27/02/2023 14:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
24/02/2023 14:04

Juntada de Informação
23/02/2023 21:16

Juntada de contrarrazões
01/02/2023 18:32

Processo devolvido à Secretaria
01/02/2023 18:32

Juntada de Certidão
01/02/2023 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/02/2023 18:32

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 16:29

Conclusos para despacho
26/01/2023 11:15

Juntada de apelação
16/12/2022 09:29

Decorrido prazo de MARIA DA PAIXAO DOS REIS GOMES em 15/12/2022 23:59.
07/11/2022 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/11/2022 16:19

Processo devolvido à Secretaria
04/11/2022 16:19

Julgado procedente em parte o pedido
30/08/2022 15:19

Conclusos para julgamento
30/08/2022 03:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/08/2022 23:59.
29/08/2022 00:39

Juntada de petição intercorrente
25/07/2022 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2022 11:39

Juntada de manifestação
22/06/2022 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2022 17:42

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 15:58

Processo devolvido à Secretaria
13/06/2022 15:58

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2022 17:20

Conclusos para decisão
10/03/2022 17:19

Juntada de Certidão
21/02/2022 21:14

Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. em 18/02/2022 23:59.
27/01/2022 15:51

Juntada de petição intercorrente
23/01/2022 09:26

Publicado Intimação polo passivo em 21/01/2022.
23/01/2022 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022
11/01/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Castanhal-PA - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal-PA Juiz Titular : OMAR BELLOTTI Juiz Substituto : RODRIGO MENDES Dir.

Secret. : INSIRA AQUI O NOME DO DIRETOR DE SECRETARIA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1003212-71.2020.4.01.3904 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: MARIA DA PAIXAO DOS REIS GOMES Advogados do(a) AUTOR: JOAO ANTONIO MENDES SALAME - PA19085, RUI AUGUSTO RIBEIRO CARDOSO - PA19261 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Com a ressalva do entendimento pessoal deste magistrado pela ilegitimidade do INSS para figurar no feito nos termos em que fundamentada a decisão objeto de agravo (doc. 546851532), forçoso o reconhecimento de que o deferimento da antecipação da tutela recursal impõe a continuidade da tramitação do feito ao menos até o julgamento definitivo da insurgência, decorrência lógica, vale dizer, do efeito substitutivo dos recursos.

No tocante ao pedido de provas deduzido pela demandante, observa-se que, consistindo a narrativa inicial na negativa de contratação do empréstimo descontado de sua aposentadoria, afigura-se caracterizada a impossibilidade de cumprimento do ônus da prova de seu direito, de modo que autorizada está a distribuição dinâmica na forma do art. 373, §1º do CPC.

Ante o exposto, determino aos réus que, no prazo de 20 (vinte) dias, apresentem o contrato identificado pelo nº 480890960, os documentos pessoais que lhe acompanharam, bem assim o termo que autorizou a consignação do empréstimo.
10/01/2022 17:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/01/2022 17:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/01/2022 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/01/2022 13:35

Processo devolvido à Secretaria
10/01/2022 13:35

Outras Decisões
18/10/2021 13:03

Conclusos para decisão
07/09/2021 01:55

Decorrido prazo de MARIA DA PAIXAO DOS REIS GOMES em 06/09/2021 23:59.
07/09/2021 01:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/09/2021 23:59.
06/09/2021 13:26

Juntada de manifestação
16/08/2021 11:32

Juntada de Certidão
16/08/2021 00:04

Processo devolvido à Secretaria
16/08/2021 00:04

Juntada de Certidão
16/08/2021 00:04

Expedição de Comunicação via sistema.
16/08/2021 00:04

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2021 10:13

Conclusos para despacho
12/08/2021 10:13

Processo Reativado
12/08/2021 10:13

Recebidos os autos
12/08/2021 10:13

Juntada de Certidão
24/06/2021 00:05

Decorrido prazo de MARIA DA PAIXAO DOS REIS GOMES em 23/06/2021 23:59.
19/06/2021 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/06/2021 23:59.
28/05/2021 10:49

Baixa Definitiva
28/05/2021 10:47

Juntada de Certidão
19/05/2021 23:48

Processo devolvido à Secretaria
19/05/2021 23:48

Juntada de Certidão
19/05/2021 23:48

Expedição de Comunicação via sistema.
19/05/2021 23:48

Declarada incompetência
27/04/2021 11:27

Conclusos para decisão
05/02/2021 02:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2021 23:59.
29/01/2021 03:12

Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. em 27/01/2021 23:59.
21/01/2021 18:54

Juntada de manifestação
07/01/2021 19:45

Juntada de Certidão
29/12/2020 17:43

Juntada de contestação
17/12/2020 13:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/12/2020 13:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/12/2020 13:08

Expedição de Comunicação via sistema.
17/12/2020 13:08

Expedição de Comunicação via sistema.
17/12/2020 13:01

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2020 22:25

Conclusos para despacho
16/12/2020 22:25

Juntada de Certidão
06/11/2020 02:08

Juntada de Certidão
05/11/2020 12:17

Juntada de Certidão
05/11/2020 11:51

Juntada de Certidão
04/11/2020 23:00

Juntada de Certidão
10/10/2020 08:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/10/2020 23:59:59.
21/09/2020 13:43

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO MENDES SALAME em 18/09/2020 23:59:59.
20/08/2020 12:55

Juntada de Certidão
20/08/2020 11:21

Expedição de Carta precatória.
19/08/2020 19:51

Expedição de Comunicação via sistema.
19/08/2020 19:47

Expedição de Comunicação via sistema.
13/08/2020 09:37

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2020 21:44

Conclusos para decisão
11/08/2020 21:14

Juntada de emenda à inicial
06/08/2020 15:13

Publicado Intimação em 06/08/2020.
06/08/2020 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/08/2020 13:59

Expedição de Publicação e-DJF1.
04/08/2020 13:59

Expedição de Publicação e-DJF1.
04/08/2020 13:59

Expedição de Publicação e-DJF1.
04/08/2020 13:59

Expedição de Comunicação via sistema.
04/08/2020 12:45

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2020 14:27

Conclusos para decisão
28/07/2020 14:27

Juntada de Certidão
28/07/2020 13:52

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal-PA
28/07/2020 13:52

Juntada de Informação de Prevenção.
15/07/2020 12:19

Recebido pelo Distribuidor
15/07/2020 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2020

Ultima Atualização
27/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1014745-39.2020.4.01.3900

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Pessoa Incerta e Nao Localizada

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/12/2023 15:53

Exibir Processo

Processo nº 0004785-48.2016.4.01.3308

Ministerio Publico Federal - Mpf

Andre Luiz Conceicao Ferreira

Advogado: Jaqueline Silva Santana

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/07/2016 15:06

Exibir Processo

Processo nº 1000245-82.2017.4.01.3702

Caixa Economica Federal - Cef

Imperio do Arroz LTDA

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/10/2017 10:55

Exibir Processo

Processo nº 0026394-09.2019.4.01.3300

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Continua Comercio e Servicos de Seguranc...

Advogado: Gutemberg Araujo Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/07/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1003212-71.2020.4.01.3904

Instituto Nacional do Seguro Social

Maria da Paixao dos Reis Gomes

Advogado: Rui Augusto Ribeiro Cardoso

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/02/2023 15:33

Exibir Processo