30/07/2024 00:09

Decorrido prazo de MARIA DOMINGAS DA SILVA RAMOS em 29/07/2024 23:59.
05/07/2024 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/07/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2024 23:59.
12/06/2024 16:39

Juntada de petição intercorrente
17/05/2024 14:36

Juntada de Certidão
17/05/2024 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/05/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 14:10

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/04/2024 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/04/2024 23:59.
22/02/2024 11:20

Juntada de Certidão
22/02/2024 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/02/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 11:19

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
25/09/2023 16:06

Juntada de Informações prestadas
14/09/2023 00:18

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 13/09/2023 23:59.
16/08/2023 17:00

Decorrido prazo de MARIA DOMINGAS DA SILVA RAMOS em 15/08/2023 23:59.
05/08/2023 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/08/2023 23:59.
19/07/2023 16:28

Processo devolvido à Secretaria
19/07/2023 16:28

Juntada de Certidão
19/07/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/07/2023 16:28

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA DOMINGAS DA SILVA RAMOS - CPF: *20.***.*31-04 (AUTOR)
19/07/2023 16:28

Julgado procedente o pedido
16/03/2023 13:36

Juntada de petição intercorrente
03/02/2023 15:49

Conclusos para julgamento
21/12/2022 10:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
20/12/2022 10:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
20/12/2022 09:40

Juntada de Certidão
28/11/2022 10:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
28/11/2022 10:03

Juntada de Certidão
07/11/2022 21:41

Juntada de contestação
27/10/2022 09:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
27/10/2022 09:23

Juntada de Certidão
27/10/2022 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/10/2022 09:23

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 00:27

Juntada de laudo pericial
03/09/2022 01:01

Decorrido prazo de MARIA DOMINGAS DA SILVA RAMOS em 02/09/2022 23:59.
26/08/2022 08:27

Publicado Intimação polo ativo em 26/08/2022.
26/08/2022 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
25/08/2022 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1096799-82.2021.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DOMINGAS DA SILVA RAMOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ERVELIN GEISA PINTO LIMA OLIVEIRA - BA38773 e FABIO FRANCISCO PINHEIRO DE FREITAS - BA24528 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MARIA DOMINGAS DA SILVA RAMOS FABIO FRANCISCO PINHEIRO DE FREITAS - (OAB: BA24528) ERVELIN GEISA PINTO LIMA OLIVEIRA - (OAB: BA38773) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 5 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 24 de agosto de 2022. (assinado digitalmente) 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
24/08/2022 10:25

Perícia agendada
24/08/2022 10:22

Juntada de Certidão
24/08/2022 10:21

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 07:52

Juntada de ato ordinatório
02/08/2022 12:12

Juntada de manifestação
31/01/2022 10:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/01/2022 23:59.
23/01/2022 20:25

Publicado Ato ordinatório em 21/01/2022.
23/01/2022 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022
18/01/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 1096799-82.2021.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018 e da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs BA - PF/BA, nº 002 de 10 de dezembro de 2020, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento: 1) Postergar, para o momento da prolação da sentença, eventual pedido de Tutela de Urgência, nos termos do art. 9º da Portaria nº 01/2018, desta 22 Vara Federal, pois pressupõe consistente dilação probatória. 2) Certifique a Secretaria a citação e a existência de contestação padrão depositada nesta Vara Federal e disponibilizada em link específico. 3) Após, providencie a Secretaria a designação de perícia socioeconômica (Resolução n. 305, de 07/10/2014, do CJF Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs BA - PF/BA, nº 002 de 10 de dezembro de 2020).

Deverá o processo ser mantido na fase de sobrestamento até inclusão em pauta de perícias. 4) A parte autora deverá fornecer maiores detalhes quanto ao seu endereço e localização, com o fito de viabilizar a realização da perícia socioeconômica, a exemplo de: a) informação de nova moradia (se for o caso); b) pontos de referência; c) nome ou apelido pelo qual é conhecido(a); d) nome ou apelido de vizinho, parente ou conhecido próximo; e) telefone fixo ou celular (próprio ou de parente, vizinho ou advogado). 5) Honorários periciais ficam fixados em R$250,00 (duzentos e cinquenta reais) para as perícias realizadas em Salvador e região metropolitana, bem como em R$400,00 (quatrocentos reais) quando realizadas em outras localidades (art. 43, da Portaria nº 01, de 22/01/2018). 6) O perito deverá entregar o laudo no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame, sob pena de aplicação das providências disciplinares pertinentes (art. 468, §1º, do CPC). 7) Sendo o laudo favorável intime-se o INSS para, no prazo de 30(trinta) dias, apresentar proposta de acordo ou manifestação específica, oportunidade que devera exibir as telas de consulta ao Sistema SAT, cópia do processo administrativo e demais documentos necessários ao esclarecimento da causa (Lei nº 10.259/01, art. 11). 8) Decorrido o prazo supra, havendo apresentação de proposta de acordo, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. 9) Sendo o laudo desfavorável, inexistindo proposta de acordo ou aceita esta, imediatamente conclusos para sentença.

Salvador - BA, data do registro. (assinado eletronicamente) IZABELA SANTOS DE GODOY SILVA Servidor(a)
17/01/2022 14:24

Juntada de Certidão
17/01/2022 14:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/01/2022 14:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/01/2022 14:24

Ato ordinatório praticado
21/12/2021 09:37

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
21/12/2021 09:37

Juntada de Informação de Prevenção
20/12/2021 22:10

Recebido pelo Distribuidor
20/12/2021 22:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2021

Ultima Atualização
25/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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