TRF1 - 0000346-79.2016.4.01.3700
1ª instância - 11ª Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2022 13:50
Conclusos para decisão
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29/06/2022 18:49
Juntada de petição intercorrente
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20/06/2022 11:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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20/06/2022 11:09
Expedição de Outros documentos.
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20/06/2022 11:08
Ato ordinatório praticado
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20/06/2022 11:06
Decorrido prazo de M D C MARTINS - ME em 03/05/2021 23:59.
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20/06/2022 11:06
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO em 03/05/2021 23:59.
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10/03/2022 02:10
Decorrido prazo de M D C MARTINS - ME em 09/03/2022 23:59.
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23/01/2022 23:43
Publicado Edital em 21/01/2022.
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23/01/2022 23:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022
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20/01/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal Especializada em Execução Fiscal Avenida dos Holandeses, Quadra 32, Lote 30, Calhau, São Luís/MA - CEP: 65.072-850 Fone: (98) 3215-7200/7212/7214 E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PRAZO: 30 DIAS (Lei 6.830/80, Art. 8º, IV) JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO MARANHÃO 11ª VARA – EXECUÇÃO FISCAL PROCESSO N.: 0000346-79.2016.4.01.3700 CLASSE/AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO EXECUTADO: M D C MARTINS - ME VALOR DA DÍVIDA: R$ 662,32 (ATUALIZÁVEL À DATA DO PAGAMENTO) CDA(s): 88/2016 NATUREZA DA DÍVIDA: NAO TRIBUTARIO 1- FINALIDADES: 1.1- CITAR O EXECUTADO M D C MARTINS - ME - CNPJ: 12.***.***/0001-64, atualmente em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida ou, no mesmo prazo, garantir a execução, hipótese em que terá o prazo de 30 dias para oferecer embargos (arts. 8º e 10 da Lei 6.830/80), bem como INTIMÁ-LO do ARRESTO ON LINE do valor depositado em conta(s) bancária(s), realizado nos autos em epígrafe, nos termos do art. 830 do CPC, advertindo-o de que, citado, converte-se o arresto em penhora em caso de não pagamento (art. 830, §3º, do CPC). 1.2- ADVERTIR o EXECUTADO de que o processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).
Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam.
O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital.
Ver também orientações no anexo abaixo.
Para mais informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. 2- SEDE DO JUÍZO: Fórum da Justiça Federal, localizado na Avenida dos Holandeses, Quadra 32, Lote 30, Quintas do Calhau, São Luís/MA, CEP 65.072-850.
Telefone (98) 3215-7200.
E-mail: [email protected] São Luís/MA, data da assinatura eletrônica.
WELLINGTON CLÁUDIO PINHO DE CASTRO JUIZ FEDERAL -
19/01/2022 14:31
Expedição de Edital.
-
19/01/2022 14:31
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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14/07/2021 10:45
Juntada de citação
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10/06/2021 11:24
Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
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24/11/2020 12:04
Expedição de Outros documentos.
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24/11/2020 12:02
Expedição de Outros documentos.
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24/11/2020 07:36
Juntada de Certidão de processo migrado
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24/11/2020 07:36
Juntada de volume
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17/10/2020 08:52
MIGRACAO PJe ORDENADA
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05/03/2020 11:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DE CARTA DE CITAÇÃO ENVIADA AOS CORREIOS
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27/02/2020 15:39
CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
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02/12/2019 14:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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02/12/2019 14:26
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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20/08/2019 13:57
Conclusos para despacho
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11/06/2019 11:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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29/05/2019 10:16
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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04/04/2019 10:30
CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PARA O DIA 05/04/2019
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01/04/2019 15:49
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
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18/02/2019 16:37
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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17/12/2018 13:21
MANDADO: RECOLHIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
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13/09/2018 14:51
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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03/08/2018 13:11
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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01/08/2018 15:34
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
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20/03/2018 10:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - GUIAS DE DEPOSITO JUDICIAL
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23/11/2017 18:44
DEPOSITO EM DINHEIRO EFETUADA TRANSFERENCIA
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04/09/2017 12:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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19/06/2017 13:42
DILIGENCIA CUMPRIDA
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30/12/2016 15:19
CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
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28/10/2016 15:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COPIA DE CARTA DE CITACAO ENVIADA AOS CORREIOS
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19/08/2016 11:04
CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
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17/05/2016 13:31
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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12/02/2016 12:58
Conclusos para despacho
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12/02/2016 12:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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01/02/2016 11:47
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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01/02/2016 11:47
INICIAL AUTUADA
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29/01/2016 18:27
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2016
Ultima Atualização
23/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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