TRF1 - 0004441-31.1997.4.01.3600

06/05/2025 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

06/05/2025 17:23

Transitado em Julgado em 06/05/2025

04/04/2025 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 296967/2025

04/04/2025 14:38

Protocolizada Petição 296967/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/04/2025

04/04/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/04/2025 Petição Nº 115835/2025 - AgInt no AgInt no AgInt no

03/04/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0115835 - AgInt no AgInt no AgInt no AREsp 2165112 - Publicação prevista para 04/04/2025

31/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de DANIEL DE JESUS GONCALVES e DELAZIR SEGATO GONCALVES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00115835/2025 - AgInt no AgInt no AgInt no AREsp 2165112/MT

20/03/2025 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000136-2025-AJC-1T)

17/03/2025 13:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000136-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/03/2025 00:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

14/03/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 11:42

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00115835/2025 - AgInt no AgInt no AgInt no AREsp 2165112/MT

28/02/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

28/02/2025 14:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 170372/2025

28/02/2025 14:03

Protocolizada Petição 170372/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/02/2025

18/02/2025 18:31

Juntada de Petição de petição nº 128028/2025

18/02/2025 18:07

Protocolizada Petição 128028/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/02/2025

18/02/2025 00:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/02/2025 Petição Nº 115835/2025 -

17/02/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 115835/2025. Publicação prevista para 18/02/2025)

14/02/2025 18:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 115835/2025

14/02/2025 17:45

Protocolizada Petição 115835/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/02/2025

03/02/2025 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 68057/2025

03/02/2025 17:16

Protocolizada Petição 68057/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/02/2025

03/02/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2025 Petição Nº 920449/2024 - AgInt no AgInt no

31/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0920449 - AgInt no AgInt no AREsp 2165112 - Publicação prevista para 03/02/2025

30/01/2025 12:20

Conheço do agravo de DANIEL DE JESUS GONCALVES, DELAZIR SEGATO GONCALVES e DENAZIR SEGATO GONCALVES para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento - Petição Nº 2024/00920449 - AgInt no AgInt AREsp 2165112

30/10/2024 12:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 964137/2024

30/10/2024 12:32

Protocolizada Petição 964137/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/10/2024

18/10/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/10/2024 Petição Nº 920449/2024 -

17/10/2024 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

17/10/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

17/10/2024 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 920449/2024. Publicação prevista para 18/10/2024)

17/10/2024 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 920478/2024

17/10/2024 17:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 920449/2024

17/10/2024 16:52

Protocolizada Petição 920478/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/10/2024

17/10/2024 16:46

Protocolizada Petição 920449/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/10/2024

14/10/2024 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/10/2024 Petição Nº 900173/2024 -

11/10/2024 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

11/10/2024 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 900173/2024. Publicação prevista para 14/10/2024)

11/10/2024 14:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 900173/2024

11/10/2024 14:25

Protocolizada Petição 900173/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/10/2024

07/10/2024 17:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 883749/2024

07/10/2024 17:15

Protocolizada Petição 883749/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/10/2024

07/10/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2024 Petição Nº 119782/2024 - AgInt

04/10/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/10/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0119782 - AgInt no AREsp 2165112 - Publicação prevista para 07/10/2024

03/10/2024 22:00

Conhecido o recurso de DANIEL DE JESUS GONCALVES e DELAZIR SEGATO GONCALVES e provido - Petição Nº 2024/00119782 - AgInt no AREsp 2165112

11/04/2024 16:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

09/04/2024 10:53

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 263131/2024

08/04/2024 20:00

Protocolizada Petição 263131/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/04/2024

26/02/2024 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/02/2024 Petição Nº 119782/2024 -

23/02/2024 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/02/2024 17:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 119782/2024. Publicação prevista para 26/02/2024)

22/02/2024 17:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 119782/2024

22/02/2024 17:31

Protocolizada Petição 119782/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/02/2024

31/01/2024 09:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 46515/2024

31/01/2024 08:52

Protocolizada Petição 46515/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/01/2024

30/01/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/01/2024

29/01/2024 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/01/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/01/2024

26/01/2024 18:10

Conheço do agravo de DANIEL DE JESUS GONCALVES e DELAZIR SEGATO GONCALVES para negar provimento ao Recurso Especial

17/01/2024 16:37

Juntada de Petição de petição nº 21451/2024

17/01/2024 15:59

Protocolizada Petição 21451/2024 (PET - PETIÇÃO) em 17/01/2024

12/12/2022 11:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:32

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 14:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/10/2022 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)

25/10/2022 14:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 976233/2022

25/10/2022 14:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/10/2022 14:54

Protocolizada Petição 976233/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/10/2022

06/10/2022 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2022

05/10/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/10/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/10/2022

05/10/2022 17:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

05/10/2022 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

05/10/2022 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

23/09/2022 08:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/09/2022 07:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

14/07/2022 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/07/2022 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/07/2022 12:38

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

07/07/2022 03:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO