05/06/2025 13:11

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES
05/06/2025 13:11

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC
05/06/2025 13:11

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
10/07/2024 14:15

Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
06/09/2023 18:20

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
06/09/2023 18:20

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
21/06/2023 00:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO METODISTA IZABELA HENDRIX em 20/06/2023 23:59.
18/05/2023 13:49

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
17/05/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 16:47

Juntado(a) - Juntada de Certidão
17/05/2023 16:47

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 16:47

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 16:47

Juntada de Petição - Intimação
17/05/2023 15:46

Homologada a Desistência do Recurso
15/05/2023 13:24

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 13:24

Retirado de pauta
12/05/2023 15:00

Juntada de Petição - Juntada de outras peças
08/05/2023 14:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 18:27

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
19/04/2023 00:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO METODISTA IZABELA HENDRIX em 18/04/2023 23:59.
18/04/2023 16:49

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões
23/03/2023 00:02

Juntado(a) - Publicado Intimação polo ativo em 23/03/2023.
23/03/2023 00:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
21/03/2023 14:22

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/03/2023 14:22

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/03/2023 00:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 15/03/2023 23:59.
18/02/2023 00:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO METODISTA IZABELA HENDRIX em 17/02/2023 23:59.
03/01/2023 14:53

Juntada de Petição - Juntada de agravo interno
19/12/2022 00:01

Juntado(a) - Publicado Acórdão em 19/12/2022.
18/12/2022 09:24

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
17/12/2022 00:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2022
15/12/2022 16:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 16:19

Juntado(a) - Juntada de Certidão
15/12/2022 16:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 16:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 16:00

Conhecido o recurso e provido em parte - Conhecido o recurso de INSTITUTO METODISTA IZABELA HENDRIX (REQUERENTE) e provido em parte
15/12/2022 14:31

Juntada de Petição - Nota Oral
14/12/2022 08:53

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/12/2022 08:52

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/12/2022 08:52

Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento
06/12/2022 00:08

Juntado(a) - Publicado Intimação de pauta em 06/12/2022.
06/12/2022 00:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
01/12/2022 16:17

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/12/2022 14:25

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 13:39

Desentranhado o documento
08/11/2022 13:39

Cancelada a movimentação processual
15/09/2022 17:52

Recebidos os autos
15/09/2022 17:52

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
28/08/2022 16:50

Baixa Definitiva
28/08/2022 16:50

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região
01/12/2021 18:05

Conclusos para decisão
01/12/2021 18:03

Juntada de certidão
24/11/2021 19:40

Remetidos os Autos ( ) para 4ª Seção
03/11/2021 18:10

Juntada de manifestação
15/10/2021 08:13

Decorrido prazo de INSTITUTO METODISTA IZABELA HENDRIX em 14/10/2021 23:59.
22/09/2021 00:10

Publicado Intimação em 22/09/2021.
22/09/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
20/09/2021 13:46

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 13:46

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 13:46

Proferida decisão interlocutória
09/04/2021 00:43

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/04/2021 23:59.
07/04/2021 02:55

Decorrido prazo de INSTITUTO METODISTA IZABELA HENDRIX em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 02:02

Decorrido prazo de INSTITUTO METODISTA IZABELA HENDRIX em 06/04/2021 23:59.
27/02/2021 04:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.
27/02/2021 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
12/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002946-50.2005.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002946-50.2005.4.01.3800 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO METODISTA IZABELA HENDRIX Advogado do(a) REQUERENTE: ANNA GILDA DIANIN - MG39977 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO METODISTA IZABELA HENDRIX ANNA GILDA DIANIN - (OAB: MG39977) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
11/02/2021 17:33

Conclusos para decisão
11/02/2021 17:32

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 17:32

Expedição de Outros documentos.
19/12/2020 12:35

Juntada de certidão de processo migrado
19/12/2020 12:35

Juntada de volume
19/12/2020 12:34

Juntada de volume
19/12/2020 12:29

Juntada de volume
19/12/2020 12:26

Juntada de volume
26/10/2020 11:23

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
27/04/2018 17:01

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
27/04/2018 17:00

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
06/12/2016 13:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
01/12/2016 12:24

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
19/10/2016 14:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4051056 CONTRA-RAZOES
19/10/2016 14:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4051055 CONTRA-RAZOES
19/10/2016 10:43

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL
13/10/2016 10:08

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
06/10/2016 17:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
06/10/2016 15:20

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
06/10/2016 15:19

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
06/10/2016 15:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4035216 RECURSO ESPECIAL
06/10/2016 15:01

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4035217 RECURSO EXTRAORDINARIO
06/10/2016 15:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4037655 RECURSO ESPECIAL
06/10/2016 14:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4037658 RECURSO EXTRAORDINARIO
06/10/2016 11:47

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
30/09/2016 16:34

PROCESSO RETIRADO - PARA FAZENDA NACIONAL
06/09/2016 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 06/09/2016 (DISPONIBILIZAÇÃO EM 05/06/2016)
02/09/2016 19:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/09/2016. Nº de folhas do processo: 604
18/08/2016 10:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
18/08/2016 10:15

PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES - PUBLICAR ACÓRDÃO
22/06/2016 14:00

A SEÇÃO, POR MAIORIA, NEGOU PROVIMENTO - aos embargos infringentes
15/06/2016 08:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
10/06/2016 16:44

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 22/06/2016
27/08/2015 10:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
19/08/2015 17:18

PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
12/08/2015 10:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
12/08/2015 10:21

PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES - PARA CÓPIA
28/07/2015 11:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
27/07/2015 19:55

PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
27/07/2015 18:00

REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
27/07/2015 13:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
27/07/2015 08:38

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
27/07/2015 08:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
23/07/2015 14:23

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL E DAS SEÇÕES
20/07/2015 18:51

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
20/07/2015 18:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
20/07/2015 18:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
20/07/2015 18:07

PROCESSO AUTUADO COMO - EMBARGOS INFRINGENTES n. 0002946-50.2005.4.01.3800 (2005.38.00.003004-5) e distribuido ao
20/07/2015 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
17/07/2015 14:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
09/07/2015 16:28

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
19/06/2015 08:00

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 19/06/2015. (INTERLOCUTÓRIO)
17/06/2015 18:00

DESPACHO REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/06/2015. Teor do despacho : Admite os EI
11/06/2015 12:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
09/06/2015 17:00

PROCESSO REMETIDO
02/12/2014 11:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
17/11/2014 16:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
12/11/2014 14:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3498724 CONTRA-RAZOES
06/11/2014 13:50

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
29/10/2014 16:33

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO
17/10/2014 12:31

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
14/10/2014 17:49

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3480726 OFICIO
14/10/2014 11:02

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
03/10/2014 10:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
12/09/2014 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
12/09/2014 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/09/2014. Nº de folhas do processo: 567
04/09/2014 12:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
03/09/2014 15:41

PROCESSO REMETIDO - PARA 7ª TURMA, COM RELATÓRIO, VOTO E EMENTA
02/09/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração
21/08/2014 16:47

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - DIA 02/09/2014
20/08/2014 10:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF LUCIANO AMARAL
15/08/2014 13:25

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF LUCIANO AMARAL
31/07/2014 16:08

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
28/07/2014 16:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3396252 EMBARGOS DE DECLARACAO
28/07/2014 16:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3397868 EMBARGOS DE DECLARACAO
22/07/2014 16:38

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
18/07/2014 12:38

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
24/06/2014 18:01

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (INSTITUTO METODISTA)
20/06/2014 16:17

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (INSTITUTO METODISTA)FAX
13/06/2014 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
13/06/2014 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/06/2014. Nº de folhas do processo: 550
15/05/2014 11:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
14/05/2014 18:58

PROCESSO REMETIDO - PARA 7ª TURMA, COM RELATÓRIO, VOTO E EMENTA
13/05/2014 14:00

A TURMA, POR MAIORIA, - negou provimento à apelação da Fazenda Nacional e deu provimento à remessa oficial, nos termos do voto do relator, vencida a Exma. Sra. Desembargadora Federal MARIA DO CARMO CARDOSO
07/05/2014 15:04

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - DIA 13/05/2014
02/05/2014 17:33

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
02/05/2014 17:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF LUCIANO AMARAL
02/05/2014 14:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF LUCIANO AMARAL
02/05/2014 13:44

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - RETIFICAÇAO 30/04/2014 PÁGS. 272/289
30/04/2014 08:40

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 30/05/2014 PÁGS. 272/289
28/04/2014 15:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3353305 PETIÇÃO
28/04/2014 13:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
25/04/2014 15:48

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
24/04/2014 15:39

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/05/2014
23/04/2014 16:21

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
08/07/2010 23:30

MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO
19/08/2009 09:20

IDENTIFICACAO DE ACERVO
01/11/2008 18:25

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
23/07/2007 18:36

CONCLUSÃO AO RELATOR - De: 7ª TURMA Para: GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
23/07/2007 18:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1863366 REQ. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO
20/07/2007 17:27

PROCESSO RECEBIDO - De: GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL Para: 7ª TURMA
17/07/2007 16:59

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
27/06/2007 17:43

CONCLUSÃO AO RELATOR - De: 7ª TURMA Para: GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
27/06/2007 16:54

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1852741 REQ. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO
26/06/2007 17:12

PROCESSO RECEBIDO - De: GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL Para: 7ª TURMA
20/06/2007 17:18

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
01/03/2007 12:11

CONCLUSÃO AO RELATOR
28/02/2007 16:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1802021 REQUERENDO
23/02/2007 18:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1801094 REQUERENDO
23/02/2007 17:22

PROCESSO RECEBIDO - De: GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL Para: COORDENADORIA DA 7ª TURMA
13/02/2007 18:14

CONCLUSÃO AO RELATOR
13/02/2007 18:13

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2015

Ultima Atualização
17/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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Processo nº 0039903-62.2000.4.01.3400

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Advogado: Melillo Dinis do Nascimento

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/10/2000 08:00

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