TRF1 - 0003968-84.2016.4.01.3307

1ª instância - 1ª V. Conquista

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JEFFERSON DOS SANTOS LEITE

CPF *76.***.*37-33

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/10/2022 16:26

    Juntada de alegações/razões finais

  • 05/10/2022 15:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/10/2022 15:21

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2022 14:06

    Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 31/08/2022 10:30, 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA.

  • 01/09/2022 14:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2022 14:06

    Juntada de Ata de audiência

  • 30/08/2022 12:32

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2022 11:15

    Desentranhado o documento

  • 26/08/2022 11:15

    Cancelada a movimentação processual

  • 26/08/2022 11:04

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2022 01:07

    Decorrido prazo de JEFFERSON DOS SANTOS LEITE em 08/07/2022 23:59.

  • 22/06/2022 09:02

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/06/2022 19:54

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2022 15:12

    Expedição de Carta precatória.

  • 21/06/2022 13:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/06/2022 13:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/06/2022 15:47

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/06/2022 15:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/06/2022 18:57

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2022 18:57

    Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 31/08/2022 10:30, 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA.

  • 28/03/2022 13:07

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/03/2022 15:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/03/2022 15:44

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2022 15:42

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2022 00:49

    Decorrido prazo de JEFFERSON DOS SANTOS LEITE em 22/02/2022 23:59.

  • 23/01/2022 17:47

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2022.

  • 23/01/2022 17:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

  • 17/01/2022 21:16

    Juntada de parecer

  • 17/01/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA PROCESSO: 0003968-84.2016.4.01.3307 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JEFFERSON DOS SANTOS LEITE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JEFFERSON DOS SANTOS LEITE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    VITÓRIA DA CONQUISTA, 14 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 14/01/2022 15:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2022 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/01/2022 15:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2022 15:16

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 14/01/2022 15:16

    Juntada de Certidão

  • 14/01/2022 15:15

    Juntada de Certidão

  • 14/01/2022 15:14

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2022 19:19

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 01/10/2019 14:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/09/2019 11:05

    CARGA: RETIRADOS MPF - VOL-I/APENSOS:1978.58.2016/2051.30.2016

  • 24/09/2019 16:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 09/09/2019 13:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 06/09/2019 14:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 06/09/2019 10:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 05/09/2019 17:12

    AUDIENCIA: ADIADA SINE DIE: INSTRUCAO / INQUIRICAO

  • 05/09/2019 17:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/09/2019 16:25

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2019 11:13

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 13/05/2019 21:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/05/2019 13:14

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2019 17:36

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 20/12/2018 17:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 20/12/2018 17:53

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 25/10/2018 16:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/10/2018 09:40

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 18/10/2018 16:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 11/10/2018 17:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/10/2018 08:03

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - VOL-I APENSOS:3996.52.2016/1978.58.2016/2051.30.2016

  • 05/10/2018 12:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 05/10/2018 09:23

    OFICIO EXPEDIDO

  • 05/10/2018 09:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 04/10/2018 15:50

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 04/10/2018 15:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/10/2018 14:32

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2018 15:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/09/2017 17:28

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2017 15:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/07/2017 12:43

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 04/07/2017 12:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 30/06/2017 17:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/06/2017 09:37

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - RELANÇAMENTO DEVIDO À DATA DE DEVOLUÇÃO ERRADA NO LANÇAMENTO ANTERIOR

  • 30/06/2017 09:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/06/2017 09:07

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 29/06/2017 16:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 29/06/2017 16:50

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/06/2017 15:03

    AUDIENCIA: ADIADA SINE DIE: INSTRUCAO / INQUIRICAO

  • 29/06/2017 15:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/06/2017 15:02

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2017 14:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/06/2017 13:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/06/2017 08:24

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 08/06/2017 11:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 08/06/2017 11:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 08/06/2017 11:16

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 02/06/2017 10:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 29/05/2017 08:37

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - VOL-I APENSOS:3996.52.2016

  • 25/05/2017 15:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 25/05/2017 11:22

    OFICIO EXPEDIDO

  • 25/05/2017 11:07

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 2 MANDADOS

  • 24/05/2017 15:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 24/05/2017 13:49

    AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO / INQUIRICAO

  • 24/05/2017 13:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/05/2017 13:39

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2017 10:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/05/2017 15:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/05/2017 11:30

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 18/05/2017 18:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 18/05/2017 18:42

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 11/05/2017 17:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/05/2017 07:32

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 05/05/2017 14:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 05/05/2017 14:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 05/05/2017 14:31

    OFICIO EXPEDIDO

  • 27/04/2017 18:10

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 27/04/2017 18:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/04/2017 16:54

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2016 16:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/12/2016 12:56

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 28/11/2016 17:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 28/11/2016 17:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/11/2016 17:06

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2016 17:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/11/2016 17:06

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 11/11/2016 17:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/10/2016 09:54

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - VOL-I APENSO:3996.52.2016

  • 13/10/2016 15:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 11/10/2016 15:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/09/2016 17:23

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2016 13:04

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - carta precatoria nº139/2016

  • 14/07/2016 12:59

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/07/2016 18:05

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 30/06/2016 12:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 2 PETIÇOES DO MPF - PROT: 6143 E 6144

  • 20/06/2016 16:07

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 20/06/2016 16:07

    DENUNCIA RECEBIDA

  • 20/06/2016 16:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/06/2016 18:29

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2016 17:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/05/2016 14:22

    INICIAL AUTUADA

  • 25/05/2016 15:31

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2016

Ultima Atualização
17/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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