TRF1 - 0009038-92.2014.4.01.3100

08/08/2022 14:13

Conclusos para decisão

08/08/2022 13:25

Classe Processual alterada de CRIMES DE RESPONSABILIDADE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS (287) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

23/02/2022 00:49

Decorrido prazo de OZIRES DIVINO DE MORAIS em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022 00:47

Decorrido prazo de ROZANE DE ALMEIDA CHAVES em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022 00:47

Decorrido prazo de ELIELSON SOBRINHO DE LUCENA em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022 00:47

Decorrido prazo de ELPIDIO DIAS DE CARVALHO em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022 00:47

Decorrido prazo de JORGE LUIZ DA SILVA SANTOS em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022 00:47

Decorrido prazo de ERIK JANSON SOBRINHO DE LUCENA em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022 00:47

Decorrido prazo de ABELARDO DA SILVA VAZ em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022 00:47

Decorrido prazo de PEDRO PAULO DIAS DE CARVALHO em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022 00:47

Decorrido prazo de UILTON JOSE TAVARES em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022 00:47

Decorrido prazo de LIVIA BRUNA GATO DE MELO em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022 00:47

Decorrido prazo de DORACY DE FATIMA MORAES MOURA em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022 00:47

Decorrido prazo de JOSIEL FERNANDES DA SILVA em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022 00:47

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE BARROS SILVA em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022 00:47

Decorrido prazo de ELIELSON DIAS CASTELO em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022 00:47

Decorrido prazo de BENEDITO DIAS DE CARVALHO em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022 00:47

Decorrido prazo de EDUARDO MONTEZUMA DIAS ALVES em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022 00:47

Decorrido prazo de ELISMAGNO SOBRINHO DE LUCENA em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022 00:47

Decorrido prazo de CLAUDIRENE MORAES MOURA DE LUCENA em 22/02/2022 23:59.

23/01/2022 09:15

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2022.

23/01/2022 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

18/01/2022 18:10

Juntada de petição intercorrente

11/01/2022 00:00

Intimação

10/01/2022 17:13

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022 17:13

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022 17:13

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022 17:13

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022 17:13

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022 17:13

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022 17:13

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022 17:13

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022 17:13

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022 17:13

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022 17:13

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022 17:13

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022 17:13

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022 17:13

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022 17:13

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022 17:13

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022 17:13

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022 17:13

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2022 17:13

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022 17:09

Juntada de Certidão de processo migrado

10/01/2022 17:04

Juntada de volume

07/05/2021 12:35

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

18/12/2020 08:31

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE - LOTE 66- DEZENOVE VOLUMES- CONTÉM MÍDIA

03/03/2020 10:37

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

03/03/2020 10:37

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/11/2019 15:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) PROT:6357

25/11/2019 15:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PROT:6437

30/09/2019 15:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JOSIEL FERNANDES DA SILVA

30/09/2019 15:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/09/2019 17:04

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

24/09/2019 17:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROCURAÇÃO - JOSIEL FERNANDES DA SILVA

23/09/2019 13:13

INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO)

23/09/2019 12:56

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CTUR3 - HC

20/09/2019 08:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

19/09/2019 14:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

19/09/2019 11:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

19/09/2019 11:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF (3735 - 3781)

19/09/2019 11:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/09/2019 10:24

CARGA: RETIRADOS MPF

05/09/2019 09:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF

02/09/2019 11:20

OFICIO REMETIDO CENTRAL

02/09/2019 10:22

OFICIO EXPEDIDO

30/08/2019 15:39

INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO)

23/08/2019 11:43

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

14/08/2019 11:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/08/2019 17:11

Conclusos para despacho

09/08/2019 16:45

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - Carta Precatória nº 236/2015 JUNTADA em 19/10/2015 - LANCAMENTO PARA FINS DE REGULARIZACAO NO SISTEMA PROCESSUAL

09/08/2019 16:45

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - Carta Precatória nº 236/2015 devolvida em 14/10/2015 - LANCAMENTO PARA FINS DE REGULARIZACAO NO SISTEMA PROCESSUAL

08/08/2019 11:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFÍCIO N. 01/2019 - CPAD/CA/CGE.

25/07/2019 12:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N. 02/209 - CPAD/CA/CGE

13/02/2019 16:45

DEFESA PREVIA APRESENTADA - ELISMAGNO SOBRINHO LUCENA

13/02/2019 16:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª) OFÍCIO N. 1567/2018 - CGE

13/02/2019 16:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) OFÍCIO N. 1563/2018 - CGE

13/02/2019 16:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFÍCIO N. 1565/2018 - CGE

13/02/2019 16:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SUBSTABELECIMENTO - BENEDITO DIAS DE CARVALHO

25/01/2019 09:50

DESENTRANHAMENTO REALIZADO

13/12/2018 14:52

DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

13/12/2018 14:46

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - LEIVO RODRIGUES - OAB/AP Nº 1621

11/12/2018 17:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/08/2018 12:16

Conclusos para decisão

24/08/2018 12:09

DEFESA PREVIA APRESENTADA

24/08/2018 12:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) petição de ROZANE e JOSIEL

08/08/2018 13:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF

07/08/2018 16:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/07/2018 10:27

CARGA: RETIRADOS MPF

25/07/2018 16:15

REMESSA ORDENADA: MPF

25/07/2018 16:14

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

25/07/2018 16:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/07/2018 09:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - VALDECI

12/07/2018 15:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/07/2018 16:49

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - VOL,1

25/06/2018 10:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

25/06/2018 10:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

08/06/2018 12:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

07/06/2018 12:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/05/2018 11:14

Conclusos para despacho

13/03/2018 14:44

DEFESA PREVIA APRESENTADA - ELIELSON SOBRINHO DE LUCENA (19415)

12/03/2018 15:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (7ª)

12/03/2018 15:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (6ª)

19/01/2018 13:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (5ª) OFÍCIO N. 67/2017 - CPAD/CA/CGE

19/01/2018 13:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª) OFÍCIO N. 66/2017 - CPAD/CA/CGE

19/01/2018 13:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) OFÍCIO N. 65/2017 - CPAD/CA/CGE

19/01/2018 12:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFÍCIO N. 64/2017 - CPAD/CA/CGE

19/01/2018 12:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N. 63/2017 - CPAD/CA/CGE

09/01/2018 12:25

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - VALDECI DE FREITAS FERREIRA

01/12/2017 14:33

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - ELIELSON SOBRINHO

01/12/2017 14:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - VALDECI DE FREITAS

28/11/2017 11:18

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Defensor dativo

28/11/2017 10:18

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

28/11/2017 10:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO FL. 3587 DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 217/2017 EM 28/11/2017.

27/11/2017 15:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DESPACHO FL. 3587

27/11/2017 11:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

23/11/2017 11:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. À SESUD PARA PUBLICAR O SEGUINTE: "INTIME-SE, POR PUBLICAÇÃO, A ADVOGADA DO RÉU JOSIEL FERNANDES DA SILVA, DRA. TAINÁ DOS SANTOS PAIVA, OAB/AP Nº 2965 (PROCURAÇÃO DE FL. 3580) PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR RESPOS

27/10/2017 16:56

Conclusos para despacho

25/10/2017 16:20

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA AUSENCIA EM INTERROGATORIO DO REU CITADO - EM RELAÇÃO AO CORRÉU OZIRES DIVINO DE MOARAES - EM 17/08/2017

25/10/2017 16:20

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - ELIELSON SOBRINHO

18/10/2017 17:01

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Acusado: Elielson Sobrinho

18/10/2017 17:01

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

06/10/2017 17:54

DEFESA PREVIA APRESENTADA - DPU - ERIK LUCENA

06/10/2017 17:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DPU COM PEÇA

19/09/2017 17:14

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PARA MANIFESTAÇÃO

01/09/2017 15:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO ADV

30/08/2017 10:52

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

29/08/2017 16:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROCURAÇÃO JOSIEL F. DA SILVA - PROT. 16154

23/08/2017 16:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Petição nº 15541 (fl. 3571): Defiro o pedido formulado pela defesa do réu JOSIEL FERNANDES DA SILVA, concedendo carga dos autos pelo prazo de 24 horas para fins de extração de cópia dos autos. 1.1. Habilite-se a advogada Tainá

07/08/2017 14:55

Conclusos para despacho

07/08/2017 14:11

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - citação por edital réu OZIRES DIVINO DE MORAES

27/07/2017 15:28

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - N. 84/2016

27/07/2017 15:27

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

21/07/2017 14:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JOSIEL FERNANDES DA SILVA (15541)

07/07/2017 16:47

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

07/07/2017 16:47

TRASLADO PECAS ORDENADO

06/07/2017 09:22

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITADO INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA CP Nº 84/2016.

