12/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1007625-63.2015.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1007625-63.2015.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ALIANCA GERACAO DE ENERGIA S.A.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: BERNARDO DE MELLO LOMBARDI - DF33124-A, BRUNO BITTAR - DF16512-A, JULIAO SILVEIRA COELHO - DF17202-A e PEDRO HENRIQUE MACIEL FONSECA - DF34315-A POLO PASSIVO:AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HALISSON ADRIANO COSTA - MG96192-A e DANIEL HOSSNI RIBEIRO DO VALLE - SP249948-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [ALIANCA GERACAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 12.***.***/0001-05 (APELANTE)].

Polo passivo: [AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL - CNPJ: 02.***.***/0001-29 (APELADO), ].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, Conselho de Administração da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 11 de fevereiro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma
26/09/2019 14:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 17ª Vara Federal Cível da SJDF para Tribunal
12/12/2018 01:48

Decorrido prazo de DANIEL HOSSNI RIBEIRO DO VALLE em 11/12/2018 23:59:59.
12/12/2018 01:48

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL em 11/12/2018 23:59:59.
11/12/2018 17:14

Juntada de contrarrazões
11/12/2018 17:14

Juntada de contrarrazões
27/11/2018 09:40

Juntada de contrarrazões
09/11/2018 13:54

Expedição de Comunicação via sistema.
09/11/2018 13:54

Expedição de Comunicação via sistema.
09/11/2018 13:54

Expedição de Comunicação via sistema.
09/11/2018 11:52

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2018 17:28

Conclusos para decisão
08/11/2018 17:28

Juntada de Certidão
22/10/2018 04:57

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL em 17/10/2018 23:59:59.
24/09/2018 19:49

Juntada de apelação
27/08/2018 15:18

Juntada de Petição intercorrente
24/08/2018 14:54

Expedição de Comunicação via sistema.
24/08/2018 14:54

Expedição de Comunicação via sistema.
24/08/2018 14:54

Expedição de Comunicação via sistema.
24/08/2018 14:44

Juntada de Certidão
24/08/2018 14:36

Juntada de Certidão
21/06/2018 18:23

Juntada de petição intercorrente
11/06/2018 16:48

Juntada de petição intercorrente
07/06/2018 11:36

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.
07/06/2018 11:36

Denegada a Segurança
30/05/2018 11:08

Juntada de petição intercorrente
23/05/2018 17:41

Juntada de petição intercorrente
11/05/2018 17:23

Juntada de petição intercorrente
05/06/2017 15:14

Juntada de Outros documentos
03/03/2017 20:20

Juntada de petição intercorrente
21/02/2017 18:32

Juntada de petição intercorrente
29/09/2016 18:08

Juntada de petição intercorrente
22/09/2016 17:33

Juntada de petição intercorrente
15/07/2016 16:33

Juntada de Petição de petição intercorrente
13/05/2016 17:54

Juntada de Outros documentos
27/01/2016 15:55

Conclusos para julgamento
27/01/2016 15:55

Juntada de Certidão
14/12/2015 19:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2015 01:23

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 10/12/2015 23:59:59.
27/11/2015 20:11

Expedição de Comunicação via sistema.
27/11/2015 18:37

Juntada de Petição de contestação
19/11/2015 15:53

Juntada de Petição de petição intercorrente
18/11/2015 20:50

Juntada de Certidão
17/11/2015 17:55

Juntada de Petição de petição intercorrente
14/11/2015 00:02

Decorrido prazo de ALIANCA GERACAO DE ENERGIA S.A. em 13/11/2015 23:59:59.
11/11/2015 16:23

Juntada de Petição de documento comprobatório
11/11/2015 16:22

Juntada de Petição de documento comprobatório
11/11/2015 16:22

Juntada de Petição de documento comprobatório
11/11/2015 16:21

Juntada de Petição de documento comprobatório
11/11/2015 16:20

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
06/11/2015 16:23

Juntada de Certidão
06/11/2015 16:01

Juntada de Certidão
23/10/2015 16:41

Juntada de Certidão
22/10/2015 16:31

Juntada de Certidão
22/10/2015 15:26

Juntada de Certidão
22/10/2015 14:39

Expedição de Comunicação via sistema.
22/10/2015 14:31

Expedição de Comunicação via sistema.
22/10/2015 13:45

Concedida a Medida Liminar
20/10/2015 18:03

Conclusos para decisão
20/10/2015 17:52

Juntada de Certidão
20/10/2015 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2015

Ultima Atualização
12/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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