TRF1 - 0005655-81.2002.4.01.3600

1ª instância - 4ª Cuiaba

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALFA CONSTRUTORA LTDA

CNPJ: 37.453.420/0001-33

ROBERTO CUNHA DA COSTA MARQUES

CPF *20.***.*79-91

FERNANDO NESTOR BORGES FERREIRA

CPF *74.***.*76-00

Advogados

ABENUR AMURAMI DE SIQUEIRA

OAB: 9107/MT

CPF *33.***.*63-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/03/2022 01:06

    Decorrido prazo de FERNANDO NESTOR BORGES FERREIRA em 15/03/2022 23:59.

  • 15/03/2022 03:42

    Decorrido prazo de ROBERTO CUNHA DA COSTA MARQUES em 14/03/2022 23:59.

  • 15/03/2022 03:10

    Decorrido prazo de ALFA CONSTRUTORA LTDA em 14/03/2022 23:59.

  • 27/01/2022 18:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/01/2022 07:43

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/01/2022.

  • 27/01/2022 07:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

  • 26/01/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT PROCESSO: 0005655-81.2002.4.01.3600 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO:ALFA CONSTRUTORA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ABENUR AMURAMI DE SIQUEIRA - MT9107/O PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDO NESTOR BORGES FERREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    CUIABÁ, 25 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 25/01/2022 08:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2022 08:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2022 08:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2022 08:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2022 08:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2022 08:29

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 25/01/2022 08:22

    Juntada de volume

  • 15/11/2021 11:52

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 15/11/2021 11:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/11/2021 11:51

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - NÃO FOI ENCONTRADOS VALORES NA BUSCA

  • 14/02/2020 18:12

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 14/02/2020 18:05

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/02/2020 18:00

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2018 14:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/10/2018 13:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/10/2018 19:08

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/09/2018 11:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/02/2018 17:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/09/2017 11:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/08/2017 06:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/08/2017 18:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/01/2017 16:06

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/07/2016 16:05

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/05/2016 17:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/05/2016 14:39

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/11/2015 14:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/11/2015 14:56

    TRASLADO PECAS ORDENADO

  • 28/10/2015 12:50

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

  • 08/09/2015 14:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/07/2015 16:20

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2015 14:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/04/2015 13:31

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 17/03/2015 15:44

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - CUMPRIR DECISÃO DE FL. 399, ITEM 2.

  • 10/12/2014 11:55

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REM. GAB

  • 10/10/2014 15:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/10/2014 17:34

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 07/10/2014

  • 29/08/2014 09:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/04/2014 16:44

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/02/2014 10:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/08/2013 17:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/08/2013 13:36

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 423FLS

  • 15/08/2013 13:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 13/08/2013 14:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 01/08/2013 12:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 01/08/2013 12:56

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/03/2013 11:17

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2013 17:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/02/2013 17:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/02/2013 16:49

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/02/2013 15:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/02/2013 15:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/01/2013 15:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 23/01/2013 13:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 21/01/2013 09:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 21/01/2013 09:05

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/09/2012 15:30

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2012 17:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 31/01/2012 17:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/01/2012 15:06

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/01/2012 11:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/01/2012 11:42

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EM 19/09/2011 PELO EXECUTADO

  • 06/09/2011 12:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 02/09/2011 15:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 01/09/2011 14:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 01/09/2011 14:46

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/08/2011 13:09

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2011 16:03

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 05/04/2011 19:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/03/2011 16:44

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2010 17:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/09/2010 17:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/03/2010 13:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/03/2010 11:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/08/2009 16:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 12/08/2009 12:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 24/07/2009 18:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - PUBLICAR A DECISÃO DE FLS. 351.

  • 22/07/2009 11:36

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO FINAL: INCIDENTE IMPROCEDENTE/NAO CONHECIDO

  • 18/06/2009 14:33

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2008 17:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/11/2008 12:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/11/2008 17:50

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 31/10/2008 10:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 13/10/2008 16:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 13/10/2008 16:13

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 25/06/2008 15:14

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR--OFICIO-429

  • 19/06/2008 17:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 03/06/2008 16:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/04/2008 18:05

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - CERTIFICO Q/ FORAM APENSADOS A ESTA EXECUÇÃO FISCAL Nº *00.***.*56-36/3200, OS AUTOS DE EMBARGOS DE TERCEIRO Nº *00.***.*25-01/11500.

