TRF1 - 0007652-41.2007.4.01.3304

1ª instância - 18ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

COMERCIAL DE ESTIVAS J SANTOS EIRELI - EPP

CNPJ: 15.673.551/0001-93

JOAQUIM GOMES DOS SANTOS

CPF *10.***.*89-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2022 15:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/03/2022 00:58

    Decorrido prazo de JOAQUIM GOMES DOS SANTOS em 09/03/2022 23:59.

  • 10/03/2022 00:29

    Decorrido prazo de COMERCIAL DE ESTIVAS J SANTOS EIRELI - EPP em 09/03/2022 23:59.

  • 03/02/2022 14:17

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/01/2022 08:06

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2022.

  • 23/01/2022 08:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

  • 10/01/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0007652-41.2007.4.01.3304 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COMERCIAL DE ESTIVAS J SANTOS EIRELI - EPP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MANOEL FALCONERY RIOS JUNIOR - BA22722 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAQUIM GOMES DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 9 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 09/01/2022 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2022 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2022 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2022 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2022 12:47

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 02/08/2021 14:47

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 02/08/2021 14:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/07/2021 10:15

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA ADM PARA DIGITALIZAÇÃO

  • 21/07/2021 11:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/05/2020 07:00

    REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 20/04/2020 22:02

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 04/02/2020 15:04

    REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR)

  • 04/02/2020 15:04

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/02/2020 15:03

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2019 16:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO DA UNIAO

  • 19/07/2019 16:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/07/2019 08:16

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RCM.

  • 04/07/2019 10:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - RCM.

  • 04/07/2019 10:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 28/06/2019 10:06

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - RCM.

  • 28/06/2019 10:05

    CitaçãoORDENADA

  • 28/06/2019 10:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 28/06/2019 10:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/06/2019 10:04

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/06/2019 10:04

    Conclusos para decisão

  • 07/05/2019 11:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/05/2019 11:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/04/2019 07:51

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/03/2019 14:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - RCM.

  • 29/03/2019 14:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 29/03/2019 14:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/03/2019 14:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/12/2018 17:53

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - REF. A COMERCIAL DE ESTIVAS J. SANTOS

  • 01/10/2018 14:00

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - RCM.

  • 01/10/2018 14:00

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 03/05/2018 14:23

    MANDADO: ORDENADO RECOLHIMENTO PENHORA E AVALIACAO - RCM.

  • 03/05/2018 14:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 03/05/2018 14:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/05/2018 14:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/05/2018 14:21

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2017 10:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RCM.

  • 22/09/2017 10:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/09/2017 10:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/09/2017 08:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/08/2017 17:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/08/2017 17:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/05/2017 18:10

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 10/05/2017 12:12

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/05/2017 12:11

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2016 14:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/10/2016 14:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/10/2016 08:06

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/09/2016 13:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/09/2016 13:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/09/2016 10:51

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2016 10:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/01/2015 13:11

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 29/01/2015 17:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/01/2015 08:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/01/2015 19:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/01/2015 19:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/01/2015 19:15

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2014 19:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/12/2014 19:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/12/2014 19:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/12/2014 09:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/12/2014 15:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/12/2014 15:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/12/2014 12:27

    DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª)

  • 24/09/2014 19:22

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 11/09/2014 19:21

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/08/2014 15:37

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2014 07:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 105/2014

  • 19/02/2014 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 105/2014

  • 22/07/2013 17:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/05/2013 16:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/05/2013 07:46

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/04/2013 15:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/02/2013 16:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/02/2013 12:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/02/2013 10:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 15/02/2013 11:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 14/02/2013 10:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 08/02/2013 15:20

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REJEITA A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.

  • 08/02/2013 08:15

    Conclusos para decisão

  • 08/10/2012 17:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA DA PARTE EXEQTE.

  • 17/07/2012 16:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/07/2012 16:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/03/2012 08:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 21/03/2012 19:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/03/2012 17:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Vista exequente para ciência da redistribuição/requerimentos e atualizações de valor e pedido. (jos)

  • 21/03/2012 17:05

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2011 20:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO:. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 64/2011

  • 19/07/2011 20:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 64/2011

  • 15/12/2010 10:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO:

  • 15/12/2010 10:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/12/2010 09:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/12/2010 11:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/05/2010 10:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/05/2010 11:20

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2009 18:00

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 28/05/2009 18:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

  • 20/03/2009 14:53

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 20/03/2009 14:53

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 01/12/2008 11:18

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 01/12/2008 11:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/11/2008 09:20

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2008 18:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DO EXECUTADO: REQUER JUNTADA DE PROCURAÇÃO

  • 03/07/2008 19:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da fazenda: requer citação do executado

  • 03/07/2008 19:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/06/2008 11:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR FUNCIONARIO AUTORIZADO

  • 25/04/2008 12:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - ATO ORDINATÓRIO

  • 02/04/2008 15:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/03/2007 14:53

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
27/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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