10/03/2022 01:02

Decorrido prazo de MM COMERCIO S.A. em 09/03/2022 23:59.
10/03/2022 00:10

Decorrido prazo de JOANA AFRA DOS SANTOS em 09/03/2022 23:59.
03/02/2022 13:30

Juntada de petição intercorrente
23/01/2022 08:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2022.
23/01/2022 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022
10/01/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0001871-04.2008.4.01.3304 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MM COMERCIO S.A. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROSA PERACY BORGES SALES VAZ COSTA - BA24196 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MM COMERCIO S.A.

Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SALVADOR, 9 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)
09/01/2022 15:13

Expedição de Outros documentos.
09/01/2022 15:13

Expedição de Outros documentos.
09/01/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2022 15:13

Expedição de Outros documentos.
09/01/2022 15:13

Juntada de Certidão de processo migrado
20/08/2021 08:49

MIGRACAO PJe ORDENADA
20/08/2021 08:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/08/2021 10:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA ADM PARA DIGITALIZAÇÃO
03/08/2021 11:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
04/05/2020 07:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).
04/05/2020 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).
20/04/2020 15:06

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.
11/09/2019 11:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
22/03/2019 10:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/03/2019 09:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
18/02/2019 09:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
15/02/2019 13:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
14/02/2019 09:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
17/10/2018 17:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REJEITA A EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE
16/01/2018 19:59

Conclusos para decisão
20/07/2017 16:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO
20/07/2017 16:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/07/2017 08:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
05/07/2017 13:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
05/07/2017 13:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
26/04/2017 10:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
26/04/2017 10:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/04/2017 08:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
11/04/2017 09:04

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
07/04/2017 09:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
14/03/2017 08:54

CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
15/02/2017 10:33

CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
21/09/2016 13:49

CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
21/09/2016 08:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/09/2016 08:32

Conclusos para despacho
04/07/2016 15:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
04/07/2016 15:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/07/2016 09:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
17/06/2016 10:18

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
17/06/2016 10:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
09/06/2016 13:50

DILIGENCIA CUMPRIDA - retificações realizadas
12/04/2016 09:02

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
08/04/2016 11:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
04/04/2016 10:29

Conclusos para decisão
29/03/2016 11:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/11/2015 09:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO
27/11/2015 09:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/09/2015 08:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
29/06/2015 17:42

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
29/06/2015 17:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
29/06/2015 17:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição empresa MULTIBEL LTDA.
20/04/2015 16:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DO EXCDO
31/03/2015 15:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA UNIAO
31/03/2015 15:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/03/2015 07:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
17/03/2015 14:09

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
17/03/2015 14:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
17/03/2015 14:02

Conclusos para despacho
22/01/2015 16:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA UNIAO
22/01/2015 16:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/01/2015 09:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
13/01/2015 13:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
12/12/2014 11:06

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO
17/11/2014 11:26

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO
17/11/2014 11:26

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
09/06/2014 11:20

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
04/06/2014 11:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
04/06/2014 11:19

Conclusos para decisão
11/04/2014 09:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO
16/12/2013 14:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO
16/12/2013 14:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/10/2013 09:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
21/10/2013 14:37

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
21/10/2013 14:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
21/08/2013 15:57

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - EXECUTADO SEM SALDO POSITIVO.
03/05/2013 14:56

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CADASTRAR NO SISTEMA
18/04/2013 17:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
18/04/2013 16:56

Conclusos para decisão
18/04/2013 16:33

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CONCLUIR AO JUIZ
01/04/2013 10:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO
01/04/2013 10:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/03/2013 11:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
11/03/2013 10:25

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
01/03/2013 15:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
01/03/2013 14:13

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTAÇÃO DA PARTE INTERESSADA
05/12/2012 10:31

CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO
26/11/2012 17:46

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
26/11/2012 11:52

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
26/11/2012 10:19

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
28/02/2012 13:04

CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
28/02/2012 13:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
28/07/2011 16:52

CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
28/07/2011 16:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/07/2011 16:52

Conclusos para despacho
02/09/2010 17:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/08/2010 15:26

Conclusos para despacho
18/06/2010 11:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
18/06/2010 11:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/06/2010 10:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR FUNCIONÁRIO AUTORIZADO
09/06/2010 11:34

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
25/05/2010 11:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/05/2010 11:29

Conclusos para despacho
20/05/2010 14:45

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
09/12/2009 12:57

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
09/12/2009 12:55

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
11/11/2009 10:33

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
29/10/2009 16:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/10/2009 16:04

Conclusos para despacho
17/03/2009 18:38

INICIAL AUTUADA
17/03/2009 18:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/10/2008 11:38

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
10/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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