE COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPP em 01/09/2022 23:59.
15/08/2022 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 16:29

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 17:01

Processo devolvido à Secretaria
09/08/2022 17:01

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2022 13:20

Conclusos para despacho
19/07/2022 13:19

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
19/07/2022 13:17

Desentranhado o documento
19/07/2022 13:17

Cancelada a movimentação processual
21/06/2022 03:08

Decorrido prazo de Superintendente da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Amazonas em 20/06/2022 23:59.
29/05/2022 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2022 11:32

Juntada de diligência
17/03/2022 00:41

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 16/03/2022 23:59.
10/03/2022 01:23

Decorrido prazo de LIMPAR LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - EPP em 09/03/2022 23:59.
22/02/2022 10:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/02/2022 21:48

Decorrido prazo de OFFICE COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPP em 17/02/2022 23:59.
23/01/2022 20:03

Publicado Intimação polo passivo em 21/01/2022.
23/01/2022 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022
18/01/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amazonas - 3ª Vara Federal Cível da SJAM Juiz Titular : RICARDO AUGUSTO DE SALES Juiz Substituto : RAFFAELA CÁSSIA DE SOUSA Dir.

Secret. : GEORGE EMILIO CUNHA DE ARAUJO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1002080-20.2021.4.01.3200 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: OFFICE COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPP Advogados do(a) IMPETRANTE: HELIO DE XEREZ E OLIVEIRA GOES JUNIOR - PA20208, MATEUS ALBUQUERQUE SILVA - PA28093 IMPETRADO: Superintendente da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Amazonas e outros (2) O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : " (...) DENEGO A SEGURANÇA, extinguindo o feito com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Defiro o ingresso da Funasa na lide, conforme requerido.

Custas pela Impetrante.

Sem honorários advocatícios, nos termos do art. 25 da Lei n. 12.016/2009.

Havendo recurso, determino, desde logo, a intimação da parte recorrida para contrarrazoar, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015, após o que deverá a Secretaria da Vara proceder nos termos em que determinado na Resolução Presi – 5679096, de 08/03/2018 (TRF1), e em seguida remeter os autos ao eg.

Tribunal Regional Federal da 1ª Região, se não houver pedido pendente de análise.

Operado o trânsito em julgado, com a confirmação da sentença, arquivem-se os autos, atendidas as formalidades legais. (...)"
17/01/2022 19:58

Juntada de petição intercorrente
17/01/2022 13:35

Expedição de Mandado.
17/01/2022 13:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/01/2022 13:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/01/2022 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/01/2022 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/01/2022 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2021 19:04

Processo devolvido à Secretaria
17/12/2021 19:04

Denegada a Segurança a OFFICE COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPP - CNPJ: 19.***.***/0001-78 (IMPETRANTE)
02/12/2021 17:31

Conclusos para decisão
01/12/2021 05:44

Decorrido prazo de LIMPAR LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - EPP em 29/11/2021 23:59.
07/11/2021 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2021 12:07

Juntada de diligência
03/11/2021 09:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/08/2021 14:57

Expedição de Mandado.
08/06/2021 23:42

Juntada de manifestação
01/06/2021 03:12

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 31/05/2021 23:59.
10/05/2021 12:19

Juntada de parecer
05/05/2021 18:07

Expedição de Comunicação via sistema.
05/05/2021 18:07

Expedição de Comunicação via sistema.
18/03/2021 22:10

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2021 12:26

Conclusos para decisão
22/02/2021 14:55

Juntada de petição intercorrente
17/02/2021 12:31

Juntada de Informações prestadas
16/02/2021 12:20

Mandado devolvido cumprido
16/02/2021 12:20

Juntada de diligência
10/02/2021 17:05

Juntada de aditamento à inicial
10/02/2021 15:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/02/2021 13:03

Expedição de Mandado.
10/02/2021 13:03

Expedição de Comunicação via sistema.
10/02/2021 13:03

Expedição de Comunicação via sistema.
10/02/2021 11:14

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2021 11:14

Determinada Requisição de Informações
10/02/2021 10:13

Conclusos para decisão
10/02/2021 09:47

Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Vara Federal Cível da SJAM
10/02/2021 09:47

Juntada de Informação de Prevenção
10/02/2021 02:02

Recebido pelo Distribuidor
10/02/2021 02:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2021

Ultima Atualização
27/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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