26/03/2025 16:27

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 17:42

Recebidos os autos
30/10/2024 17:42

Juntada de Certidão
15/04/2024 10:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal
05/02/2024 11:47

Juntada de Informação
02/05/2023 15:47

Juntada de Certidão
12/04/2023 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 11/04/2023 23:59.
16/03/2023 00:14

Decorrido prazo de ALACIR JOSE BORILLE em 14/03/2023 23:59.
15/03/2023 17:51

Juntada de petição intercorrente
13/02/2023 09:53

Processo devolvido à Secretaria
13/02/2023 09:53

Juntada de Certidão
13/02/2023 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/02/2023 09:53

Julgado improcedente o pedido
18/11/2022 16:31

Conclusos para julgamento
09/09/2022 18:48

Juntada de manifestação
08/09/2022 14:49

Juntada de Certidão
08/09/2022 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/09/2022 14:49

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 14:40

Juntada de petição intercorrente
01/08/2022 19:06

Juntada de petição intercorrente
29/07/2022 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2022 10:57

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 15:11

Juntada de contestação
07/04/2022 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2022 21:16

Decorrido prazo de ALACIR JOSE BORILLE em 18/02/2022 23:59.
02/02/2022 16:10

Juntada de Certidão
23/01/2022 17:56

Publicado Despacho em 21/01/2022.
23/01/2022 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022
19/01/2022 15:16

Juntada de petição intercorrente
18/01/2022 08:31

Juntada de petição intercorrente
17/01/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA-PA PROCESSO N°: 1000085-50.2019.4.01.3908 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) POLO PASSIVO: REU: ALACIR JOSE BORILLE DESPACHO Defiro o requerimento do autor de ID 385585393.

Cite-se por edital a parte requerida, com prazo de 20 dias e as cautelas devidas, nos termos do art. 256, incisos I e II e art. 257, inciso III, ambos do CPC, para que, ao seu alvedrio, apresente contestação aos termos da presente ação, dentro do prazo legal, bem como apresente as provas que pretende produzir.

Transcorrido o prazo do edital sem resposta, nomeio como curador(a) especial do(a) réu(ré), a advogada JANINE DOS SANTOS FERREIRA, OAB/PA nº. 25423-B, para exercer o encargo, nos termos do art. 72, inciso II do CPC.

Os honorários advocatícios serão pagos de acordo com a Resolução nº. 305-CJF, de 07 de outubro de 2014.

Havendo preliminares arguidas na contestação apresentada, manifeste-se a parte autora, a qual deverá na mesma oportunidade indicar as provas que pretende produzir, no prazo de 15 dias (art. 350 do CPC).

Intime-se o Ministério Público Federal para que, em 10 (dez) dias, esclareça a petição ID 573701368.

Itaituba-PA, data e assinatura no rodapé.

Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 (VINTE) DIAS Art. 256, inciso I do CPC.

PROCESSO N°: 1000085-50.2019.4.01.3908 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) POLO PASSIVO: REU: ALACIR JOSE BORILLE INTERESSADO: ALACIR JOSE BORILLE ENDEREÇO: Desconhecido FINALIDADE: CITAR o réu acima qualificado para, caso queira, contestar os termos da petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, consoante art. 335, do CPC).

SEDE DO JUÍZO: Av.

Paes de Carvalho, 120, Centro, Itaituba/PA, CEP 68.180-060 (mesma rua do Fórum Estadual), Tel: (93) 2102-1950 - [email protected].

Itaituba-PA, data e assinatura no rodapé.

Juiz Federal
14/01/2022 16:27

Processo devolvido à Secretaria
14/01/2022 16:27

Juntada de Certidão
14/01/2022 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/01/2022 16:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/01/2022 16:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/01/2022 16:27

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2021 13:49

Conclusos para despacho
11/08/2021 19:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/08/2021 19:30

Juntada de Certidão
06/07/2021 16:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/06/2021 15:45

Juntada de manifestação
31/05/2021 10:06

Expedição de Mandado.
28/12/2020 13:58

Juntada de petição intercorrente
24/11/2020 21:37

Juntada de Pedido do MP ao JUIZ em Procedimento Investigatório
23/11/2020 13:07

Expedição de Outros documentos.
23/11/2020 13:07

Ato ordinatório praticado
13/08/2020 09:19

Juntada de Certidão
08/05/2020 14:40

Juntada de Certidão.
31/03/2020 17:50

Juntada de Certidão
27/03/2020 13:33

Expedição de Carta precatória.
09/03/2020 12:43

Outras Decisões
11/10/2019 13:22

Conclusos para decisão
11/10/2019 13:22

Restituídos os autos à Secretaria
11/10/2019 13:22

Cancelada a movimentação processual de conclusão
17/07/2019 17:16

Juntada de Petição intercorrente
08/07/2019 09:23

Expedição de Comunicação via sistema.
24/06/2019 18:50

Juntada de Petição (outras)
24/06/2019 17:58

Juntada de petição intercorrente
24/06/2019 17:58

Juntada de petição intercorrente
24/06/2019 17:58

Juntada de petição intercorrente
06/06/2019 18:00

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2019 21:36

Conclusos para despacho
26/05/2019 17:40

Juntada de petição intercorrente
15/05/2019 17:12

Juntada de Petição intercorrente
03/05/2019 11:04

Expedição de Comunicação via sistema.
03/05/2019 11:04

Expedição de Comunicação via sistema.
02/05/2019 13:34

Outras Decisões
11/02/2019 12:35

Conclusos para decisão
06/02/2019 18:37

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA
06/02/2019 18:37

Juntada de Informação de Prevenção.
06/02/2019 14:41

Recebido pelo Distribuidor
06/02/2019 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2019

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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