TRF1 - 0008944-61.2007.4.01.3304

1ª instância - 18ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDGAR FRANCISCO COSTA

CPF *20.***.*97-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2022 17:22

    Juntada de manifestação

  • 06/06/2022 22:08

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 06/06/2022 22:08

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2022 22:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/06/2022 22:08

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2022 12:14

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/05/2022 20:32

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/05/2022 20:32

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2022 20:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/05/2022 20:32

    Proferida decisão interlocutória

  • 11/05/2022 14:23

    Conclusos para decisão

  • 11/05/2022 14:09

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2022 00:51

    Decorrido prazo de EDGAR FRANCISCO COSTA em 09/03/2022 23:59.

  • 03/02/2022 14:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/01/2022 08:08

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2022.

  • 23/01/2022 08:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

  • 10/01/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0008944-61.2007.4.01.3304 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EDGAR FRANCISCO COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDGAR FRANCISCO COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 9 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 09/01/2022 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2022 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2022 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2022 13:52

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 10/08/2021 14:49

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 10/08/2021 14:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/07/2021 08:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA ADM PARA DIGITALIZAÇÃO

  • 29/07/2021 11:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

  • 28/07/2021 11:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/05/2020 07:00

    REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 20/04/2020 22:05

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 12/02/2020 14:52

    REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR)

  • 12/02/2020 14:52

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/02/2020 14:52

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2018 15:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/08/2018 08:08

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RCM.

  • 30/07/2018 08:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - RCM.

  • 30/07/2018 08:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 30/07/2018 08:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/07/2018 08:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/07/2018 16:39

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE AVERBACAO

  • 27/06/2018 10:36

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 27/06/2018 10:36

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 02/05/2018 11:40

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 30/04/2018 18:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/04/2018 18:12

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2017 17:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/09/2017 08:50

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RCM.

  • 12/09/2017 17:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/09/2017 17:21

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 06/09/2017 17:20

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/09/2017 17:20

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2017 08:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/03/2017 08:32

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/03/2017 14:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/03/2017 14:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/11/2016 15:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

  • 28/11/2016 15:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/11/2016 09:13

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 22/11/2016 13:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 08/11/2016 10:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 04/11/2016 09:57

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE REJEITADA.

  • 09/09/2016 10:34

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2016 15:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/07/2016 15:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/05/2016 08:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/05/2016 17:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/05/2016 17:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/05/2016 17:02

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2016 15:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/05/2016 15:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/05/2016 16:36

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 13/05/2016 16:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/04/2016 16:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/03/2016 11:45

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 14/03/2016 11:45

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 19/11/2015 10:43

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 19/11/2015 10:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/11/2015 10:38

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2015 16:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/05/2015 16:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/05/2015 16:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/05/2015 16:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/05/2015 16:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/05/2015 16:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/05/2015 08:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/04/2015 17:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/04/2015 17:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/04/2015 17:49

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 04/03/2015 18:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/03/2015 18:26

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2014 07:00

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 105/2014

  • 19/02/2014 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 105/2014

  • 01/06/2013 12:46

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 01/06/2013 12:46

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/06/2013 12:46

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2012 16:43

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BEATRIZ

  • 16/05/2012 16:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ALLAN RIBEIRO

  • 24/02/2012 18:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/02/2012 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/02/2012 08:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/02/2012 11:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/01/2012 11:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/01/2012 11:45

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2011 20:00

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 64/2011

  • 19/07/2011 20:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 64/2011

  • 04/11/2010 13:28

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 13/08/2010 14:13

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 04/06/2010 09:33

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 20/05/2010 10:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/05/2010 10:31

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2010 12:07

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 05/02/2010 10:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/02/2010 11:28

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2009 13:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Petição da União: requer o exequendo do débito pelo Art. 14 da MP 449/08 e prosseguimento do feito

  • 13/05/2009 12:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/04/2009 12:44

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/04/2009 09:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/04/2009 09:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/06/2008 15:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/03/2007 18:34

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
09/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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