31/03/2022 09:04

Juntada de termo
16/03/2022 13:29

Baixa Definitiva
16/03/2022 13:29

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Comarca Monsenhor Gil - Curralinhos
16/03/2022 13:27

Juntada de termo
15/02/2022 02:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURRALINHOS em 14/02/2022 23:59.
12/02/2022 02:35

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 02:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURRALINHOS em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 02:35

Decorrido prazo de FRANCISCO ALCIDES MACHADO OLIVEIRA em 11/02/2022 23:59.
23/01/2022 17:54

Publicado Intimação em 21/01/2022.
23/01/2022 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022
23/01/2022 03:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURRALINHOS em 21/01/2022 23:59.
17/01/2022 19:11

Juntada de petição intercorrente
17/01/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - 3ª Vara Federal Criminal da SJPI Juiz Titular : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ TITULAR Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.

Secret. : INSIRA AQUI O NOME DO DIRETOR DE SECRETARIA AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1006330-24.2021.4.01.4000 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros Advogado do(a) ASSISTENTE: EZEQUIAS PORTELA PEREIRA - PI13381 REU: FRANCISCO ALCIDES MACHADO OLIVEIRA O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Isto posto, não havendo interesse de qualquer dos entes especificados no art. 109, inciso I, da CF/88, hábil a guindar a permanência dos presentes autos neste juízo federal, DECLINO DA COMPETÊNCIA para processamento e julgamento da presente ação, determinando a remessa dos autos à Justiça Estadual (Comarca de Curralinhos/PI).

Intimem-se.

Cumpra-se.

Atos necessários pela Secretaria, com as cautelas de praxe.

Teresina, 13 de janeiro de 2022.

VLÁDIA MARIA DE PONTES AMORIM Juíza Federal Substituta - 3ª Vara/SJPI
14/01/2022 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/01/2022 16:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/01/2022 16:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/01/2022 22:30

Processo devolvido à Secretaria
13/01/2022 22:30

Declarada incompetência
13/01/2022 09:39

Conclusos para decisão
03/12/2021 20:03

Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
01/12/2021 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/12/2021 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/12/2021 14:55

Juntada de Certidão
01/12/2021 13:28

Processo devolvido à Secretaria
01/12/2021 13:28

Outras Decisões
30/11/2021 17:10

Conclusos para decisão
30/11/2021 07:42

Juntada de parecer
23/11/2021 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2021 20:50

Processo devolvido à Secretaria
22/11/2021 20:50

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2021 16:59

Conclusos para despacho
19/11/2021 10:05

Juntada de petição intercorrente
28/10/2021 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/09/2021 13:02

Juntada de Vistos em correição
14/09/2021 11:16

Processo devolvido à Secretaria
14/09/2021 11:16

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2021 17:56

Conclusos para despacho
13/09/2021 10:21

Juntada de manifestação
06/09/2021 11:43

Expedição de Comunicação via sistema.
03/06/2021 12:04

Processo devolvido à Secretaria
03/06/2021 12:04

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2021 10:50

Conclusos para despacho
02/06/2021 08:32

Juntada de parecer
31/05/2021 12:09

Juntada de petição intercorrente
27/05/2021 16:52

Expedição de Comunicação via sistema.
27/05/2021 16:52

Expedição de Comunicação via sistema.
01/03/2021 17:50

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2021 15:36

Conclusos para despacho
01/03/2021 13:46

Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Vara Federal Criminal da SJPI
01/03/2021 13:46

Juntada de Informação de Prevenção
01/03/2021 11:59

Recebido pelo Distribuidor
01/03/2021 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2021

Ultima Atualização
31/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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