TRF1 - 1001741-09.2022.4.01.3400
1ª instância - 5ª Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 29 de julho de 2022.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE , .
APELADO: EVILASIO RIBEIRO MEIRELES, PAULO JORGE CARDOSO FIGUEIRA , Advogado do(a) APELADO: WOLMY BARBOSA DE FREITAS - GO10722-A .
O processo nº 0003172-88.2009.4.01.3000 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 22-08-2022 Horário: 14:00 Local: SOBRELOJA SALA 03 - -
24/06/2022 12:26
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
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14/06/2022 14:41
Juntada de Informação
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14/06/2022 12:36
Juntada de contrarrazões
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24/05/2022 06:49
Publicado Intimação polo ativo em 24/05/2022.
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24/05/2022 06:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
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23/05/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 5ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular : PAULO RICARDO DE SOUZA CRUZ Juiz Substituto : DIANA WANDERLEI Dir.
Secret. : CLÁUDIA CRISTINIA GEOFFROY Z.
VEIGA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (X) ATO ORDINATÓRIO 1001741-09.2022.4.01.3400 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: PEDRO HENRIQUE CARDOSO CALLOU Advogado do(a) IMPETRANTE: JOAO RAIMUNDO FREIRE DE ANDRADE - CE38111 IMPETRADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros (3) Advogado do(a) IMPETRADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290 O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : Vista ao(s) Apelado(s) acerca da sentença proferida nos autos, bem como para, querendo, apresentar(em) contrarrazões à(s) apelação(ões) interposta(s), pelo prazo legal.
Após, na hipótese de o(s) Apelado(s) suscitar(em) questão(ões) preliminar(es) em suas contrarrazões e/ou interpuser(em) apelação adesiva, vista ao(s) Apelante(s) para manifestar(em)-se a respeito dela(s) e/ou apresentar contrarrazões, respectivamente.
A União, os Estados, o Distrito Federal , os Municípios e suas respectivas autarquias e fundações de direito público terão o prazo de 30 (trinta) dias tanto para apelar como para contrarrazoar, conforme o caso (Artigo 183 do CPC).
Em seguida, remetam-se os autos ao TRF1. -
20/05/2022 11:30
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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20/05/2022 11:30
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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20/05/2022 11:23
Ato ordinatório praticado
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20/05/2022 01:28
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/05/2022 23:59.
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19/05/2022 00:36
Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE CARDOSO CALLOU em 18/05/2022 23:59.
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16/05/2022 06:04
Juntada de apelação
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03/05/2022 16:05
Juntada de apelação
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28/04/2022 00:00
Intimação
Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001741-09.2022.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: PEDRO HENRIQUE CARDOSO CALLOU REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO RAIMUNDO FREIRE DE ANDRADE - CE38111 POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290 Destinatários: PEDRO HENRIQUE CARDOSO CALLOU JOAO RAIMUNDO FREIRE DE ANDRADE - (OAB: CE38111) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 15 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 27 de abril de 2022. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJDF -
27/04/2022 17:28
Expedição de Outros documentos.
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27/04/2022 17:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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27/04/2022 17:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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27/04/2022 16:30
Processo devolvido à Secretaria
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27/04/2022 16:30
Concedida a Segurança a PEDRO HENRIQUE CARDOSO CALLOU - CPF: *49.***.*99-39 (IMPETRANTE)
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01/04/2022 09:32
Conclusos para julgamento
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24/03/2022 09:49
Juntada de manifestação
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09/03/2022 02:02
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/03/2022 23:59.
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03/03/2022 18:26
Juntada de petição intercorrente
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23/02/2022 15:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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23/02/2022 15:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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23/02/2022 15:35
Juntada de Certidão
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21/02/2022 08:13
Juntada de petição intercorrente
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17/02/2022 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/02/2022 09:38
Expedição de Outros documentos.
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09/02/2022 00:43
Decorrido prazo de PRESIDENTE DO FNDE em 08/02/2022 23:59.
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07/02/2022 09:54
Juntada de petição intercorrente
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04/02/2022 10:15
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/02/2022 23:59.
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02/02/2022 11:02
Juntada de manifestação
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25/01/2022 19:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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25/01/2022 19:13
Juntada de diligência
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25/01/2022 13:25
Juntada de petição intercorrente
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23/01/2022 20:25
Publicado Intimação polo ativo em 21/01/2022.
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23/01/2022 20:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022
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21/01/2022 09:18
Juntada de petição intercorrente
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18/01/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1001741-09.2022.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: PEDRO HENRIQUE CARDOSO CALLOU REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO RAIMUNDO FREIRE DE ANDRADE - CE38111 POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros FINALIDADE: Intimar o advogado da parte AUTORA acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 17 de janeiro de 2022. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 5ª Vara Federal Cível da SJDF -
17/01/2022 14:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
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17/01/2022 14:41
Expedição de Mandado.
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17/01/2022 14:41
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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17/01/2022 14:41
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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17/01/2022 14:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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17/01/2022 14:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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17/01/2022 14:35
Processo devolvido à Secretaria
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17/01/2022 14:35
Não Concedida a Medida Liminar
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17/01/2022 14:35
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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17/01/2022 10:05
Conclusos para decisão
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17/01/2022 10:05
Juntada de Certidão
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14/01/2022 15:37
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal Cível da SJDF
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14/01/2022 15:37
Juntada de Informação de Prevenção
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14/01/2022 14:59
Recebido pelo Distribuidor
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14/01/2022 14:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/01/2022
Ultima Atualização
20/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Decisão (anexo) • Arquivo
Decisão (anexo) • Arquivo
Decisão (anexo) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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