  • 25/04/2008 16:58

    OFICIO EXPEDIDO - CERTIFICO Q/ EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FLS. 310/311, FORAM EXPEDIDOS OS OFÍCIOS NºS 429/08 - CARTÓRIO DO RGI DO 2º OFÍCIO E 430/08- CARTÓRIO DO RGI DO 5º OFÍCIO.

  • 22/02/2008 10:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/02/2008 15:40

    CARGA: RETIRADOS INSS - PARA ANALISE

  • 11/01/2008 14:58

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 19/10/2007 13:22

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR DEVOLVIDO CUMPRIDO, REFERENTE AO ENVIO DO OFÍCIO 24/2007, DE CUIABÁ/MT, 08/02/07, AO EXMº SR. JUIZ FEDERAL- RELATOR CONVOCADO DO TRF/1ª REGIÃO, DR. MARK YSHIDA BRANDÃO.

  • 17/08/2007 12:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/08/2007 18:53

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 14/08/2007 15:26

    REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

  • 02/08/2007 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINADA EXPEDIÇÕES E ANOTACOES - VISTA

  • 18/07/2007 15:02

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2007 14:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

  • 25/04/2007 15:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 21/03/2007 11:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ESPERANDO ORIGINAL DO TRIBUNAL - RECURSO DEFERIDO

  • 12/02/2007 17:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/02/2007 16:15

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 08/02/2007 15:26

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 06/02/2007 12:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª)

  • 05/02/2007 15:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

  • 13/12/2006 10:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 05/12/2006 16:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/12/2006 16:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/11/2006 15:52

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 16/11/2006 15:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 10/11/2006 18:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 06/11/2006 16:57

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/10/2006 16:25

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2006 15:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RESPOSTA EXC. PRE-EXECUTIVIDADE E OFICIO DO TRF

  • 20/10/2006 16:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/10/2006 08:03

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 05/10/2006 16:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 05/10/2006 16:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/10/2006 14:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/10/2006 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/10/2006 16:00

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2006 18:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/09/2006 16:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/08/2006 17:30

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 23/08/2006 18:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 22/08/2006 13:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 01/08/2006 14:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/08/2006 14:03

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2006 13:36

    ARRESTO TRANSFORMADO PENHORA - ARRESTO CONVERTIDO EM PENHORA - E NESTA DATA PASSOU A FLUIR O PRAZO DE 30 DIAS PARA INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO.

  • 28/07/2006 13:30

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - QUE NA DATA DE 10/07/2006 DECORREU O PRAZO DO EDITAL E EM 17/07/2006 DECORREU O PRAZO PARA PAGAMENTO DO DÉBITO.

  • 04/07/2006 17:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/06/2006 17:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

  • 05/06/2006 12:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

  • 05/04/2006 08:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 05/04/2006 08:30

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 03/04/2006 14:04

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 24/02/2006 13:12

    CitaçãoORDENADA - CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PENHORA

  • 12/12/2005 17:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/11/2005 12:15

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 11/10/2005 16:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/10/2005 11:00

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2005 15:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/04/2005 15:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/03/2005 18:13

    CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADOS PELO EXEQUENTE

  • 03/03/2005 16:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 03/03/2005 16:22

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO ARRESTO

  • 21/02/2005 10:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 14/01/2005 16:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/11/2004 16:47

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE ARRESTO

  • 16/11/2004 15:58

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 16/11/2004 15:58

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 16/11/2004 10:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 19/10/2004 17:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/10/2004 10:21

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2004 15:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PROC. AGDANDO. ASSINATURA DE DESPACHO PELO JUIZ

  • 25/02/2004 17:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/01/2004 14:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 27/11/2003 17:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/11/2003 13:00

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2003 14:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/10/2003 14:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/10/2003 13:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/06/2003 14:13

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 14/04/2003 18:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 11/04/2003 15:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/04/2003 13:00

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2003 16:20

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 14/02/2003 10:07

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 15/01/2003 12:35

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 05/11/2002 13:51

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 30/08/2002 17:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/08/2002 11:56

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2002 15:52

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2002

Ultima Atualização
16/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

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