TRF1 - 0057352-23.2015.4.01.0000

22/09/2022 00:02

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 21/09/2022 23:59.

31/08/2022 02:22

Decorrido prazo de SEBASTIANA DE OLIVEIRA SILVA RODRIGUES em 30/08/2022 23:59.

26/08/2022 18:13

Baixa Definitiva

26/08/2022 18:13

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

09/08/2022 03:15

Decorrido prazo de SEBASTIANA DE OLIVEIRA SILVA RODRIGUES em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022 03:15

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/08/2022 23:59.

29/07/2022 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022 09:48

Juntada de Certidão

29/07/2022 09:48

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022 09:48

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022 09:48

Prejudicado o recurso

15/06/2022 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

15/06/2022 10:33

Conclusos para admissibilidade recursal

15/06/2022 10:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/06/2022 10:10

Processo Suspenso ou Sobrestado

15/06/2022 10:10

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022 14:03

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

26/05/2022 17:53

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - /MI 14/2022 FAZENDA NACIONAL

26/05/2022 16:37

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 14/2022 - FAZENDA NACIONAL

23/05/2022 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - /DJEN DO DIA 23/05/2022 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 20/05/2022 ) CTUR8

19/05/2022 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/05/2022 -

16/05/2022 11:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

16/05/2022 11:25

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - PARA PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

07/02/2022 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, DEU PROVIEMNTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO E JULGOU PREJUDICADO O AGRAVO REGIMENTAL

07/02/2022 13:59

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO DE TEMA - 444 - STJ (1145563, 1201993)

14/01/2022 11:47

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - EM 14/01/2022 E DISPONIBILIZADA EM 13/01/2022.

13/01/2022 00:00

Intimação

12/01/2022 13:23

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 07/02/2022

16/04/2021 17:08

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

16/04/2021 17:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

16/04/2021 17:05

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

16/04/2021 17:02

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

16/04/2021 13:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

16/04/2021 13:16

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 8ª TURMA

15/11/2020 09:22

CONCLUSÃO AO PRESIDENTE/VICE COM PETIÇÃO/CERTIDÃO

15/11/2020 09:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

15/11/2020 09:19

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

20/08/2018 19:35

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 444 - STJ (1145563, 1201993)

30/05/2018 15:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

30/05/2018 15:00

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

15/12/2017 12:49

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI Nº. 386/2017 - FAZENDA NACIONAL

13/12/2017 08:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4384777 PETIÇÃO

05/12/2017 15:01

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 386/2017 - FAZENDA NACIONAL

30/11/2017 08:10

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

24/11/2017 10:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

24/11/2017 10:13

PROCESSO REMETIDO - À COREC

10/10/2017 19:20

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

10/10/2017 19:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

10/10/2017 19:18

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

14/09/2017 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA

24/08/2017 08:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

24/08/2017 08:47

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

24/08/2017 08:46

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

14/06/2017 10:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4234921 RECURSO ESPECIAL

09/06/2017 13:19

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 414/2017 FN

05/06/2017 12:29

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 414/2017 - FAZENDA NACIONAL

02/06/2017 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 02/06/2017 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 01/06/2017 )

31/05/2017 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 02/06/2017 -

31/05/2017 13:19

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 31/05/2017 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 15/05/2017 - DISPONIBILIZADA EM 30/05/2017 (PÁG. 1314/1423)

24/05/2017 10:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

24/05/2017 10:31

PROCESSO REMETIDO

15/05/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

05/05/2017 12:40

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 05/05/2017 - DISPONIBILIZADA EM 04/05/2017 (FLS. 1740/1806)

03/05/2017 15:18

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 15/05/2017

31/03/2017 14:46

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

31/03/2017 14:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

31/03/2017 14:44

PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

16/11/2016 10:18

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

11/11/2016 18:34

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)

25/07/2016 15:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3976399 EMBARGOS DE DECLARACAO

15/07/2016 17:52

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - FAZENDA NACIONAL

11/07/2016 14:17

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 519/2016 - FAZENDA NACIONAL

08/07/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 08/07/2016 E DIVULGADO NO CADERNO JUDICIAL, PARTE 3 DO DIA 07/07/2016 PAGS. 12236/1605.

06/07/2016 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 08/07/2016 E DIVULGADO NO DIA 07/07/2016 -. Destino: DIGITAL

05/07/2016 18:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

05/07/2016 18:18

PROCESSO REMETIDO

06/06/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - ao agravo regimental

27/05/2016 17:37

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 30/05/2016 - DISPONIBILIZADO EM 27/05/2016 - PAGS. 608-650

25/05/2016 12:18

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/06/2016

12/04/2016 17:53

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

12/04/2016 17:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

12/04/2016 17:51

PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

03/03/2016 13:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3854779 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ REGIMENTAL) - FAZENDA

19/02/2016 13:05

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO

19/02/2016 13:01

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO

15/02/2016 10:44

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 67/2016 - FAZENDA NACIONAL

02/02/2016 08:00

Decisão/DESPACHO REPUBLICADO NO e-DJF1

26/01/2016 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (TERMINATIVO)

22/01/2016 18:33

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/01/2016 E DIVULGADO NO DIA 25/01/2016

15/01/2016 14:41

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - NEGANDO SEGUIMENTO AO AGRAVO. (TERMINATIVO)

15/01/2016 13:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

15/01/2016 13:06

PROCESSO REMETIDO

23/10/2015 19:05

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

23/10/2015 19:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

23/10/2015 19:03

PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

23/10/2015 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA