31/08/2022 10:37

Arquivado Definitivamente
30/08/2022 04:06

Decorrido prazo de JORGE RAIMUNDO COSTA em 29/08/2022 23:59.
22/08/2022 00:41

Publicado Intimação em 22/08/2022.
20/08/2022 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2022
19/08/2022 17:00

Juntada de petição intercorrente
18/08/2022 14:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/08/2022 14:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/08/2022 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/08/2022 15:55

Processo devolvido à Secretaria
16/08/2022 15:55

Extinta a punibilidade por prescrição
21/07/2022 11:54

Conclusos para julgamento
21/07/2022 11:53

Juntada de Certidão
03/05/2022 02:28

Decorrido prazo de JORGE RAIMUNDO COSTA em 02/05/2022 23:59.
03/05/2022 02:28

Decorrido prazo de MARIA ELI FONSECA BENZECRY em 02/05/2022 23:59.
03/05/2022 02:28

Decorrido prazo de BRENO RUBENS SANTOS LOPES em 02/05/2022 23:59.
03/05/2022 02:28

Decorrido prazo de CLAUDIA MESCOUTO VIEIRA em 02/05/2022 23:59.
03/05/2022 02:28

Decorrido prazo de GLAUCILENE SANTOS CABRAL em 02/05/2022 23:59.
03/05/2022 02:28

Decorrido prazo de REGINALDO RAMOS DOS SANTOS em 02/05/2022 23:59.
03/05/2022 02:28

Decorrido prazo de RAIMUNDO RUBENS FAGUNDES LOPES em 02/05/2022 23:59.
03/05/2022 02:28

Decorrido prazo de CRISTIANE DO SOCORRO ALBUQUERQUE MACHADO DA SILVA em 02/05/2022 23:59.
03/05/2022 02:28

Decorrido prazo de AMALIA XAVIER DOS SANTOS em 02/05/2022 23:59.
03/05/2022 02:28

Decorrido prazo de ANA PAULA MORAES DA CUNHA ALVES em 02/05/2022 23:59.
03/05/2022 02:28

Decorrido prazo de PABLO MONTEIRO JAIR em 02/05/2022 23:59.
20/04/2022 15:39

Juntada de outras peças
15/02/2022 23:30

Juntada de Certidão
24/01/2022 03:39

Publicado Intimação em 24/01/2022.
24/01/2022 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022
21/01/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 4ª Vara Federal Criminal da SJPA EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 90 (noventa) dias De ordem do MM.

Juiz Federal da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Pará, Dr.

GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, faz saber a quem este ler ou tiver conhecimento de que foi expedido este edital para: FINALIDADE: INTIMAÇÃO de JORGE RAIMUNDO COSTA, brasileiro, natural de Ouro Preto/MG, filho de NOÊMIA LUIZÀ DA COSTA e JOSÉ FERNANDES COSTA, nascido em 2/5/1962, CPF: *99.***.*10-15, RG: 2364728-SSPÍMG, atualmente em lugar incerto e não sabido, para tomar conhecimento da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo dispositivo é: “Ante o exposto, julgo parcialmente PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para condenar JORGE RAIMUNDO COSTA pela prática do delito previsto no art. 171, §30, c/c art. 14, II, do Código Penal." SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Estado do Pará, 4ª Vara Criminal Especializada, Rua Domingos Marreiros, 598, 4º Andar, Bairro Umarizal, Tel. (91) 3299-6126.

Belém/PA.

CEP. 66055-210.

Dado e Passado nesta Cidade de Belém/PA, data da assinatura eletronica, eu, _____ Arlene Costa, Técnica Judiciária, o digitei; e eu, ________ Gilson Pereira Costa, Diretor de Secretaria da 4ª conferi e subscrevo por ordem do MM.

Juiz Federal.

GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Juiz Federal Substituto da 4ª Vara
20/01/2022 10:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2022 10:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/08/2021 11:42

Expedição de Edital.
06/08/2021 14:45

Processo devolvido à Secretaria
06/08/2021 14:45

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2021 13:48

Conclusos para despacho
21/04/2021 09:02

Decorrido prazo de JORGE RAIMUNDO COSTA em 12/04/2021 23:59.
20/04/2021 21:08

Decorrido prazo de JORGE RAIMUNDO COSTA em 12/04/2021 23:59.
20/04/2021 02:08

Decorrido prazo de JORGE RAIMUNDO COSTA em 12/04/2021 23:59.
18/04/2021 23:13

Decorrido prazo de JORGE RAIMUNDO COSTA em 12/04/2021 23:59.
18/04/2021 06:34

Decorrido prazo de JORGE RAIMUNDO COSTA em 12/04/2021 23:59.
17/04/2021 05:57

Decorrido prazo de JORGE RAIMUNDO COSTA em 12/04/2021 23:59.
16/04/2021 06:09

Decorrido prazo de JORGE RAIMUNDO COSTA em 12/04/2021 23:59.
15/04/2021 04:44

Decorrido prazo de JORGE RAIMUNDO COSTA em 12/04/2021 23:59.
01/04/2021 19:44

Juntada de parecer
04/03/2021 14:59

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 14:57

Juntada de Certidão de processo migrado
04/03/2021 14:57

Juntada de volume
04/03/2021 10:18

MIGRACAO PJe ORDENADA
05/02/2021 16:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Nº. 441769 - INTIMOU DEFENSOR CONSTITUÍDO DO SENTENCIADO JORGE RAIMUNDO COSTA.
29/10/2020 10:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF .
21/10/2020 14:39

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES - PARA DIGITALIZAÇÃO.
20/02/2020 13:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 01 MANDADO
17/02/2020 11:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
17/02/2020 11:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE PESSOALMENTE O DEFENSOR CONSTITUÍDO PELO RÉU, NOMEADO ÀS FLS. 431, NOS TERMOS DO ART. 392, II, DO CPP, PARA TOMAR CONHECIMENTO DO INTEIRO TEOR DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS EM EPÍGRAFE. BELÉM/PA, ____/____/2020.
11/02/2020 14:32

Conclusos para despacho
27/11/2019 13:42

PARECER MPF: APRESENTADO - PET.55109 -
21/11/2019 13:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF - 02 VOLUMES.
18/11/2019 12:15

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES.
04/11/2019 14:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
25/10/2019 16:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - NAO LOCALIZADO O REU JORGE RAIMUNDO COSTA
20/08/2019 14:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 01 MQNDADO
20/08/2019 14:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
07/08/2019 16:25

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
25/07/2019 16:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADO EM 25/07/2019.
23/07/2019 13:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
11/07/2019 14:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
11/07/2019 14:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROTOCOLO N. 031631 - O MPF MANIFESTA CIÊNCIA DA SENTENÇA.
11/07/2019 14:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF - 02 VOLUMES.
08/07/2019 12:39

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES.
08/07/2019 12:19

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
08/07/2019 12:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/07/2019 17:13

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA - (...) ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL PARA CONDENAR JORGE RAIMUNDO COSTA PELA PRÁTICA DO DELITO PREVISTO NO ART. 171, §3º, C/C ART. 14, II, DO CÓDIGO PENAL
27/06/2019 14:38

CONCLUSOS PARA SENTENCA
26/06/2019 13:49

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - PET.27577 - JORGE RAIMUNDO COSTA.
21/06/2019 13:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOLUMES - DA DEFESA.
13/06/2019 11:30

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 02 VOLUMES
29/05/2019 15:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 30/05/2019
28/05/2019 14:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
28/05/2019 14:32

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - JUNTADO EM 22/04/2019
28/05/2019 14:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADO EM 22/04/2019- 018820
05/04/2019 15:04

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - ORDENADA VISTA AO MPF.
05/04/2019 15:00

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - CERTIFICO QUE ANOTEI TODAS AS HABILITAÇÕES DOS ADVOGADOS CONSTANTES NO SUBSTABELECIMENTO À FL. 431.
05/04/2019 14:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ANOTEM-SE AS HABILITAÇÕES DE TODOS OS ADVOGADOS CONSTANTES NO SUBSTABELECIMENTO DE FL. 431.APÓS, VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NOS TERMOS DO ART. 403, §3º, DO CPP.NO RETORNO DOS AUTOS, PUBLI
04/04/2019 10:19

Conclusos para despacho
28/03/2019 15:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET.10117
15/02/2019 16:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 18/02/2019
14/02/2019 15:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
21/01/2019 17:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
21/01/2019 17:45

PARECER MPF: APRESENTADO - PROT. 2390
21/01/2019 14:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOLUMES - DO MPF.
16/01/2019 12:53

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES.
14/12/2018 15:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 17/12/2018
13/12/2018 16:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
12/12/2018 16:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - FL. 434
12/12/2018 16:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO DO ADVOGADO CONSTITUÍDO PELO RÉU (PROCURAÇÃO DE FL. 174), INCLUSIVE APRESENTANDO SUBSTABELECIMENTO, DISPENSO, POR ORA, A DPU. A DEFESA CONSTITUÍDA FICA CIENTE DE QUE TODOS OS ATOS PRATICADOS DURANTE O
11/12/2018 13:48

Conclusos para despacho
07/12/2018 15:36

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 2002/2018 - SJRJ - DEVOLVIDA PELO SISTEMA MALOTE DIGITAL.
19/09/2018 15:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 48296
18/09/2018 18:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU - 02 VOLUMES.
13/09/2018 19:03

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUMES.
13/09/2018 10:19

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
12/09/2018 15:17

AUDIENCIA: NAO REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
12/09/2018 12:15

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
12/09/2018 12:15

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
30/08/2018 10:15

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
14/08/2018 13:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 44877
13/08/2018 16:43

AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR)
13/08/2018 15:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 14/08/2018
10/08/2018 10:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
09/08/2018 19:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOLUMES - DA DPU.
02/08/2018 19:15

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUMES.
24/07/2018 18:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/07/2018 11:12

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES
17/07/2018 17:38

REMESSA ORDENADA: MPF - PARA CIENCIA DA REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA
17/07/2018 15:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA A PORTARIA SJPA-DIREF-5427280, REDESIGNO A AUDIÊNCIA DE FL. 406 PARA O DIA 12/09/2018, ÀS 15:30 HORAS, PARA CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA Nº 2002/2018, EM TRÂMITE NA 9ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO (
17/07/2018 15:08

Conclusos para despacho
21/05/2018 14:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 027865 - DPU
16/05/2018 18:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU - 02 VOLUMES.
10/05/2018 19:08

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUMES.
09/05/2018 18:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF - 02 VOLUMES.
07/05/2018 12:28

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES.
25/04/2018 13:46

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 2002
25/04/2018 13:45

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2002
24/04/2018 13:16

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - PET. 22349/18
24/04/2018 13:10

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
23/04/2018 10:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO, EM PARTE, O PEDIDO DA DPU ÀS FLS. 404/405, VEZ QUE AS CERTIDÕES DE FLS. 401-V/402 SE REFEREM SOMENTE À TESTEMUNHA MICHELLE GARCIA. DESIGNO O DIA 15/08/2018, ÀS 14:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, POR M
13/03/2018 11:07

Conclusos para despacho
07/03/2018 13:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROT. 010652 - DPU
01/03/2018 12:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU - 02 VOLUMES.
22/02/2018 18:46

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUMES.
07/02/2018 19:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
11/01/2018 14:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
15/12/2017 19:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU.
30/11/2017 17:32

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUMES.
28/11/2017 18:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
27/11/2017 11:39

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES.
23/11/2017 14:35

REMESSA ORDENADA: MPF
10/10/2017 14:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 09/10/2017
04/10/2017 16:49

AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR)
04/10/2017 14:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
29/09/2017 12:48

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4611
29/09/2017 12:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - APRECIAREI O PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA, CONFORME REQUERIMENTO DE FL.389/390, QUANDO PROFERIR SENTENÇA DE MÉRITO. QUANTO AO PEDIDO DE OITIVA DA TESTEMUNHA MICHELE GARCIA, DEFIRO A SUA INTIMAÇÃO PARA OITIVA. DESIGNO O DIA 23/01/2
19/09/2017 10:58

Conclusos para despacho
19/09/2017 10:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. N. 58222/17
08/09/2017 12:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/08/2017 15:18

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUMES.
23/08/2017 10:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DIANTE DA CERTIDÃO À FL. 387-V, ONDE CONSTA QUE O DENUNCIADO MUDOU DE ENDEREÇO SEM COMUNICAR O JUÍZO, DECRETO SUA REVELIA, SENDO DESNECESSÁRIAS NOVAS INTIMAÇÕES PESSOAIS QUANTO AOS ATOS PROCESSUAIS A SEREM REALIZADOS, NOS TERMOS
21/08/2017 10:53

Conclusos para despacho
19/07/2017 13:37

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTAS Nº 893/17
07/04/2017 15:40

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - 01 VARA-PNV/MG-SECRETARIA DA 1ª VARA FEDERAL-SUBSEÇÃO JUDICIARIA . INFORMAMOS A DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA CADASTRADA NO SEI SOB O Nº 1991-76.2017.4.01.8010.
17/03/2017 14:13

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - REF. SEI N. 001991-76.2017.4.01.8010
20/02/2017 16:13

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 893
10/02/2017 16:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 13/02/2017
09/02/2017 12:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
12/01/2017 14:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA QUE CABE AO ADVOGADO FAZER PROVA NOS AUTOS DA COMUNICAÇÃO DO MANDANTE ACERCA DA RENÚNCIA, NOS TERMOS DO ART. 45 DO CPC, INDEFIRO O PEDIDO DE FL. 365. INTIME-SE O ACUSADO ACERCA DE INÉRCIA DE SEUS ADVOGADOS, BEM COMO
02/12/2016 14:23

Conclusos para despacho
11/10/2016 16:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEDIDO DE EXCLUSÃO DE ADVOGADOS NAS PUBLICAÇÕES.
03/10/2016 15:54

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - JFRJ. 9ª VFCR. EMCAMINHA CERTIDÕES DE INTIMAÇÃO DAS TESTEMUNHAS DA AUDIÊNCIA DE 14/12/2015.
23/05/2016 15:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 23-05-2016
19/05/2016 15:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
16/05/2016 14:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
12/05/2016 14:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/05/2016 11:31

Conclusos para despacho
11/05/2016 11:24

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)
11/05/2016 11:24

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
08/01/2016 12:59

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
08/01/2016 12:59

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª)
02/12/2015 12:34

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
30/11/2015 18:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
23/11/2015 12:11

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES.
20/11/2015 14:13

REMESSA ORDENADA: MPF
20/11/2015 14:13

E-MAIL EXPEDIDO COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE/ROGANTE/ORDENANTE DA DESIGNACAO
20/11/2015 14:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
20/11/2015 14:02

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
20/11/2015 14:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
12/11/2015 15:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 10-11-2015
06/11/2015 14:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
06/11/2015 11:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA AS INFORMAÇÕES DE FLS. 322/323, REDESIGNO O DIA 14/12/2015, ÀS 16:30 H, PARA CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA Nº 5070/2015 (FL. 317), EM TRÂMITE NA 9ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. COMUNIQUE-SE AO JUÍZO DEPRECADO
04/11/2015 11:54

Conclusos para despacho
02/10/2015 14:23

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - 9ª VF SJRJ. DE ORDEM DA MM. JUÍZA FEDERAL EM AUXÍLIO DA 9ª VARA FEDERAL CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, DRª. MARGARETH DE CÁSSIA THOMAZ ROSTEY, ANEXO ARQUIVO PDF COM O TEOR DO DESPACHO EXARADO NOS AUT
02/10/2015 14:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/09/2015 12:09

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES.
25/09/2015 12:47

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - COMARCA DE OURO PRETO-MG INFORMA A DISTRIBUIÇÃO DA CP SOB O NR. 0066466-89.2015.8.13.0461.
24/09/2015 08:47

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
24/09/2015 08:47

REMESSA ORDENADA: MPF
23/09/2015 16:09

EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICO QUE A CARTA PRECATÓRIA Nº 5112/2015, ENDEREÇADA, EQUIVOCADAMENTE, À SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PONTE NOVA/MG, FOI DEVOLVIDA NESTA DATA E REENVIADA AO JUÍZO DEPRECADO CORRETO, COMARCA DE OURO PRETO/MG. O REFERIDO É VERDADE E DO
21/09/2015 12:47

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 5112
21/09/2015 12:41

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 5112
18/09/2015 13:16

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 5070
15/09/2015 11:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 15/09/2015.
11/09/2015 15:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
11/09/2015 14:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA OITIVA DA TESTEMUNHA RAIMUNDO NONATO PINHEIRO JÚNIOR (FL. 273). DIANTE DA NÃO ACEITAÇÃO DO DENUNCIADO DA PROPOSTA DE SUSPENSÃO PROCESSUAL (FL. 309), DEFIRO O PEDIDO DE FL. 277 E VER
15/06/2015 16:57

Conclusos para despacho
29/04/2015 18:10

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 5366/2014
24/04/2015 12:32

OFICIO EXPEDIDO - OF 237/2015
14/04/2015 18:38

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - EXPEDIDO OFÍCIO Nº 237/2015.
14/04/2015 18:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
10/02/2015 16:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROT. NºS 003319 E 093724
09/12/2014 14:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/12/2014 11:45

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES.
02/12/2014 17:12

REMESSA ORDENADA: MPF
24/11/2014 14:03

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 5366
21/11/2014 18:49

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
07/11/2014 13:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA OITIVA DA TESTEMUNHA RAIMUNDO NONATO PINHEIRO JÚNIOR, REQUERIDA PELO MPF À FL. 273. CONCERNENTE AO PEDIDO DO ACUSADO ÀS FLS. 277/278, EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA À SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIR
06/11/2014 15:06

Conclusos para despacho
06/11/2014 14:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROT. 071236 DE 24/09/2014.
19/09/2014 14:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 18-09-2014
16/09/2014 11:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
21/08/2014 13:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...7. NESTAS CONDIÇÕES, EM ATENÇÃO À NATUREZA DE BENEFÍCIO DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO, INTIME-SE A DEFESA TÉCNICA DO ACUSADO PARA QUE INFORME, NO PRAZO DE ATÉ 5 (CINCO) DIAS, O ENDEREÇO ATUAL DO RÉU JORGE RAIMUNDO COSTA,
20/08/2014 10:22

Conclusos para despacho
28/05/2014 15:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROT. 37313 DE 23/05/2014
23/05/2014 12:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DEFESA.
22/05/2014 11:52

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 02 VOLUMES.
22/05/2014 11:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - A DEFESA REQUER A JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO
16/05/2014 16:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 19-05-2014
15/05/2014 15:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
14/05/2014 15:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
14/03/2014 14:16

PARECER MPF: APRESENTADO
06/03/2014 15:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
26/02/2014 10:47

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES.
14/02/2014 15:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO MPF PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO, ACERCA DA NÃO INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA RAIMUNDO NONATO PINHEIRO JUNIOR. NO RETORNO DOS AUTOS, PUBLIQUE-SE O SEGUINTE DESPACHO: "INTIMEM-SE A DEFE
03/02/2014 10:34

Conclusos para despacho
29/10/2013 14:59

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (3ª) CP 4619/2012 CUMPRIDA PROT. 79107 DE 21/10/2013
23/09/2013 12:40

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CP 4619/2012. 3ª VARA CRIMINAL DE ABAETETUBA/PA. DE ORDEM DO MM. JUIZ DE DIREITO, DEOMAR ALEXANDRE DE PINHO BARROSO, TITULAR DA 3ª VARA DESTA COMARCA, FAÇO A DEVOLUÇÃO POR E-MAIL A VOSSA EXCELÊNCIA DAS CART
12/08/2013 17:25

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 4621/2013 NÃO CUMPRIDA, PROT. 52727 DE 15/07/2013.
11/07/2013 12:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DECRETO A REVELIA DO ACUSADO, NOS TERMOS DO ART. 367 DO CPP. SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DAS CARTAS PRECATÓRIAS DE FLS. 180 E 182. PUBLIQUE-SE.
04/07/2013 11:04

Conclusos para despacho
26/06/2013 11:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MPF REQUER A REVELIA DO ACUSDO. PROT. 35800 DE 21/05/2013.
21/05/2013 17:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
15/05/2013 12:55

CARGA: RETIRADOS MPF
09/05/2013 12:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
09/05/2013 08:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)
08/05/2013 09:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
06/05/2013 13:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 01 MANDADO
06/05/2013 09:34

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
06/05/2013 09:34

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
10/04/2013 15:40

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 4620/12
10/04/2013 15:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF. 289/2013/SJ3ªVARA-MB
09/04/2013 15:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
08/04/2013 13:28

CARGA: RETIRADOS MPF
01/04/2013 14:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 01 MANDADO
26/03/2013 11:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
15/03/2013 17:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF. Nº JFRJ-OF-2013/01058
28/02/2013 12:55

E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE/ROGANTE/ORDENANTE DA DESIGNACAO - (2ª) 9ª VF CRIMINAL/RJ: CUMPRA-SE. DESIGNO A AUDIÊNCIA PARA O DIA 13/03/2013, ÀS 14:20 H, PARA INQUIRIÇÃO DA(S) TESTEMUNHA(S) ARROLADA(S) PELA DEFESA.
05/02/2013 14:34

E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE/ROGANTE/ORDENANTE DA DESIGNACAO - 9ª VFCR (RJ). CP DISTRIBUÍDA N. 2012.51.01.057213-2. AUDIÊNCIA DIA 13.03.13, 14H20.
18/01/2013 16:15

OFICIO EXPEDIDO - NºS 14, 15 E 16/2013 (SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE CARTAS PRECATÓRIAS)
17/01/2013 17:27

E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE/ROGANTE/ORDENANTE DA DESIGNACAO - 3ª VARA CRIMINAL COMARCA ABAETETUBA. CARTA DISTRIBUIDA N. 0003478-19.2012.814.0070. AUDIÊNCIA: 07.02.13, AS 10H40.
14/01/2013 18:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
29/10/2012 14:37

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 4621
29/10/2012 14:35

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 4620
29/10/2012 14:32

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4619
23/10/2012 13:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 22/10/2012
18/10/2012 12:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
18/10/2012 11:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
16/10/2012 12:53

CARGA: RETIRADOS MPF
08/10/2012 15:04

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
05/10/2012 15:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REDESIGNO A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 08/05/2013, ÀS 14:30H. CUMPRA-SE O PARÁGRAFO 2º DO DESPACHO DE FL. 175. CIÊNCIA AO MPF. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE.
03/10/2012 11:10

Conclusos para despacho
10/08/2012 13:36

AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO INSTRUCAO E JULGAMENTO
08/05/2012 14:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 08/05/2012
04/05/2012 15:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
23/04/2012 16:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO QUE NÃO SE TRATA DE CASO DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA DO RÉU (ART. 397 DO CPP), DESIGNO O DIA 31/10/12, ÀS 15:30 HORAS, PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (INTERROGATÓRIO DO RÉU). EXPEÇAM-SE, DESDE JÁ,
18/04/2012 12:46

Conclusos para despacho
07/02/2012 17:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JORGE RAIMUNDO COSTA
10/11/2011 18:40

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 01 MANDADO
10/11/2011 18:40

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
10/11/2011 18:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE FL. 161. CITE-SE O RÉU JORGE RAIMUNDO COSTA, E INTIME-O PARA APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 396 DO CPP.
25/10/2011 12:53

Conclusos para despacho
02/08/2011 15:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
14/07/2011 11:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
02/06/2011 14:16

CARGA: RETIRADOS MPF
27/05/2011 17:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO MPF SOBRE A CERTIDÃO DE FL. 157.
24/05/2011 15:20

Conclusos para despacho
25/03/2011 15:08

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - COMARCA DE OURO PRETO/MG, CP Nº. 266/2010, DEIXOU DE CITAR O ACUSADO JORGE RAIMUNDO COSTA.
14/02/2011 18:28

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - SJ DE MINAS GERAIS/MG, - 4ª VF CRIMINAL, INFORMA A CP Nº. 266/2010 FOI ENVIADA À COMARCA DE OURO PRETO/MG.
08/11/2010 15:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROCEDA-SE A ALTERAÇÃO DA SITUAÇÃO PROCESSUAL DOS NOMES DOS RÉUS. APÓS AS DEVIDAS ANOTAÇÕES DE ESTILO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS.
08/11/2010 15:49

Conclusos para despacho
08/11/2010 15:46

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - SJ/MG PARA CITAR O ACUSADO JORGE RAIMUNDO COSTA
08/11/2010 15:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE FL. 143. EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA À COMARCA DE OURO PRETO/MG PARA CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DO ACUSADO JORGE RAIMUNDO COSTA, A FIM DE APRESENTAR RESPOSTA POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 39
06/10/2010 10:33

Conclusos para despacho
16/07/2010 17:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - O MPF REQUER SEJA DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA À SJ DE MINAS GERAIS/MG, PARA QUE SE PROCEDA À CITAÇÃO DO ACUSADO.
14/07/2010 12:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/06/2010 13:54

CARGA: RETIRADOS MPF - CERTIFICO QUE, NA DATA DE HOJE, ESTES AUTOS FORAM ENTREGUES E EFETIVAMENTE RECEBIDOS NO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA CIÊNCIA DO ATO ORDINATÓRIO/DESPACHO/DECISÃO/ SENTENÇA DE FLS.
24/06/2010 17:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA MPF CERTIDÃO DE FL.
06/05/2010 16:02

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - COMARCA DE BARCARENA/PA, CP Nº. 294/2009, DEIXOU DE CITAR O ACUSADO JORGE RAIMUNDO COSTA.
23/03/2010 11:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO EM 23/03/2010
19/03/2010 10:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
18/03/2010 13:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/03/2010 15:14

CARGA: RETIRADOS MPF - CERTIFICO QUE, NA DATA DE HOJE, ESTES AUTOS FORAM ENTREGUES E EFETIVAMENTE RECEBIDOS NO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA CIÊNCIA DO ATO ORDINATÓRIO/DESPACHO/DECISÃO/ SENTENÇA DE FLS. .
11/03/2010 17:37

REMESSA ORDENADA: MPF
11/03/2010 17:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DIST
11/03/2010 16:51

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
01/03/2010 19:04

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2010

Ultima Atualização
31/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo E • Arquivo

Despacho • Arquivo

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