30/10/2024 21:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
30/10/2024 21:20

Juntada de Informação
30/10/2024 21:20

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
22/10/2024 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 21/10/2024 23:59.
25/09/2024 00:00

Decorrido prazo de PABLO BERNARDES FRANCO em 24/09/2024 23:59.
30/08/2024 12:43

Juntada de petição intercorrente
29/08/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 17:45

Juntada de Certidão
29/08/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 09:58

Conhecido o recurso de Ministério Público Federal (Procuradoria) (JUIZO RECORRENTE) e não-provido
05/08/2024 16:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/08/2024 16:02

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
27/06/2024 15:12

Juntada de petição intercorrente
24/06/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 18:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/06/2024 17:39

Juntada de petição intercorrente
04/06/2024 17:39

Conclusos para decisão
28/05/2024 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 20:02

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 19:06

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
28/05/2024 19:06

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Turma
28/05/2024 15:01

Juntada de Certidão de Redistribuição
16/05/2024 16:33

Recebidos os autos
16/05/2024 16:33

Recebido pelo Distribuidor
16/05/2024 16:33

Juntada de Certidão
16/05/2024 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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