TRF1 - 0005751-79.2014.4.01.3502

20/10/2021 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

19/10/2021 18:45

Juntada de Informação

19/10/2021 18:45

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

19/10/2021 01:15

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021 01:13

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/10/2021 23:59.

02/10/2021 01:19

Decorrido prazo de ROTA TRANSPORTES LTDA - ME em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021 00:50

Decorrido prazo de ROTA TRANSPORTES LTDA - ME em 01/10/2021 23:59.

02/09/2021 15:51

Juntada de petição intercorrente

31/08/2021 07:27

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021 07:27

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021 07:27

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021 07:27

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021 07:27

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021 13:56

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e provido em parte

12/08/2021 15:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/08/2021 15:04

Juntada de Certidão de julgamento

22/07/2021 10:51

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021 10:49

Incluído em pauta para 10/08/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).

13/05/2021 00:19

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 12/05/2021 23:59.

13/05/2021 00:16

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 12/05/2021 23:59.

13/05/2021 00:15

Decorrido prazo de ROTA TRANSPORTES LTDA - ME em 12/05/2021 23:59.

24/03/2021 13:18

Conclusos para decisão

24/03/2021 13:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/03/2021 13:17

Juntada de Certidão

15/03/2021 16:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por

15/03/2021 16:01

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021 23:46

Juntada de Certidão de processo migrado

05/02/2021 23:46

Juntada de volume

05/02/2021 23:44

Juntada de volume

05/02/2021 23:44

Juntada de volume

18/12/2020 10:25

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

18/12/2020 09:02

CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO

18/12/2020 09:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

17/12/2020 15:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

10/12/2020 12:09

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

09/12/2020 15:32

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

09/12/2020 15:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

07/12/2020 16:26

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 7ª TURMA

22/10/2020 15:56

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

22/10/2020 15:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

15/10/2020 12:58

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

30/03/2020 17:29

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 985 - STF (1072485), 72 - STF (576967)

17/03/2020 18:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

11/03/2020 14:19

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

06/02/2020 10:54

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP

22/01/2020 08:39

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

29/11/2019 10:08

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

30/10/2019 15:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

29/10/2019 14:23

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

27/04/2018 17:01

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

27/04/2018 17:00

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

11/04/2017 14:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

10/04/2017 14:34

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

05/04/2017 17:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4166891 CONTRA-RAZOES

05/04/2017 12:15

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

15/03/2017 08:40

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

26/01/2017 08:01

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

01/12/2016 17:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

29/11/2016 18:24

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

29/11/2016 18:23

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

23/11/2016 16:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4080332 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

23/11/2016 16:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4058840 RECURSO EXTRAORDINARIO

22/11/2016 12:35

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

18/11/2016 12:19

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

14/10/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 13/10/16 ÀS PÁGINAS 4036/4374

14/10/2016 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/10/2016. Nº de folhas do processo: 196

06/10/2016 12:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

06/10/2016 10:47

PROCESSO REMETIDO

04/10/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - retificou a certidão de julgamento para: a Turma, à unanimidade, negou provimento a ambos os embargos de declaração

27/09/2016 18:00

DISPENSADA LAVRATURA DE ACÓRDÃO

27/09/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - não conheceu dos embargos de declaração

16/09/2016 12:42

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 16.09.2016 PAGS. 4196 A 4246

09/09/2016 15:55

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 27/09/2016

02/08/2016 14:58

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

02/08/2016 14:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

01/08/2016 12:22

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

01/08/2016 10:24

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3978354 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

26/07/2016 10:38

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

25/07/2016 19:33

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

22/07/2016 10:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

18/07/2016 18:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3947323 EMBARGOS DE DECLARACAO

22/06/2016 18:20

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (ROTA TRANSPORTES)

17/06/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 16/06/16 ÀS PÁGINAS 2943/3310

17/06/2016 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/06/2016. Nº de folhas do processo: 168

10/06/2016 14:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

10/06/2016 09:56

PROCESSO REMETIDO

07/06/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento às apelações e à remessa oficial

27/05/2016 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 27.05.2016 PAGS. 1034 A 1093

23/05/2016 16:36

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 07/06/2016

13/05/2016 15:42

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

13/05/2016 15:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

12/05/2016 15:12

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

12/05/2016 15:07

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3909289 PARECER (DO MPF)

11/05/2016 10:38

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SÉTIMA TURMA

04/05/2016 19:53

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

04/05/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO