02/05/2022 14:33

Arquivado Definitivamente
02/05/2022 14:33

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
02/05/2022 14:23

Juntada de e-mail
02/05/2022 14:14

Expedição de Comunicação entre instâncias.
29/04/2022 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/04/2022 23:59.
06/04/2022 12:43

Juntada de petição intercorrente
23/03/2022 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2022 16:19

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2022 16:19

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 16:19

Concedida a Segurança a JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO - CPF: *45.***.*59-72 (IMPETRANTE)
23/03/2022 15:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/03/2022 12:16

Juntada de petição intercorrente
07/03/2022 15:22

Juntada de resposta
07/03/2022 00:00

Publicado Intimação de pauta em 07/03/2022.
05/03/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2022
04/03/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 3 de março de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: IMPETRANTE: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO Advogado do(a) IMPETRANTE: NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA - BA19031-A IMPETRADO: JUIZO DA 5º VARA DO JEF - BA LITISCONSORTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1000379-64.2021.4.01.9330 (MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 23/03/2022 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA - Observação:
03/03/2022 10:32

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 09:58

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 09:56

Incluído em pauta para 23/03/2022 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
25/02/2022 12:32

Juntada de Certidão de julgamento
07/02/2022 17:52

Deliberado em Sessão - Adiado
24/01/2022 10:45

Juntada de resposta
22/01/2022 01:16

Publicado Intimação de pauta em 21/01/2022.
22/01/2022 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022
19/01/2022 12:40

Juntada de petição intercorrente
17/01/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 14 de janeiro de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: IMPETRANTE: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO Advogado do(a) IMPETRANTE: NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA - BA19031-A IMPETRADO: JUIZO DA 5º VARA DO JEF - BA LITISCONSORTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1000379-64.2021.4.01.9330 (MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 03/02/2022 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA -
14/01/2022 14:24

Expedição de Outros documentos.
14/01/2022 10:23

Expedição de Outros documentos.
14/01/2022 10:20

Incluído em pauta para 03/02/2022 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
24/11/2021 22:17

Conclusos para julgamento
04/11/2021 11:32

Juntada de petição intercorrente
22/10/2021 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/10/2021 11:09

Juntada de resposta
28/09/2021 14:13

Juntada de manifestação
23/09/2021 17:38

Juntada de Certidão
23/09/2021 17:32

Expedição de Comunicação entre instâncias.
23/09/2021 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/09/2021 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/09/2021 17:15

Não Concedida a Medida Liminar
20/08/2021 10:35

Conclusos para julgamento
19/08/2021 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2021

Ultima Atualização
04/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0009753-57.2017.4.01.3803

Roseli Mariana da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Julio Cesar Orias Teodoro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/06/2025 13:42

Exibir Processo

Processo nº 1001564-35.2019.4.01.3502

Adelaide Inacia Lobo Tavares

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Alcides Ney Jose Gomes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/01/2024 11:39

Exibir Processo

Processo nº 0000130-89.2009.4.01.3304

Conselho Regional de Medicina Veterinari...

Frontec Produtos Agropecuarios LTDA

Advogado: Thiago Mattos da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/04/2020 07:00

Exibir Processo

Processo nº 0025079-14.2017.4.01.3300

Paulo Cezar Oliveira e Oliveira

Uniao Federal

Advogado: Alan Santos Freire

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/08/2017 11:25

Exibir Processo

Processo nº 1003828-54.2021.4.01.3502

Adriana Oliveira da Luz Portela

Uniao Federal

Advogado: Michel Ribeiro Rodrigues Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/06/2021 14:42

Exibir Processo