TRF1 - 1080465-61.2021.4.01.3400
1ª instância - 16ª Brasilia
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/02/2023 16:08
Juntada de substabelecimento
-
13/02/2023 16:07
Conclusos para julgamento
-
01/02/2023 17:55
Juntada de manifestação
-
15/12/2022 01:44
Publicado Despacho em 15/12/2022.
-
15/12/2022 01:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
-
13/12/2022 08:00
Processo devolvido à Secretaria
-
13/12/2022 08:00
Juntada de Certidão
-
13/12/2022 08:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
13/12/2022 08:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
13/12/2022 07:59
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
29/11/2022 15:39
Conclusos para julgamento
-
28/11/2022 00:01
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 25/11/2022 23:59.
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21/11/2022 19:42
Juntada de petição intercorrente
-
17/11/2022 00:21
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE TEFÉ em 16/11/2022 23:59.
-
07/11/2022 10:09
Juntada de Certidão
-
07/11/2022 10:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/11/2022 10:09
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
07/11/2022 10:09
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
07/11/2022 10:09
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2022 14:43
Juntada de réplica
-
11/10/2022 05:02
Publicado Ato ordinatório em 11/10/2022.
-
11/10/2022 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
-
07/10/2022 18:34
Juntada de Certidão
-
07/10/2022 18:34
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
07/10/2022 18:34
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
07/10/2022 18:34
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2022 14:30
Juntada de contestação
-
05/10/2022 20:01
Juntada de contestação
-
15/08/2022 17:22
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
15/08/2022 17:22
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2022 11:09
Processo devolvido à Secretaria
-
12/08/2022 11:09
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2022 16:17
Conclusos para despacho
-
21/06/2022 16:17
Processo devolvido à Secretaria
-
21/06/2022 16:17
Cancelada a movimentação processual
-
06/06/2022 15:59
Juntada de manifestação
-
01/06/2022 01:09
Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 31/05/2022 23:59.
-
31/05/2022 03:52
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 30/05/2022 23:59.
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24/05/2022 11:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/05/2022 11:56
Juntada de diligência
-
23/05/2022 23:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/05/2022 23:40
Juntada de Certidão
-
23/05/2022 13:19
Juntada de outras peças
-
23/05/2022 09:43
Juntada de manifestação
-
20/05/2022 12:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/05/2022 12:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/05/2022 19:03
Expedição de Mandado.
-
19/05/2022 19:03
Expedição de Mandado.
-
19/05/2022 19:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/05/2022 14:27
Processo devolvido à Secretaria
-
19/05/2022 14:27
Outras Decisões
-
18/05/2022 14:28
Conclusos para decisão
-
11/03/2022 12:33
Juntada de documento comprobatório
-
10/03/2022 12:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/03/2022 12:58
Juntada de diligência
-
09/03/2022 17:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/03/2022 17:42
Expedição de Mandado.
-
24/02/2022 11:28
Processo devolvido à Secretaria
-
24/02/2022 11:28
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
23/02/2022 16:50
Conclusos para decisão
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05/02/2022 04:04
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE TEFÉ em 04/02/2022 23:59.
-
23/01/2022 18:08
Publicado Intimação em 21/01/2022.
-
23/01/2022 18:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022
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19/01/2022 16:18
Juntada de manifestação
-
17/01/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 16ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular : MARCELO REBELLO PINHEIRO Juiz Substituto : GABRIEL ZAGO CAPANEMA VIANNA DE PAIVA Dir.
Secret. : GLEICE MARIA SOARES BENTO AUTOS COM () SENTENÇA (x) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1080465-61.2021.4.01.3400 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: MUNICÍPIO DE TEFÉ Advogado do(a) AUTOR: ELAINE SABRINA MENDES GOMES - AM12440 REU: UNIÃO FEDERAL e outros O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : Tendo em vista a manifestação da União (fls. 68/78), bem como do FNDE (fls. 110/115), entendo necessária a manifestação do autor sobre as alegações ali expendidas.Ademais, das informações colacionadas aos autos pelos Réus, verifica-se que a elucidação da matéria tratada nos autos dependia de requerimento administrativo, que caberia ao autor, dando conta das providências tomadas pela atual gestão, o que efetivamente não ocorreu.Assim, com esteio no art. 10 do CPC, determino a intimação do autor para que se manifeste, de forma fundamentada, sobre o interesse de agir na presente demanda, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito (art. 485 VI, do CPC).Prazo: 10 (dez) dias.
Oportunamente, retornem os autos conclusos. -
14/01/2022 17:41
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
14/01/2022 17:41
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
13/01/2022 10:12
Processo devolvido à Secretaria
-
13/01/2022 10:12
Outras Decisões
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15/12/2021 16:37
Conclusos para decisão
-
13/12/2021 16:36
Juntada de manifestação
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10/12/2021 08:09
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 09/12/2021 23:59.
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08/12/2021 21:54
Juntada de petição intercorrente
-
26/11/2021 19:49
Juntada de petição intercorrente
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23/11/2021 18:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/11/2021 18:35
Juntada de diligência
-
23/11/2021 18:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/11/2021 18:14
Juntada de diligência
-
22/11/2021 14:02
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/11/2021 14:02
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/11/2021 09:22
Expedição de Mandado.
-
22/11/2021 09:22
Expedição de Mandado.
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17/11/2021 10:54
Processo devolvido à Secretaria
-
17/11/2021 10:54
Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2021 13:37
Conclusos para decisão
-
16/11/2021 08:12
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 16ª Vara Federal Cível da SJDF
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16/11/2021 08:12
Juntada de Informação de Prevenção
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12/11/2021 15:54
Recebido pelo Distribuidor
-
12/11/2021 15:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2021
Ultima Atualização
14/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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