TRF1 - 0018749-83.2012.4.01.3200

02/08/2022 01:52

Decorrido prazo de A.R. RODRIGUEZ & CIA LTDA em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022 01:50

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 01/08/2022 23:59.

28/06/2022 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

28/06/2022 13:20

Conclusos para admissibilidade recursal

28/06/2022 12:14

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022 12:21

Conclusos para decisão

14/06/2022 12:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/06/2022 11:23

Processo Suspenso ou Sobrestado

09/06/2022 11:23

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022 14:03

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

26/05/2022 17:53

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - /MI 14/2022 FAZENDA NACIONAL

26/05/2022 16:37

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 14/2022 - FAZENDA NACIONAL

23/05/2022 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - /DJEN DO DIA 23/05/2022 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 20/05/2022 ) CTUR8

19/05/2022 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/05/2022 -

16/05/2022 11:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

16/05/2022 11:25

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - PARA PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

07/02/2022 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - em juízo de retratação, deu parcial provimento A Apelação e à Remessa oficial em maior extensão

07/02/2022 13:59

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO DE TEMA - 72 - STF (576967), 985 - STF (1072485)

14/01/2022 11:47

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - EM 14/01/2022 E DISPONIBILIZADA EM 13/01/2022.

13/01/2022 00:00

Intimação

12/01/2022 13:23

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 07/02/2022

29/03/2021 15:56

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

29/03/2021 15:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

29/03/2021 15:53

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

29/03/2021 15:45

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

29/03/2021 14:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

29/03/2021 14:35

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 8ª TURMA

10/11/2020 11:56

CONCLUSÃO AO PRESIDENTE/VICE COM PETIÇÃO/CERTIDÃO

10/11/2020 11:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

10/11/2020 11:53

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

21/07/2020 15:51

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 985 - STF (1072485), 72 - STF (576967)

21/07/2020 10:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

21/07/2020 10:13

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

21/05/2020 12:05

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 88/2020 - FAZENDA NACIONAL.

13/05/2020 16:34

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 88/2020 - FAZENDA NACIONAL

07/05/2020 08:03

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)

01/05/2020 08:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

01/05/2020 08:42

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

30/09/2019 18:29

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

30/09/2019 18:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

30/09/2019 18:26

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

30/09/2019 18:25

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

26/08/2019 11:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4779779 RECURSO EXTRAORDINARIO

26/08/2019 11:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4779778 CONTRA-RAZOES

30/07/2019 07:58

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

26/07/2019 18:34

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES

22/04/2019 12:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4715876 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)

22/04/2019 12:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4715879 RECURSO EXTRAORDINARIO

16/04/2019 15:27

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 173/2019 FN

02/04/2019 18:48

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 173/2019 - FAZENDA NACIONAL

29/03/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 29/03/2019 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 28/03/2019 ) CTUR8

27/03/2019 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/03/2019 -

07/03/2019 19:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

07/03/2019 19:29

PROCESSO REMETIDO

07/03/2019 13:13

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 07/03/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 25/02/2019 - DISPONIBILIZADA EM 06/03/2019 (PÁG 239/288)

25/02/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

14/02/2019 13:15

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 14/02/2019 - DISPONIBILIZADA EM 13/02/2019 (PÁG 521/563)

12/02/2019 13:03

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/02/2019

24/09/2018 17:34

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

24/09/2018 17:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

24/09/2018 17:31

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

24/04/2018 13:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4467378 CONTRA-RAZOES

17/04/2018 08:39

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

13/04/2018 18:34

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)

08/02/2018 17:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4408912 EMBARGOS DE DECLARACAO

06/02/2018 12:57

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 18/2018 FN

30/01/2018 13:03

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 18/2018 - FAZENDA NACIONAL

26/01/2018 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 26/01/2018 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 25/01/2018 )

24/01/2018 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/01/2018 -

12/12/2017 12:33

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 12/12/2017 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 27/11/2017 - DISPONIBILIZADA EM 11/12/2017 (PÁG 877/988)

11/12/2017 15:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

11/12/2017 15:24

PROCESSO REMETIDO

27/11/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - e deu parcial provimento à Remessa Oficial

17/11/2017 14:53

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 17/11/2017 - DISPONIBILIZADA EM 16/11/2017 (PÁG. 3666/3741)

14/11/2017 16:53

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 27/11/2017

01/08/2014 17:21

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

01/08/2014 17:20

PROCESSO RECEBIDO - NO DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

01/08/2014 17:19

PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

25/06/2014 19:14

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

18/06/2014 20:02

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

02/05/2014 19:28

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

12/03/2014 15:14

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO (CONV.)

01/08/2013 18:07

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

01/08/2013 18:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF LEOMAR AMORIM - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

01/08/2013 18:05

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF LEOMAR AMORIM

19/07/2013 15:25

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3143111 PARECER (DO MPF)

03/07/2013 12:04

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 261/2013 - PRR 1º REGIÃO

25/06/2013 16:25

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 261/2013 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO

20/06/2013 08:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

20/06/2013 08:35

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

19/06/2013 13:01

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA