29/10/2022 01:11

Decorrido prazo de DELITA BATISTA OLIVEIRA DOS SANTOS em 28/10/2022 23:59.
29/10/2022 01:11

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE OLIVEIRA em 28/10/2022 23:59.
06/10/2022 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2022 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2022 15:26

Juntada de Certidão de oficial de justiça
30/09/2022 16:15

Juntada de manifestação
30/09/2022 15:12

Juntada de manifestação
06/09/2022 15:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/09/2022 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022 11:17

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 11:16

Expedição de Mandado.
30/08/2022 15:35

Processo devolvido à Secretaria
30/08/2022 15:35

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 11:56

Conclusos para despacho
13/07/2022 23:03

Juntada de emenda à inicial
22/06/2022 01:48

Decorrido prazo de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A em 21/06/2022 23:59.
19/05/2022 22:09

Juntada de Certidão
19/05/2022 22:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2022 22:08

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 00:44

Decorrido prazo de ERNESTINA DE SOUZA OLIVEIRA NEVES em 30/03/2022 23:59.
18/03/2022 12:19

Juntada de Certidão
11/03/2022 16:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2022 16:50

Juntada de diligência
28/02/2022 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2022 15:09

Juntada de Certidão de devolução de mandado
10/02/2022 17:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/02/2022 17:49

Juntada de diligência
08/02/2022 20:39

Juntada de manifestação
05/02/2022 04:02

Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS em 04/02/2022 23:59.
02/02/2022 22:57

Juntada de manifestação
24/01/2022 18:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/01/2022 17:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/01/2022 10:31

Publicado Notificação em 21/01/2022.
23/01/2022 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022
17/01/2022 17:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/01/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA PROCESSO: 1008607-31.2021.4.01.3315 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO - BA31939 POLO PASSIVO:DEUSELI DE SOUZA PEREIRA e outros EDITAL Prazo de 30 (trinta) dias INTIMAR EVENTUAIS POSSEIROS, para conhecimento, no prazo de 10 (dez) dias, da DESAPROPRIAÇÃO de 0,05 ha (cinco ares), da área denominada “FAZENDA BARRA DA PONTE VELHA”, situada no Município de Santa Maria da Vitória – Bahia.

ACESSO: saindo do Povoado de Ponte Velha pela BR-135 sentido São Desidério-BA, virar a esquerda no KM 1,36 mais 0,37 KM em estrada vicinal, estando a propriedade localizada a 1,73 Km do perímetro urbano, com área total de 0,30 ha (trinta ares), com limites e confrontações ao Norte Rosilda Maria de Jesus Gomes e Espólio de Ana Batista de Souza, ao Leste Espólio de Ana Batista de Souza e José Pereira Gomes, ao Sul José Pereira Gomes e VALEC FIOL-EF 334 e ao Oeste Rosilda Maria de Jesus Gomes e VALEC FIOL-EF 334.

FINALIDADE: Conhecimento de terceiros, inclusive os que eventualmente ostentem direitos reais incidentes sobre o imóvel (art. 34, DL 3.365/1941); Para conhecimento da presente ação por eventuais posseiros que ocupem o imóvel; Para possibilitar, após o decêndio, ao expropriando o levantamento de 80% do valor depositado (art. 33, § 2º, DL 3.365/1941), ainda que discorde do preço oferecido pela VALEC, desde que, apresentada prova de propriedade e quitação de tributos que recaiam sobre o bem expropriado.

SEDE DO JUÍZO: Poder Judiciário Federal, Vara Única da Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa, Avenida Agenor Magalhães, S/N, Bairro Mirante da Lapa, CEP 47.600-000, com expediente externo das 09 às 18 horas.

Tels: (77) 3481-2026/3481-2938 ou Fax: (77) 3481-2631, E-mail: [email protected].

Bom Jesus da Lapa/BA, data da assinatura eletrônica.

ROBERTA DIAS DO NASCIMENTO Juíza Federal Substituta da 5ª Vara, no exercício da titularidade plena da Vara Única e JEF Adjunto da Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa
11/01/2022 17:04

Juntada de Certidão
11/01/2022 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/01/2022 17:03

Ato ordinatório praticado
11/01/2022 16:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/01/2022 16:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/01/2022 16:39

Expedição de Mandado.
11/01/2022 16:39

Expedição de Mandado.
11/01/2022 16:28

Expedição de Mandado.
11/01/2022 16:19

Juntada de Certidão
11/01/2022 16:16

Desentranhado o documento
11/01/2022 16:16

Cancelada a movimentação processual
11/01/2022 16:16

Desentranhado o documento
11/01/2022 16:16

Cancelada a movimentação processual
10/01/2022 20:36

Expedição de Edital.
10/01/2022 20:27

Expedição de Carta precatória.
25/12/2021 20:04

Juntada de manifestação
15/12/2021 11:24

Processo devolvido à Secretaria
15/12/2021 11:24

Juntada de Certidão
15/12/2021 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/12/2021 11:24

Concedida a Medida Liminar
14/12/2021 15:29

Conclusos para decisão
14/12/2021 08:51

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA
14/12/2021 08:51

Juntada de Informação de Prevenção
09/12/2021 22:31

Recebido pelo Distribuidor
09/12/2021 22:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2021

Ultima Atualização
29/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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