05/07/2017 12:48

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - INFOR CP

05/07/2017 12:48

CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - EDITAL DE FL. 3568 DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 120/2017 EM 05/07/2017, CONSIDERANDO-SE PUBLICADO EM 06/07/2017.

04/07/2017 10:09

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - EDITAL DE FL. 3568

04/07/2017 10:09

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

05/06/2017 15:50

CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

05/06/2017 15:50

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

05/06/2017 15:41

DEFESA PREVIA APRESENTADA - MARCUS V. DE BARROS (PROT. 14806)

05/06/2017 15:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DPU - PROT. 14808

05/06/2017 15:37

DEFESA PREVIA APRESENTADA - ELIELSON D. CASTELO (PROT. 14807)

02/06/2017 17:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DPU, COM PEÇAS

20/04/2017 14:42

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

04/04/2017 13:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

04/04/2017 13:41

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU

03/04/2017 13:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/03/2017 00:00

Conclusos para despacho

03/02/2017 12:07

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL- ENCAMINHANDO OFÍCIO N° 34/2017-C.R.I

13/12/2016 11:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N°1001/2016 - 1° OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E NOTAS - CARTÓRIO FARIA NETO - COMARCA DE ANANINDEUA

13/12/2016 11:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 06/12/2016

26/10/2016 17:35

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA

26/10/2016 17:35

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

26/10/2016 11:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/09/2016 13:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS PELO ADVOGADO, SEM PEÇAS

14/09/2016 10:11

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PARA EXTRAÇÃO DE CÓPIAS

14/09/2016 10:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - ROZANE DE ALMEIDA CHAVES

14/09/2016 10:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/09/2016 14:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição do mpf, prot. 11374

06/09/2016 14:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - em 25/08/2016

18/08/2016 15:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO 2333/2015

18/08/2016 15:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 15/10/2015

09/08/2016 14:25

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - N° 619/2016 - CITAR ACUSADO/APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA, PROT. 11134.

09/08/2016 14:25

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - EM 01/08/2016

19/07/2016 10:30

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Solicitação de informações acerca de distribuição da Carta Precatória nº 84/2016.

19/07/2016 10:28

EXTRACAO DE CERTIDAO

28/06/2016 10:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - GUIA DE ENVIO POR MALOTE DIGITAL DA CP 619/2016.

25/06/2016 16:55

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 619

24/06/2016 18:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/06/2016 18:30

Conclusos para despacho

21/06/2016 13:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SUBSTABELECIMENTO - ROZANE DE A. CHAVES, PROT. 10646.

21/06/2016 13:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 21/06/2016

08/06/2016 09:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS PELO ADV. SEM PEÇAS.

07/06/2016 13:57

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - CARGA DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, PARA EXTRAÇÃO DE CÓPIAS.

16/05/2016 14:49

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF 249 DPF, FL. 3512

13/05/2016 16:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petiição do mpf

13/05/2016 16:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/05/2016 16:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - vindos do mpf com peça

06/05/2016 12:34

CARGA: RETIRADOS MPF

06/05/2016 12:33

REMESSA ORDENADA: MPF

06/05/2016 12:33

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

29/04/2016 12:17

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF 249/2016 DPF

29/04/2016 12:17

OFICIO EXPEDIDO - OF 249/2016 DPF

29/04/2016 11:30

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

29/04/2016 11:29

DESENTRANHAMENTO REALIZADO - Ofícios de fls. 3420-3421, 3423-3436 e 3449-3450.

29/04/2016 11:29

DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

28/04/2016 18:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. EM RELAÇÃO À NOTIFICAÇÃO/CITAÇÃO DE ELIELSON SOBRINHO DE LUCENA, PARECE QUE A PRECATÓRIA Nº 84/2016 (FL. 3453) APORTOU NO MM. JUÍZO DE DIREITO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA E FOI AUTUADA SOB O Nº 0001635-42.2016.8.14.0017, JUNTO

28/04/2016 15:36

Conclusos para despacho

28/04/2016 12:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) Ofício nº 013/2016 - GID/DREX/SR/DPF/AP

26/04/2016 11:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição do TCE/AP e da defesa do réu BENEDITO CARVALHO - petições desentranhadas dos autos nº 9983-84.2011.4.01.3100.

09/03/2016 17:24

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

12/02/2016 17:02

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

12/02/2016 17:02

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

12/02/2016 17:02

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

04/02/2016 17:12

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 84

04/02/2016 16:38

CitaçãoORDENADA - (1) ERIK JANSON SOBRINHO DE LUCENA; (2) OZIRES DIVINO DE MORAES; E (3) ELIELSON SOBRINHO DE LUCENA

04/02/2016 16:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - [...] 5. EM QUE PESE A MANIFESTAÇÃO DO MPF DE FLS. 3449-3450, PUGNANDO PELA CITAÇÃO EDITALÍCIA DE ERIK JANSON, AO COMPULSAR OS AUTOS DO PROCESSO Nº 2010.31.00.000151-3, CONSTATEI QUE O DENUNCIADO EM QUESTÃO COMUNICOU AO JUÍZO, EM

04/02/2016 12:52

Conclusos para despacho

26/01/2016 16:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF. PROT. 8651.

26/01/2016 16:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 25/01/2016, MANIFESTAÇÃO DO MPF. PROT. 8651.

26/01/2016 16:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - EM 25/01/2016, VINDO DO MPF COM PEÇA.

15/01/2016 10:51

CARGA: RETIRADOS MPF

14/01/2016 16:39

REMESSA ORDENADA: MPF

14/01/2016 16:38

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

18/12/2015 19:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/11/2015 16:28

Conclusos para despacho

21/10/2015 10:55

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - (4ª) ELIELSON DIAS CASTELO.

21/10/2015 10:54

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - (3ª) MARCUS VINICIUS DE BARROS.

21/10/2015 10:54

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - (2ª) JOSIEL FERNANDES DA SILVA.

21/10/2015 10:53

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DORACY DE FÁTIMA M. MOURA.

20/10/2015 10:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - MATÉRIA DISPONIBILIZADA no e-DJF1 de hoje, 20/10/2015. Termos da Lei n. 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º. Comprovante Fl. 3443-3443v.

19/10/2015 18:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

19/10/2015 18:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) CARTA PRECATÓRIA 236/2015-4VF/SJAP-CITATÓRIA. DILIGÊNCIA POSITIVA. FLS. 3438-3442.

19/10/2015 18:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OF.2333/2015-RE0007/2015-4 SR/DPF/AP, FLS. 3423-3436.

15/10/2015 11:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO Nº. 2078/2015 - RE 0007/2015-4 SR/DPF/AP

15/10/2015 11:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 11/09/2015, PROT. 7182.

30/09/2015 10:56

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA Nº 237/2015 - 4ª VARA FEDERAL

30/09/2015 10:56

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 237/2015 - 4ª VARA FEDERAL

30/06/2015 18:21

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - Carta precatória n.º 235/2015, com a finalidade de notificar ou citar o réu Elielson Sobrinho de Lucena, prot. 6194.

30/06/2015 18:20

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - EM 17/06/2015, PROT. 6194.

30/06/2015 17:29

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 571/2015, FL. 3402. ENVIADO VIA MALOTE DIGITAL (C/ ANEXOS). COMPROVANTE FL. 3403.

30/06/2015 17:29

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

09/06/2015 17:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO, FORMULADA PELO MPF, DE JUNTADA DE OFÍCIOS NOS AUTOS, PROT. 5946.

09/06/2015 17:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 03/06/2015, PROT. 5946.

28/05/2015 15:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/05/2015 10:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - À VISTA DA CERTIDÃO SUPRA:

25/05/2015 11:19

Conclusos para despacho

22/05/2015 11:46

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA Nº. 237/2015 - 4ª VARA FEDERAL/SJAP, DEVOLVIDA PELO JUÍZO DEPRECADO.

22/05/2015 11:46

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº. 237/2015 - 4ª VARA FEDERAL/SJAP, DEVOLVIDA PELO JUÍZO DEPRECADO.

22/05/2015 11:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO Nº. 0855/2015-IPL 0284/2012-4 SR/DPF/AP.

22/05/2015 11:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº. 0855/2015-IPL 0284/2012-4 SR/DPF/AP.

31/03/2015 15:10

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

31/03/2015 14:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO DE MALOTE DIGITAL 235,236,237

16/03/2015 13:11

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 237

16/03/2015 13:03

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 236

16/03/2015 12:48

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 235

10/03/2015 14:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO FORMULADA PELA DEFESA DO RÉU EDUARDO MONTEZUMA DIAS ALVES - HABILITAÇÃO NOS AUTOS.

10/03/2015 14:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO FORMULADA PELA DEFESA DO RÉU EDUARDO MONTEZUMA DIAS ALVES - HABILITAÇÃO NOS AUTOS.

27/02/2015 15:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DA DECISÃO TRASLADADA DO PROCESSO Nº 12946-60.2014

18/02/2015 18:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - ADV OSMARINO MAGNO, FLS. 3297/3299.

10/12/2014 11:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição formulada pela defesa de Benedito Dias de Carvalho

10/12/2014 11:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Petição formulada pela defesa de Benedito Dias de Carvalho

10/12/2014 11:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO Nº 445/2014 - PRESI/TCE-AP

10/12/2014 11:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO Nº 445/2014 - PRESI/TCE-AP

24/11/2014 14:51

DEFESA PREVIA APRESENTADA - EM 08/10/2014 - RESPOSTA À ACUSAÇÃO FORMULADA PELA DEFESA DE ABELARDO DA SILVA VAZ.

17/11/2014 14:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO Nº 020/2014-CS/TRIBUNAL DE CONTAS/AP - ASSUNTO: INFORMAÇÃO DE DEPOIMENTOS E INTERROGATÓRIO.

17/11/2014 14:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 26/09/2014 - OFÍCIO Nº 020/2014-CS/TRIBUNAL DE CONTAS/AP - ASSUNTO: INFORMAÇÃO DE DEPOIMENTOS E INTERROGATÓRIO.

17/11/2014 14:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO S/Nº., DA 5º VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ/TRT 8ª REGIÃO - ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DE DOCUMENTOS.

17/11/2014 14:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 23/09/2014 - OFÍCIO S/Nº., DA 5º VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ/TRT 8ª REGIÃO - ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DE DOCUMENTOS.

05/11/2014 14:24

DEFESA PREVIA APRESENTADA - EM 05/09/2014 - RESPOSTA À ACUSAÇÃO FORMULADA PELA DEFESA DE CLAUDIRENE MORAES MOURA DE LUCENA

03/11/2014 14:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO FORMULADA PELO MPF - ASSUNTO: REQUER AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PARA ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA INTEGRAL DA DENÚNCIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ.

03/11/2014 14:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 27/06/2014 - PETIÇÃO FORMULADA PELO MPF - ASSUNTO: REQUER AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PARA ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA INTEGRAL DA DENÚNCIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ.

03/11/2014 14:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO Nº 3251/2013-SR/DPF/AP - ASSUNTO: REITERA SOLICITAÇÃO DE ACESSO A MATERIAL APREENDIDO.

03/11/2014 14:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 18/12/2013 - OFÍCIO Nº 3251/2013-SR/DPF/AP - ASSUNTO: REITERA SOLICITAÇÃO DE ACESSO A MATERIAL APREENDIDO.

24/10/2014 17:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SEÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO

24/10/2014 12:58

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

21/10/2014 13:02

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

09/10/2014 15:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONTRA-FÉ DO MEMORANDO 053/2014, RECEBIDO PELA SEDAJ NESTA DATA.

09/10/2014 14:29

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (5ª) OF 398 AO TCE AP, FL 2628.

