TRF1 - 0003944-09.2018.4.01.3300

1ª instância - 13ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

MUNICIPIO DE SALVADOR

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ: 08.086.458/0001-17

UNIAO FEDERAL (AGU)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ASSOCIACAO DOS CAMPISTAS DO SALVADOR

CNPJ: 07.142.528/0001-44

Advogados

ANGELA DE CARVALHO SCARMAGNAN

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/04/2022 02:48

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS CAMPISTAS DO SALVADOR em 01/04/2022 23:59.

  • 29/03/2022 02:58

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/03/2022 23:59.

  • 29/03/2022 00:28

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/03/2022 15:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/03/2022 20:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/03/2022 13:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/03/2022 13:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/03/2022 13:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/03/2022 16:44

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/03/2022 16:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2022 14:48

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2021 00:17

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS CAMPISTAS DO SALVADOR em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:15

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS CAMPISTAS DO SALVADOR em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:14

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS CAMPISTAS DO SALVADOR em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:14

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS CAMPISTAS DO SALVADOR em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:11

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS CAMPISTAS DO SALVADOR em 18/05/2021 23:59.

  • 14/05/2021 08:18

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/05/2021 23:59.

  • 14/05/2021 08:18

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (AGU) em 13/05/2021 23:59.

  • 06/03/2021 03:28

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.

  • 06/03/2021 03:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

  • 22/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 0003944-09.2018.4.01.3300 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (AGU) e outros POLO PASSIVO: ASSOCIACAO DOS CAMPISTAS DO SALVADOR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UNIAO FEDERAL (AGU) MUNICIPIO DE SALVADOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 19/02/2021 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2021 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2021 10:32

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 19/02/2021 10:29

    Juntada de volume

  • 19/02/2021 10:16

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 19/07/2019 11:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/07/2019 10:08

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 11/07/2019 18:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 11/07/2019 18:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/05/2019 15:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/05/2019 15:12

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - vistoria

  • 09/05/2019 15:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - nº 192 e 194/2019

  • 09/05/2019 15:08

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) nº 62, 66, 67 e 68/2019

  • 26/04/2019 15:20

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 22/04/2019 17:27

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DE VISTORIA

  • 22/04/2019 17:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - PARA O MPF E PARA UNIAO FEDERAL

  • 22/04/2019 17:25

    OFICIO EXPEDIDO - PARA A POLICIA MILITAR FEDERAL E GUARDA CIVIL MUNICIPAL

  • 22/04/2019 14:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 22/04/2019 14:01

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 22/04/2019 13:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/04/2019 13:58

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2019 18:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/04/2019 16:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - nº 150, 151, 154, 157, 158, 161, 162, 163, 168, 170, 174, 176, 177, 178 e 179/2019

  • 10/04/2019 17:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - nº 149, 152, 153, 156, 159, 160, 164, 166, 167, 169, 171, 172, 173, 175 e 180/2019

  • 09/04/2019 17:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - pzo até 03/06/2019

  • 09/04/2019 14:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DO SECRETARIO MUNICIPAL DA FAZENDA

  • 08/04/2019 18:52

    OFICIO EXPEDIDO

  • 04/04/2019 14:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 03/04/2019 17:51

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 03/04/2019 17:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 01/04/2019 13:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/03/2019 15:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1. A PRESENTE DEMANDA É DE NATUREZA POSSESSÓRIA - REINTEGRAÇÃO DE POSSE- NÃO SE CONFUNDINDO COM A A

  • 29/03/2019 14:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 29/03/2019 14:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/03/2019 18:12

    Conclusos para decisão

  • 28/03/2019 18:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 2

  • 25/02/2019 13:14

    AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

  • 05/02/2019 12:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 05/02/2019 12:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 29/01/2019 13:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1.RATIFICO INTEGRALMENTE A R. DECISÃO DE FIS. 92-VERSO/93-VERSO., DO MM. JUÍZO DE DIREITO DA 8A VARA

  • 28/01/2019 13:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/01/2019 08:47

    CARGA: RETIRADOS MPF - PZ DEVOLUÇÃO EM 28/01/2019

  • 21/01/2019 08:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/01/2019 16:50

    CARGA: RETIRADOS AGU - DT DEVOLUÇÃO EM 18/01/2019

  • 09/01/2019 16:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 19/12/2018 18:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 19/12/2018 18:24

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 18/12/2018 19:34

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 18/12/2018 19:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/12/2018 19:34

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2018 15:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/10/2018 17:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/09/2018 08:01

    CARGA: RETIRADOS MPF - 2 VOLUMES CADA PROCESSO. ESTÃO APENSOS: 3944-09.2018 E 3948-46.2018

  • 01/08/2018 14:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/08/2018 14:54

    DESENTRANHAMENTO REALIZADO

  • 01/08/2018 14:54

    DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

  • 25/07/2018 13:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/07/2018 14:16

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2018 09:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/07/2018 14:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO DA PARTE RÉ, DEVOLVIDO C/QUATRO VOLUMES, SENDO: TRÊS VOLS. DE REINTEGRAÇÃO E UM VOL. DE EMBARGOS DE TERCEIRO N.3948-46.2018.4.01.3300

  • 04/07/2018 15:44

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - AUTOS ACOMPANHAM 3 VOLUMES E 1 APENSO DE N° 3948-46.2018.4.01.3300

  • 29/06/2018 13:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/06/2018 07:46

    CARGA: RETIRADOS MPF - III VOL MAIS 1 VOL PROC 3948-46.2018

  • 20/06/2018 17:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 20/06/2018 17:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 20/06/2018 17:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/06/2018 15:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/05/2018 09:42

    CARGA: RETIRADOS AGU - PZO DE DEV.05/06/2018, C/ 3 VOLUMES E UM APENSO N.3948-46.2018.4.01.3300

  • 17/05/2018 10:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 17/05/2018 10:51

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 30/04/2018 15:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

  • 30/04/2018 15:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 24/04/2018 17:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - 1. RECEBO OS PRESENTES AUTOS DO JUIZO DE DIREITO DA 8ª VARA VARA DA FAZENDA PUBLICA DESTA CAPITAL. 2

  • 23/04/2018 17:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 23/03/2018 13:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 01/03/2018 18:05

    REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA - APENSO AOS EMBARGOS DE TERCEIROS Nº 3948-46.2018.4.01.3300

  • 28/02/2018 17:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/02/2018 10:50

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - setaute/secla/ba

  • 21/02/2018 10:50

    INICIAL AUTUADA

  • 16/02/2018 16:58

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - NAO SE TRATA DE PJE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2018

Ultima Atualização
25/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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