TRF1 - 0008891-04.2008.4.01.3900

1ª instância - 2ª Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDGAR DE SOUZA SANTOS

CPF *59.***.*13-34

MARLENE SANTANA SOARES

CPF *60.***.*25-49

ANTONIO LUIZ QUEIROZ SOARES

CPF *09.***.*50-91

Advogados

MAILSON SILVA DA SILVA

YANA FIGUEIREDO RIBEIRO

FELIPE MARINHO ALVES

CPF *28.***.*29-68

EDGAR DE SOUZA SANTOS

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA

CNPJ: 04.527.335/0001-13

Advogados

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB: 44698/MG

CPF *17.***.*04-34

ELIANE MARIA ICHIHARA FONSECA

OAB: 2763/PA

CPF *03.***.*60-78

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2022 11:22

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2022 01:17

    Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA em 07/10/2022 23:59.

  • 08/10/2022 01:13

    Decorrido prazo de EDGAR DE SOUZA SANTOS em 07/10/2022 23:59.

  • 08/10/2022 01:13

    Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ QUEIROZ SOARES em 07/10/2022 23:59.

  • 08/10/2022 01:13

    Decorrido prazo de MARLENE SANTANA SOARES em 07/10/2022 23:59.

  • 27/09/2022 12:19

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/09/2022 12:19

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2022 12:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/09/2022 12:19

    Proferida decisão interlocutória

  • 05/09/2022 09:15

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2022 08:03

    Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA em 25/08/2022 23:59.

  • 04/08/2022 18:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2022 18:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2022 18:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2022 18:23

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/08/2022 12:33

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/08/2022 12:33

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2022 12:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/08/2022 12:33

    Proferida decisão interlocutória

  • 01/08/2022 11:37

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2022 13:06

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2022 13:04

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2022 04:02

    Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA em 18/07/2022 23:59.

  • 12/07/2022 02:06

    Decorrido prazo de EDGAR DE SOUZA SANTOS em 11/07/2022 23:59.

  • 07/07/2022 12:25

    Decorrido prazo de MARLENE SANTANA SOARES em 05/07/2022 23:59.

  • 07/07/2022 09:15

    Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ QUEIROZ SOARES em 04/07/2022 23:59.

  • 29/06/2022 10:22

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2022 17:54

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/06/2022 17:54

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2022 17:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/06/2022 17:54

    Proferida decisão interlocutória

  • 23/06/2022 09:15

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2022 02:07

    Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA em 22/06/2022 23:59.

  • 01/06/2022 13:31

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/05/2022 04:54

    Publicado Decisão em 31/05/2022.

  • 31/05/2022 04:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

  • 30/05/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 2ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO: 0008891-04.2008.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EXEQUENTE: ANTONIO LUIZ QUEIROZ SOARES, MARLENE SANTANA SOARES Advogados do(a) EXEQUENTE: Advogado do(a) EXEQUENTE: YANA FIGUEIREDO RIBEIRO - PA19327 EXECUTADO: EXECUTADO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXECUTADO: Advogado do(a) EXECUTADO: ELIANE MARIA ICHIHARA FONSECA - PA2763 DECISÃO Considerando a informação dos exequentes acerca do adimplemento do saldo devedor (id 1018015769), faculto à EMGEA o prazo de 15 dias para manifestação e apresentação do termo para baixa da hipoteca.

    No que pertine à verba sucumbencial, vislumbro que o aludido valor pertence ao advogado originário Dr.

    Edgar de Souza Santos embora tenha substabelecido poderes sem reserva à atual advogada (id 884757056, página de rolagem 234), o que não lhe retira o direito em relação à dita verba, tanto assim que a própria causídica pugnou pela transferência do valor em favor daquele patrono (id 1018015752).

    Todavia, vislumbro que no Cadastro Nacional dos Advogados (https://cna.oab.org.br/) o registro do referido se encontra na situação cancelada (OAB/PA 11.314).

    Assim, faculto o prazo de 10 dias à atual advogada para que regularize a representação processual em relação a Edgar de Souza Santos, colacionando o competente instrumento de Procuração outorgando-lhe poderes para executar a referida verba.

    Regularizada a representação processual mediante juntada do instrumento acima, providencie a secretaria os procedimentos de transferência do valor para a conta indicada na petição de id 1018015752.

    Intimem-se.

    Hind G.

    Kayath Juíza Federal da 2ª Vara

  • 27/05/2022 18:36

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/05/2022 18:36

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2022 18:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/05/2022 18:36

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/05/2022 18:36

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/05/2022 18:36

    Proferida decisão interlocutória

  • 27/05/2022 14:01

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2022 15:09

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2022 01:16

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/04/2022 23:59.

  • 28/04/2022 00:37

    Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA em 27/04/2022 23:59.

  • 06/04/2022 19:51

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/04/2022 18:51

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/03/2022 09:54

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2022 19:02

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/03/2022 09:22

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2022 03:15

    Decorrido prazo de MARLENE SANTANA SOARES em 04/03/2022 23:59.

  • 05/03/2022 03:11

    Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ QUEIROZ SOARES em 04/03/2022 23:59.

  • 04/03/2022 05:25

    Publicado Despacho em 03/03/2022.

  • 04/03/2022 05:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

  • 25/02/2022 19:34

    Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 25/02/2022 12:34

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/02/2022 12:34

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2022 12:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/02/2022 12:34

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/02/2022 12:34

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/02/2022 12:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2022 12:30

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 25/02/2022 12:22

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2022 12:03

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2022 17:30

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 10/02/2022 18:48

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/02/2022 18:48

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2022 18:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/02/2022 18:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2022 13:47

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2022 13:06

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2022 13:00

    Processo Desarquivado

  • 10/02/2022 09:38

    Arquivado Definitivamente

  • 10/02/2022 09:37

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2022 03:39

    Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ QUEIROZ SOARES em 07/02/2022 23:59.

  • 08/02/2022 03:39

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 07/02/2022 23:59.

  • 08/02/2022 03:34

    Decorrido prazo de MARLENE SANTANA SOARES em 07/02/2022 23:59.

  • 05/02/2022 04:04

    Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA em 04/02/2022 23:59.

  • 23/01/2022 17:44

    Publicado Despacho em 21/01/2022.

  • 23/01/2022 17:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

  • 18/01/2022 16:01

    Juntada de renúncia de mandato

  • 14/01/2022 15:20

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/01/2022 15:20

    Juntada de Certidão

  • 14/01/2022 15:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/01/2022 15:20

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/01/2022 15:20

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/01/2022 15:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/01/2022 13:13

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2022 09:30

    Recebidos os autos

  • 14/01/2022 09:30

    Juntada de petição inicial

  • 28/04/2021 15:03

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 13/10/2010 19:00

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 01 AGRAVO N°2008.01.00.054830-9

  • 04/10/2010 10:19

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 09/09/2010 17:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/08/2010 12:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/08/2010 12:44

    CARGA: RETIRADOS CEF - C/ AUTORIZAÇAO - MAT E 619170

  • 05/08/2010 12:28

    RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

  • 05/08/2010 12:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 N. 149 DE 05/08/10

  • 29/07/2010 17:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL 98

  • 09/07/2010 17:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 07/07/2010 17:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/07/2010 16:14

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2010 16:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/06/2010 13:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/05/2010 12:13

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - C/ AUTORIZAÇÃO - FELIPE ALVES - PA 15587

  • 04/05/2010 12:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 04/05/2010 12:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 N. 83 DE 04/05/10

  • 30/04/2010 15:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL 55

  • 30/04/2010 15:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 26/02/2010 18:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/02/2010 17:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/01/2010 15:23

    CARGA: RETIRADOS CEF

  • 26/01/2010 15:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - (2ª) DRA. ELIANE FONSECA - OAB 2763

  • 20/01/2010 16:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - DR. FELIPE ALVES - OAB 15587

  • 20/01/2010 15:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 20/01/2010 15:52

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - 2008.01.00.054830-9

  • 15/01/2010 16:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/01/2010 16:15

    AUDIENCIA: NAO REALIZADA: CONCILIACAO - EIXARÁ DE SER REALIZADA (26.01.10) EM RAZÃO DE OS AUTORES NÃO TEREM SIDO LOCALIZADOS

  • 15/01/2010 14:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/01/2010 14:25

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 17/12/2009 13:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - ANTONIO LUIZ

  • 17/12/2009 13:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 15/12/2009 17:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 10/12/2009 10:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 Nº 46 DE 10/12/2009

  • 07/12/2009 13:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL372

  • 07/12/2009 13:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 04/12/2009 15:28

    AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

  • 04/12/2009 15:24

    AUDIENCIA: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA CONCILIACAO

  • 04/12/2009 15:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/12/2009 16:20

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2009 11:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/11/2009 16:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 27/11/2009 16:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/11/2009 13:46

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2009 17:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/09/2009 18:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/08/2009 12:21

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 28/08/2009 11:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 N. 159 DE 28/08/09

  • 25/08/2009 16:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL 318

  • 12/08/2009 18:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 10/08/2009 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/07/2009 14:39

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2009 18:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/04/2009 17:55

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 30/04/2009 17:44

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - RETIFICAR AUTUACAO

  • 06/04/2009 12:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 N°062 DE 06.04.09

  • 01/04/2009 15:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOL 236

  • 31/03/2009 18:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 31/03/2009 18:23

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

  • 18/03/2009 19:53

    Conclusos para decisão- APRECIAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 18/03/2009 19:53

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 18/03/2009 11:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/03/2009 12:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF1 N°041 DE 06.03.09

  • 25/02/2009 15:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOL 212

  • 20/02/2009 13:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA SENTENCA

  • 30/01/2009 15:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - SENTENÇA REGISTRADA NO LIVRO 168-A. ÀS FLS.175/180.

  • 29/01/2009 18:15

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 12/01/2009 17:11

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 06/11/2008 00:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/10/2008 09:51

    REPLICA ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO

  • 17/10/2008 12:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 N°130 DE 17.10.08

  • 10/10/2008 14:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOL 157

  • 09/10/2008 16:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - DECISÃO REGISTRADA NO LIVRO Nº 006-A, FLS. 01.

  • 09/10/2008 12:35

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA

  • 09/10/2008 10:19

    Conclusos para decisão- APRECIAR TUTELA

  • 08/10/2008 17:12

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 08/10/2008 17:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 01/10/2008 14:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/09/2008 17:57

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 12/09/2008 14:18

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 12/09/2008 14:17

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª)

  • 12/09/2008 13:24

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 12/09/2008 11:11

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 12/09/2008 11:11

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 11/09/2008 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/09/2008 17:36

    Conclusos para decisão- APRECIAR TUTELA

  • 09/09/2008 17:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/09/2008 17:08

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 09/09/2008 17:08

    INICIAL AUTUADA

  • 08/09/2008 19:04

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2008

Ultima Atualização
30/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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