TRF6 - 0006135-94.2009.4.01.3800

1ª instância - 11ª Vara Civel de Belo Horizonte

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

IN VITRO DIAGNOSTICA LTDA

CNPJ: 42.837.716/0001-98

Advogados

ANGELO VALADARES E SOUZA

CPF *81.***.*53-34

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

ENTE NAO CADASTRADO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE/MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2025 19:33

    Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV11S para MGBHCIV11S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

  • 08/04/2025 18:12

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 09/12/2022 13:39

    Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 10/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0006135-94.2009.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0006135-94.2009.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: IN VITRO DIAGNOSTICA LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANGELO VALADARES E SOUZA - MG72584-A POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

    Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELADO)].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[IN VITRO DIAGNOSTICA LTDA - CNPJ: 42.***.***/0001-98 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 9 de fevereiro de 2021. (assinado digitalmente)

  • 16/11/2020 00:58

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 06/03/2013 13:59

    Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - TRF

  • 06/03/2013 12:54

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

  • 06/03/2013 12:52

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTAÇÃO DO IMPETRANTE

  • 13/02/2013 16:49

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - EM 14.02.13

  • 13/02/2013 16:49

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUB. EM 14.02.13

  • 05/02/2013 13:18

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 04/02/2013 13:16

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 04/02/2013 13:16

    Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 01/02/2013 13:15

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA

  • 23/01/2013 13:37

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DATA CORRETA: 24/01/2013

  • 18/12/2012 20:50

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/12/2012 20:50

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/12/2012 19:14

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 17/12/2012 19:14

    Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 07/12/2012 14:09

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/12/2012 15:09

    Recebidos os autos - RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 21/11/2012 16:47

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR RICARDO BORGES FREIRE JUNIOR OAB/MG36087E, RUA DA BAHIA, 1900 10º ANDAR

  • 21/11/2012 16:41

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 21/11/2012 16:41

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 16/11/2012 13:25

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 16/11/2012 07:13

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 16/11/2012 07:13

    Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 14/11/2012 12:48

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

  • 09/11/2012 17:59

    Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 09/11/2012 17:58

    Julgado improcedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - PELO EXPOSTO, DENEGO A SEGURANÇA. PROCESSO SENTENCIADO COM JULGAMENTO DE MÉRITO (ART. 269, I, DO CPC). SEM CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS PORQUE INCABÍVEIS NA ESPÉ

  • 23/05/2012 15:05

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 30/07/2009 18:12

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - FASE DUPLICADA - AGUARDANDO JULGAMENTO DA ADC N. 18

  • 23/07/2009 15:49

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/07/2009 16:01

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR FELIPE TRIGINELLI NERY MIRAGLIA MG 24642E - AV DO CONTORNO 7069 - SL 508 A 512 - SANTO ANTONIO

  • 17/07/2009 06:47

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 17/07/2009 06:47

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 14/07/2009 12:40

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP 14/07/2009

  • 13/07/2009 13:58

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 13/07/2009 13:58

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 09/07/2009 07:42

    Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - EXCLUSÃO E INCLUSÃO DE PROCURADOR

  • 08/07/2009 08:27

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 23/06/2009 13:43

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - FASE DUPLICADA - AGUARDANDO JULGAMENTO DA ADC 18

  • 15/04/2009 12:43

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO JULGAMENTO DA ADC 18

  • 15/04/2009 12:43

    Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO JUNTADO

  • 13/04/2009 16:33

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA JUNTADA DE MANDADO

  • 07/04/2009 12:12

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/04/2009 07:32

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADO PELO MPF

  • 01/04/2009 18:55

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: MPF

  • 01/04/2009 18:54

    Ato ordinatório praticado - RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 01/04/2009 18:51

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 10/03/2009 07:57

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 10/03/2009 07:57

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 05/03/2009 12:11

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXP. DE 05/03/2009

  • 05/03/2009 11:05

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 05/03/2009 11:05

    Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 04/03/2009 16:54

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

  • 04/03/2009 14:36

    Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 04/03/2009 14:35

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/03/2009 15:05

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 03/03/2009 15:05

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/03/2009 11:45

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 03/03/2009 11:45

    Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

  • 02/03/2009 08:55

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2025

Ultima Atualização
10/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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