09/10/2014 14:28

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (4ª) OF 397 À SEAD-COMISSAO ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR, FL 2627.

09/10/2014 14:28

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (3ª) OF 396 À PF, FL 2626.

09/10/2014 14:27

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) OF 395 À PF, 2625.

09/10/2014 14:27

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF 394 À PTC FL 2624.

09/10/2014 14:26

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JORGE LUIZ DA SILVA SANTOS, FL 2623.

09/10/2014 12:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

09/10/2014 12:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

09/10/2014 12:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

07/10/2014 12:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - À SECLA PARA CADASTRAR NO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL - ORACLE, O NOME DO ACUSADO ELIELSON SOBRINHO DE LUCENA, COMO PARTE RÉ NOS PRESENTES AUTOS, E, PARA RETIFICAR O SOBRENOME "GATO" DA ACUSADA LÍVIA BRUNA GATO DE MEL

19/09/2014 12:35

Conclusos para despacho

03/09/2014 12:29

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

03/09/2014 12:28

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - Erik Janson

26/08/2014 17:32

DEFESA PREVIA APRESENTADA - (3ª) RESPOSTA À ACUSAÇÃO FORMULADA PELA DEFESA DE UILTON JOSÉ TAVARES.

26/08/2014 17:32

DEFESA PREVIA APRESENTADA - (2ª) RESPOSTA À ACUSAÇÃO FORMULADA PELA DEFESA DE PEDRO PAULO DIAS DE CARVALHO.

19/08/2014 17:48

DEFESA PREVIA APRESENTADA - PELO DENUNCIADO BENEDITO DIAS DE CARVALHO.

19/08/2014 17:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO FORMULADA PELA DEFESA DE PEDRO PAULO DIAS DE CARVALHO - ASSUNTO: REQUER JUNTADA DE PROCURAÇÃO E VISTA DOS AUTOS FORA DA SECRETARIA.

19/08/2014 17:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO FORMULADA PELA DEFESA DE PEDRO PAULO DIAS DE CARVALHO - ASSUNTO: REQUER JUNTADA DE PROCURAÇÃO E VISTA DOS AUTOS FORA DA SECRETARIA.

19/08/2014 17:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO FORMULADA PELA DEFESA DE UILTON JOSÉ TAVARES - ASSUNTO: REQUER AUTORIZAÇÃO PARA REPRODUÇÃO REPROGRÁFICA DOS AUTOS.

19/08/2014 17:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO FORMULADA PELA DEFESA DE UILTON JOSÉ TAVARES - ASSUNTO: REQUER AUTORIZAÇÃO PARA REPRODUÇÃO REPROGRÁFICA DOS AUTOS.

19/08/2014 17:48

DEFESA PREVIA APRESENTADA - (3ª) RESPOSTA À ACUSAÇÃO FORMULADA PELA DEFESA DE LÍVIA BRUNA GATO DE MELO.

08/08/2014 17:36

DEFESA PREVIA APRESENTADA - (2ª) RESPOSTA À ACUSAÇÃO FORMULADA PELA DEFESA DE ELISMAGNO SOBRINHO DE LUCENA.

08/08/2014 17:36

DEFESA PREVIA APRESENTADA - RESPOSTA À ACUSAÇÃO FORMULADA PELA DEFESA DE JORGE LUIZ DA SILVA SANTOS.

06/08/2014 17:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO FORMULADA PELA DEFESA DE ELPIDIO DIAS DE CARVALHO - ASSUNTO: REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA.

06/08/2014 17:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO FORMULADA PELA DEFESA DE ELPIDIO DIAS DE CARVALHO - ASSUNTO: REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA.

06/08/2014 17:27

DEFESA PREVIA APRESENTADA - PELO DENUNCIADO ELPIDIO DIAS DE CARVALHO.

06/08/2014 17:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO FORMULADA PELA DEFESA DE ELPIDIO DIAS DE CARVALHO - ASSUNTO: REQUER JUNTADA DE PROCURAÇÃO E VISTA DOS AUTOS.

06/08/2014 17:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO FORMULADA PELA DEFESA DE ELPIDIO DIAS DE CARVALHO - ASSUNTO: REQUER JUNTADA DE PROCURAÇÃO E VISTA DOS AUTOS.

06/08/2014 17:24

DEFESA PREVIA APRESENTADA - (2ª) PELO DENUNCIADO EDUARDO MONTEZUMA DIAS ALVES.

05/08/2014 17:19

DEFESA PREVIA APRESENTADA - PELA DENUNCIADA ROZANE DE ALMEIDA CHAVES.

05/08/2014 17:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO Nº 1178/2014-SR/DPF/AP - ASSUNTO: POLÍCIA FEDERAL SOLICITA ACESSO AOS MATERIAIS APREENDIDOS NO BOJO DO PROCESSO.

05/08/2014 17:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 1178/2014-SR/DPF/AP - ASSUNTO: POLÍCIA FEDERAL SOLICITA ACESSO AOS MATERIAIS APREENDIDOS NO BOJO DO PROCESSO.

05/08/2014 09:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO FORMULADA PELA DPU.

05/08/2014 09:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO FORMULADA PELA DPU.

04/08/2014 08:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO FORMULADA PELA DEFESA DO RÉU ABELARDO DA SILVA VAZ.

01/08/2014 08:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO FORMULADA PELA DEFESA DO RÉU ABELARDO DA SILVA VAZ.

31/07/2014 08:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF ACERCA DE DILIGÊNCIAS.

31/07/2014 08:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF ACERCA DE DILIGÊNCIAS.

31/07/2014 08:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO PELO MPF COM PEÇA.

24/07/2014 10:49

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇÃO.

21/07/2014 19:04

REMESSA ORDENADA: MPF

21/07/2014 19:04

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA CIÊNCIA DE DECISÃO

21/07/2014 15:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MEMORANDO/SEDAJ Nº 056

18/07/2014 18:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MEMORANDO/SEDAJ Nº 056

17/07/2014 16:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO FORMULADA PELA DEFESA DE ROZANE DE ALMEIDA CHAVES - ASSUNTO: REQUER JUNTADA DE PROCURAÇÃO E VISTA DOS AUTOS FORA DE CARTÓRIO PARA EXTRAÇÃO DE CÓPIAS.

17/07/2014 16:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 03/07/2014 - PETIÇÃO FORMULADA PELA DEFESA DE ROZANE DE ALMEIDA CHAVES - ASSUNTO: REQUER JUNTADA DE PROCURAÇÃO E VISTA DOS AUTOS FORA DE CARTÓRIO PARA EXTRAÇÃO DE CÓPIAS.

17/07/2014 14:17

OFICIO REMETIDO CENTRAL - EXPEDIÇÃO DOS OFÍCIOS: OFICIO 394/2014 A POLlTEC OFICIO 395/2014 A SUP REG DEP POL FED NO AP OFICIO 396/2014 A SUP REG POL FED NO AP OFICIO 397/2014 AO PRES COMISSAO PROC ADM DISCIPLINAR DA SEAD AP OFICIO 398/2014 AO PRES TCE-AP

17/07/2014 14:17

OFICIO EXPEDIDO

17/07/2014 14:17

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

17/07/2014 14:16

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CITAÇÃO DE: ABELARDO DA SILVA VAZ BENEDlTO DIAS DE CARVALHO CLAUDIRENE MORAES MOURA DE LUCENA EDUARDO MONTEZUMA DIAS ALVES ELlELSON DIAS CASTELO ELlSMAGNO SOBRINHO DE LUCENA ELPIDIO DIAS DE CARVALHO ERIK JAN

17/07/2014 14:16

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

17/07/2014 14:16

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

27/06/2014 17:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - 1 - VERIFICO QUE A DENÚNCIA ESTÁ EM DEVIDA FORMA, UMA VEZ QUE DESCREVE OS ELEMENTOS INDISPENSÁVEIS QUANTO À PRÁTICA, EM TESE, DOS DELITOS QUE MENCIONA, APONTANDO, AINDA, A EXISTÊNCIA DE INDÍCIOS SUFICIENTES DE

23/06/2014 12:26

Conclusos para decisão

09/06/2014 13:31

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/06/2014 13:31

INICIAL AUTUADA

04/06/2014 14:58

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA