20/01/2025 11:34

Arquivado Definitivamente
17/01/2025 17:15

Processo devolvido à Secretaria
17/01/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 16:52

Conclusos para despacho
10/12/2024 08:39

Juntada de petição intercorrente
08/11/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 08:27

Juntada de procuração/habilitação
16/08/2024 12:06

Juntada de petição intercorrente
16/07/2024 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2024 10:30

Juntada de manifestação
30/04/2024 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 16:06

Processo devolvido à Secretaria
26/04/2024 14:20

Conclusos para decisão
29/02/2024 17:57

Juntada de manifestação
22/02/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 15:51

Processo devolvido à Secretaria
22/02/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 16:30

Conclusos para despacho
27/10/2023 01:17

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 26/10/2023 23:59.
06/10/2023 00:30

Decorrido prazo de DEBORAH DE ARAUJO MORAIS GAMA em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023 00:25

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO LOPES PAULINO em 05/10/2023 23:59.
13/09/2023 17:31

Juntada de manifestação
04/09/2023 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/09/2023 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/09/2023 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/09/2023 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/08/2023 18:21

Processo devolvido à Secretaria
29/08/2023 18:21

Indeferido o pedido de TAKEDA PHARMACEUTICAL COMPANY LIMITED (IMPETRANTE)
29/08/2023 14:44

Conclusos para despacho
07/07/2023 16:52

Decorrido prazo de TAKEDA PHARMACEUTICAL COMPANY LIMITED em 06/07/2023 23:59.
06/07/2023 20:38

Juntada de petição intercorrente
15/06/2023 01:05

Publicado Intimação polo ativo em 15/06/2023.
15/06/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
13/06/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 10:19

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 10:19

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 09:24

Juntada de documento comprobatório
29/03/2023 11:57

Juntada de manifestação
29/03/2023 11:56

Juntada de petição intercorrente
09/03/2023 18:26

Juntada de e-mail
09/03/2023 18:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/03/2023 18:24

Juntada de Certidão de oficial de justiça
09/03/2023 18:07

Juntada de Certidão
09/03/2023 17:49

Processo devolvido à Secretaria
09/03/2023 17:49

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 17:20

Conclusos para despacho
01/03/2023 15:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/03/2023 15:53

Expedição de Mandado.
01/03/2023 15:24

Processo devolvido à Secretaria
01/03/2023 15:24

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 14:43

Conclusos para despacho
17/02/2023 20:53

Juntada de petição intercorrente
16/02/2023 14:09

Recebidos os autos
16/02/2023 14:09

Juntada de Certidão de redistribuição
22/08/2022 15:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Tribunal
18/08/2022 17:30

Juntada de petição intercorrente
12/08/2022 07:48

Juntada de Informação
10/08/2022 18:00

Juntada de petição intercorrente
22/06/2022 10:25

Juntada de petição intercorrente
20/06/2022 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/06/2022 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/06/2022 09:40

Juntada de manifestação
02/06/2022 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/05/2022 04:28

Decorrido prazo de TAKEDA PHARMACEUTICAL COMPANY LIMITED em 23/05/2022 23:59.
13/05/2022 08:33

Decorrido prazo de Subsecretário Geral da Receita Federal do Brasil em 12/05/2022 23:59.
11/05/2022 11:15

Juntada de petição intercorrente
05/05/2022 15:13

Juntada de documento comprobatório
05/05/2022 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2022 14:28

Juntada de Certidão de devolução de mandado
03/05/2022 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1080560-91.2021.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: TAKEDA PHARMACEUTICAL COMPANY LIMITED REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUSTAVO PRIETO MOISES - DF57878, PAULO HENRIQUE SILVA DE ABREU - DF49600 e LUIZ AUGUSTO LOPES PAULINO - SP259722 POLO PASSIVO:Subsecretário Geral da Receita Federal do Brasil e outros Destinatários: TAKEDA PHARMACEUTICAL COMPANY LIMITED LUIZ AUGUSTO LOPES PAULINO - (OAB: SP259722) PAULO HENRIQUE SILVA DE ABREU - (OAB: DF49600) GUSTAVO PRIETO MOISES - (OAB: DF57878) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 2 de maio de 2022. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJDF
02/05/2022 15:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/05/2022 12:00

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 12:00

Expedição de Mandado.
02/05/2022 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2022 14:08

Processo devolvido à Secretaria
29/04/2022 14:08

Concedida a Segurança a TAKEDA PHARMACEUTICAL COMPANY LIMITED (IMPETRANTE)
12/04/2022 09:05

Juntada de petição intercorrente
01/04/2022 15:56

Juntada de comunicações
01/04/2022 09:33

Conclusos para julgamento
29/03/2022 18:20

Juntada de petição intercorrente
28/03/2022 17:43

Juntada de parecer
25/03/2022 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2022 09:37

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 08:03

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO LOPES PAULINO em 24/03/2022 23:59.
25/03/2022 08:03

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE SILVA DE ABREU em 24/03/2022 23:59.
25/03/2022 02:17

Decorrido prazo de GUSTAVO PRIETO MOISES em 24/03/2022 23:59.
16/02/2022 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/02/2022 21:38

Processo devolvido à Secretaria
14/02/2022 21:38

Outras Decisões
14/02/2022 17:30

Conclusos para despacho
14/02/2022 15:13

Juntada de petição intercorrente
09/02/2022 00:37

Decorrido prazo de Subsecretário Geral da Receita Federal do Brasil em 08/02/2022 23:59.
03/02/2022 03:59

Decorrido prazo de TAKEDA PHARMACEUTICAL COMPANY LIMITED em 01/02/2022 23:59.
01/02/2022 21:26

Juntada de Informações prestadas
26/01/2022 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/01/2022 15:32

Juntada de manifestação
25/01/2022 20:26

Publicado Intimação polo ativo em 25/01/2022.
25/01/2022 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022
25/01/2022 00:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2022 00:43

Juntada de diligência
24/01/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1080560-91.2021.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: TAKEDA PHARMACEUTICAL COMPANY LIMITED REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUSTAVO PRIETO MOISES - DF57878, PAULO HENRIQUE SILVA DE ABREU - DF49600 e LUIZ AUGUSTO LOPES PAULINO - SP259722 POLO PASSIVO:Subsecretário Geral da Receita Federal do Brasil e outros FINALIDADE: Intimar o advogado da parte AUTORA acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 21 de janeiro de 2022. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 5ª Vara Federal Cível da SJDF
21/01/2022 10:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/01/2022 10:36

Expedição de Outros documentos.
21/01/2022 10:35

Expedição de Mandado.
21/01/2022 10:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/01/2022 10:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/01/2022 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2022 10:29

Processo devolvido à Secretaria
21/01/2022 10:29

Não Concedida a Medida Liminar
20/01/2022 08:51

Conclusos para decisão
18/01/2022 18:38

Juntada de planilha
18/01/2022 18:31

Juntada de petição intercorrente
17/11/2021 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/11/2021 09:28

Processo devolvido à Secretaria
17/11/2021 09:28

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2021 05:26

Conclusos para despacho
17/11/2021 05:25

Juntada de Certidão
16/11/2021 11:36

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal Cível da SJDF
16/11/2021 11:36

Juntada de Informação de Prevenção
12/11/2021 18:29

Recebido pelo Distribuidor
12/11/2021 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2021

Ultima Atualização
03/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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