TRF1 - 0014689-65.2011.4.01.3600

1ª instância - 3ª Cuiaba

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VALE GRANDE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS S/A

CNPJ: 06.088.741/0001-52

Advogados

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB: 128341/SP

CPF *68.***.*00-06

RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI

OAB: 27739/PR

CPF *16.***.*81-37

MARCELLUS FERREIRA PINTO

CPF *01.***.*95-79

ANA CAROLINA VASCONCELLOS PINTO MALUF FERREIRA

CPF *53.***.*16-60

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

ENTE NAO CADASTRADO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA-MT

. DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 3ª Vara Federal Cível da SJMT PROCESSO: 0014689-65.2011.4.01.3600 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: VALE GRANDE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS S/A e outros POLO PASSIVO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA-MT e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): .

    DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABÁ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    CUIABÁ, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 12/02/2021 14:34

    Arquivado Definitivamente

  • 12/02/2021 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2021 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2021 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2021 14:05

    Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)

  • 12/02/2021 13:51

    Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)

  • 20/10/2020 16:29

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 20/10/2020 16:29

    RECEBIDOS DO TRF

  • 14/12/2012 13:05

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 25/09/2012 16:48

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EM 02.07.2012 SEM MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL (CONTRARAZOES)

  • 26/06/2012 13:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 12/06/2012 09:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 1260/12

  • 08/06/2012 15:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 08/06/2012 15:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/04/2012 11:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 10/04/2012 15:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 02/04/2012 13:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 12/03/2012 09:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 08/03/2012 13:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 08/03/2012 08:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 07/03/2012 18:03

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/03/2012 19:12

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2012 18:06

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 27/02/2012 13:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 23/02/2012 13:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 17/02/2012 14:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 16/02/2012 18:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/02/2012 11:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 15/02/2012 11:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 14/02/2012 15:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 14/02/2012 15:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/02/2012 14:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 13/02/2012 18:30

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - SENTENÇA Nº 334-A/2012

  • 31/01/2012 13:49

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 31/01/2012 13:48

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 01/12/2011 13:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 29/11/2011 10:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 28/11/2011 11:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 28/11/2011 11:29

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 08/11/2011 13:21

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA....

  • 26/10/2011 12:58

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2011 12:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 26/10/2011 12:47

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 13/10/2011 11:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 07/10/2011 10:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 06/10/2011 13:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 04/10/2011 14:19

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

  • 03/10/2011 17:44

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2011 10:20

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 12/08/2011 17:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/08/2011 13:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MAND NOTIF 1311/2011

  • 04/08/2011 08:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 04/08/2011 08:34

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 03/08/2011 18:21

    OFICIO EXPEDIDO

  • 03/08/2011 18:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 03/08/2011 18:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/08/2011 17:07

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 02/08/2011 16:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/07/2011 17:46

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2011 17:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/07/2011 18:44

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

  • 22/07/2011 18:39

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

  • 21/07/2011 17:03

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2011

Ultima Atualização
15/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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