STJ - 1038907-27.2021.4.01.0000

07/10/2022 15:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

07/10/2022 15:08

Transitado em Julgado em 07/10/2022

22/09/2022 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 846426/2022

22/09/2022 14:29

Protocolizada Petição 846426/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/09/2022

21/09/2022 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/09/2022 Petição Nº 655829/2022 - AgRg

20/09/2022 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/09/2022 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0655829 - AgRg no RHC 163442 - Publicação prevista para 21/09/2022

19/09/2022 13:53

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

13/09/2022 17:40

Conhecido o recurso de ALAN MENDONCA DA LUZ e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 655829/2022 - AgRg no RHC 163442

08/09/2022 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 789999/2022

08/09/2022 17:26

Protocolizada Petição 789999/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/09/2022

06/09/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2022 Petição Nº 655829/2022 - AgRg

05/09/2022 20:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

05/09/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/09/2022 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0655829 - AgRg no RHC 163442 - Publicação prevista para 06/09/2022

05/09/2022 15:00

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação para sessão de julgamento

09/08/2022 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

09/08/2022 14:17

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição 00655829/2022 esta Coordenadoria retificou a autuação dos presentes autos nos termos do instrumento de fl. 1078 (substabelecimento sem reserva de poderes).

08/08/2022 23:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 655829/2022

08/08/2022 23:10

Protocolizada Petição 655829/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/08/2022

02/08/2022 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 625922/2022

02/08/2022 14:18

Protocolizada Petição 625922/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/08/2022

01/08/2022 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2022

29/07/2022 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/07/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2022

27/07/2022 06:10

Conhecido o recurso de ALAN MENDONCA DA LUZ (PRESO) e não-provido

14/07/2022 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

14/07/2022 13:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 596221/2022

14/07/2022 13:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/07/2022 13:46

Protocolizada Petição 596221/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/07/2022

26/04/2022 17:46

Juntada de Petição de ofício nº 340473/2022

26/04/2022 17:44

Protocolizada Petição 340473/2022 (OF - OFÍCIO) em 26/04/2022

19/04/2022 12:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2022

18/04/2022 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/04/2022 15:07

Expedição de Ofício nº 031814/2022-CPPE ao (à)Juiz(a) Federal da 3ª Vara Federal - Porto Velho solicitando informações (via e-mail)

18/04/2022 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/04/2022

18/04/2022 13:50

Não Concedida a Medida Liminar de ALAN MENDONCA DA LUZ (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

18/04/2022 08:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) - pela SJD

18/04/2022 08:02

Distribuído por dependência ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 611974 (2020/0233719-4)

12/04/2022 14:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO