TRF1 - 1001871-52.2020.4.01.3502

1ª instância - 2ª Anapolis

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Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JANIO OLIVEIRA SOUZA

CPF *13.***.*82-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/01/2024 00:00

    Intimação

    JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis/GO Juízo da 2ª Vara Federal PROCESSO: 1001871-52.2020.4.01.3502 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: JANIO OLIVEIRA SOUZA DESPACHO 1.

    Defiro o pedido da exequente (id 1613142857).

    Proceda à penhora de ativos financeiros, pelo sistema SISBAJUD (art. 854, do CPC/2015), em face do executado.

    Ressalve-se, todavia, que bloqueios de valor igual ou inferior a R$ 100,00 (cem reais) serão liberados em virtude do custo de operacionalização da transferência (expedição e envio de ofício, expedição do mandado/carta de intimação da parte executada), bem assim para que se evite a abertura de prazo para impugnação de valor ínfimo. 2.

    Determino à Secretaria que proceda a pesquisa por meio do sistema RENAJUD, a fim de obter informações quanto à existência de automotores porventura existentes em nome do devedor além daqueles já bloqueados nos id's 889417067, 1160741267, 1160741268, 1160741269, 1160741273 e 1160741275..

    Existindo veículo em nome do devedor, proceda ao seu bloqueio de circulação. 3.

    Proceda também a Secretaria a pesquisa por meio do sistema INFOJUD, com vistas à obtenção da relação de bens do(s) executado(s), constante das duas últimas declarações de imposto de renda apresentada à Receita Federal.

    Frise-se que somente deve ser anexada aos autos a parte da declaração na qual constem os bens do(s) executado(s).

    Ressaltando, ainda, que quando feita a pesquisa atente-se para consulta no módulo DOI- Declaração de Operações Imobiliárias. 4.

    Juntado o resultado das pesquisas acima, intime-se a exequente/CEF para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito.

    Anápolis/GO, 5 de dezembro de 2023.

    ALAÔR PIACINI Juiz Federal

  • 24/02/2023 10:19

    Juntada de manifestação

  • 15/02/2023 01:04

    Publicado Despacho em 15/02/2023.

  • 15/02/2023 01:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

  • 14/02/2023 00:00

    Intimação

    JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis/GO Juízo da 2ª Vara Federal PROCESSO: 1001871-52.2020.4.01.3502 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: JANIO OLIVEIRA SOUZA DESPACHO 1.

    Defiro o pedido da CEF (id1409148268) e suspendo o feito pelo prazo de 6 meses. 2.

    Intime-se.

    Anápolis/GO, 13 de fevereiro de 2023.

    ALAÔR PIACINI Juiz Federal

  • 13/02/2023 14:04

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 13/02/2023 14:04

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2023 13:55

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/02/2023 13:55

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2023 13:55

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/02/2023 13:55

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/02/2023 13:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2023 11:41

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2022 14:19

    Juntada de manifestação

  • 31/10/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO PROCESSO: 1001871-52.2020.4.01.3502 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALCIDES NEY JOSE GOMES - MS8659 POLO PASSIVO:JANIO OLIVEIRA SOUZA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RUBIA KARLA DE OLIVEIRA SANTANA - GO16526 DESPACHO 1.

    A CEF requereu novamente a expedição de mandado de penhora e avaliação dos veículos bloqueados (id 1197734791). 2.

    Indefiro o pedido de penhora, porquanto já realizada, conforme id’s 1160741267, 1160741268, 1160741269, 1160741273 e 1160741275. 3.

    Indefiro o pedido de expedição de mandado de intimação e avaliação dos veículos, visto que, nos autos de nº 1001476-08.2020.4.01.3502, a carta precatória expedida para a Comarca de Jacobina/BA com a finalidade de intimação e avaliação dos veículos voltou com diligência parcial, ou seja, embora o executado Jânio Oliveira Souza tenha sido encontrado e intimado da penhora, os veículos não foram localizados. 4.

    Ante o exposto, intime-se a CEF para, no prazo de 15 dias, requerer o que lhe couber.

  • 28/10/2022 18:23

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/10/2022 18:23

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2022 18:23

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 28/10/2022 18:23

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 28/10/2022 18:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2022 09:53

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2022 01:24

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/07/2022 23:59.

  • 07/07/2022 23:03

    Juntada de manifestação

  • 24/06/2022 04:39

    Publicado Intimação polo ativo em 24/06/2022.

  • 24/06/2022 04:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

  • 23/06/2022 00:00

    Intimação

    Subseção Judiciária de Anápolis-GO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001871-52.2020.4.01.3502 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALCIDES NEY JOSE GOMES - MS8659 POLO PASSIVO:JANIO OLIVEIRA SOUZA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RUBIA KARLA DE OLIVEIRA SANTANA - GO16526 Destinatários: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ALCIDES NEY JOSE GOMES - (OAB: MS8659) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    Prazo: 15 dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    ANÁPOLIS, 22 de junho de 2022. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO

  • 22/06/2022 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2022 15:04

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2022 00:31

    Publicado Despacho em 17/06/2022.

  • 16/06/2022 00:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

  • 15/06/2022 00:00

    Intimação

    JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis/GO Juízo da 2ª Vara Federal PROCESSO: 1001871-52.2020.4.01.3502 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: JANIO OLIVEIRA SOUZA DESPACHO 1.

    A CEF requereu a expedição de mandado de penhora e avaliação dos veículos bloqueados nos três endereços constantes da petição id1037158282. 2.

    Defiro o pedido de penhora, via RENAJUD, dos veículos de id889417067. 3.

    Indefiro o pedido de expedição de mandado de avaliação nos endereços de id1037158282. É que nos autos de nº 1001900-05.2020.4.01.3502, que possuem as mesmas partes do presente feito, as diligências restaram negativas em dois destes endereços e no terceiro, a CEF requereu a devolução da precatória sem cumprimento. 4.

    Ante o exposto, intime-se a CEF para, no prazo de 15 dias, requerer o que lhe couber.

    Anápolis/GO, 14 de junho de 2022.

    ALAÔR PIACINI Juiz Federal

  • 14/06/2022 14:00

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/06/2022 14:00

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2022 14:00

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/06/2022 14:00

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/06/2022 14:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2022 13:35

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2022 17:43

    Juntada de manifestação

  • 28/03/2022 00:46

    Publicado Ato ordinatório em 28/03/2022.

  • 26/03/2022 02:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022

  • 25/03/2022 00:00

    Intimação

    JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis/GO Juízo da 2ª Vara Federal ATO ORDINATÓRIO Intimação da CEF para, no prazo de 15 dias, manifestar-se quanto ao prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito.

    Este ato foi expedido conforme autorização contida no inciso XIV do art. 93 da CF/1988, combinado com §4º do art. 203 do CPC/2015 e Portaria nº 2ª/Vara/ANS nº 01/2019, de 11/02/2019 – arquivada em Secretaria.

    Anápolis/GO, 24 de março de 2022. assinado digitalmente Servidor(a)

  • 24/03/2022 17:22

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2022 17:22

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 24/03/2022 17:22

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 24/03/2022 17:22

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2022 14:21

    Juntada de manifestação

  • 19/01/2022 00:00

    Intimação

    Subseção Judiciária de Anápolis-GO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001871-52.2020.4.01.3502 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALCIDES NEY JOSE GOMES - MS8659 POLO PASSIVO:JANIO OLIVEIRA SOUZA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RUBIA KARLA DE OLIVEIRA SANTANA - GO16526 Destinatários: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ALCIDES NEY JOSE GOMES - (OAB: MS8659) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    Prazo: 15 dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    ANÁPOLIS, 18 de janeiro de 2022. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO

  • 18/01/2022 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2022 12:47

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2022 11:36

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/01/2022 11:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2022 10:23

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2021 12:45

    Juntada de manifestação

  • 16/09/2021 13:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/09/2021 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2021 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2021 13:27

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 29/06/2021 03:17

    Decorrido prazo de JANIO OLIVEIRA SOUZA em 28/06/2021 23:59.

  • 28/05/2021 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2021 13:52

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2021 13:48

    Classe Processual alterada de TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 27/05/2021 14:55

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/05/2021 14:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2021 13:53

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2021 13:47

    Juntada de cálculos judiciais

  • 27/05/2021 13:25

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 10/05/2021 09:09

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/03/2021 03:48

    Decorrido prazo de JANIO OLIVEIRA SOUZA em 11/03/2021 23:59.

  • 11/03/2021 15:31

    Juntada de manifestação

  • 11/02/2021 15:25

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/02/2021 14:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2021 14:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2021 15:20

    Julgado improcedente o pedido

  • 21/01/2021 16:53

    Conclusos para julgamento

  • 18/12/2020 14:32

    Juntada de manifestação

  • 30/10/2020 12:24

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 15/09/2020 23:59:59.

  • 30/10/2020 05:26

    Publicado Intimação polo passivo em 08/09/2020.

  • 14/09/2020 19:53

    Juntada de manifestação

  • 31/08/2020 04:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/08/2020 18:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2020 18:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2020 10:58

    Juntada de impugnação

  • 12/06/2020 18:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2020 19:39

    Juntada de contestação

  • 08/04/2020 10:42

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/04/2020 15:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2020 14:17

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2020 14:16

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2020 11:26

    Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO

  • 07/04/2020 11:26

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 06/04/2020 17:56

    Recebido pelo Distribuidor

  • 06/04/2020 17:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2020

Ultima Atualização
08/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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