TRF1 - 0000384-67.2011.4.01.3603
1ª instância - 1ª Sinop
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT PROCESSO: 0000384-67.2011.4.01.3603 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANTE BRUNO D AQUINO - PR40974 POLO PASSIVO:JOMARCELO FERNANDES DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ADRIELLE RODRIGUES DE SALES - DF63059, DIOGENES GOMES VIEIRA - DF56286, JOSE ELIAS GABRIEL NETO - DF32987 e LILI CRUZ BAPTISTA - DF19009 DECISÃO Haja vista o trânsito em julgado do acórdão condenatório (888742063), determino que a Secretaria providencie o cumprimento dos comandos finais da sentença condenatória, com posterior expedição de guia de execução e formação de autos de execução penal para distribuição na plataforma SEEU/CNJ.
Anote-se a representação processual de ID 1046709252.
Cumpridas as determinações, arquivem-se os autos da ação penal.
Sinop, datado eletronicamente.
Assinado eletronicamente ANDRÉ PERICO RAMIRES DOS SANTOS Juiz Federal Substituto -
28/06/2022 19:11
Decorrido prazo de LUCIVANDO TIBURCIO DE ALENCAR em 27/06/2022 23:59.
-
21/06/2022 04:25
Decorrido prazo de JOMARCELO FERNANDES DOS SANTOS em 20/06/2022 23:59.
-
21/06/2022 04:23
Decorrido prazo de WALTAIR PRATA CARVALHO em 20/06/2022 23:59.
-
21/06/2022 04:23
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 20/06/2022 23:59.
-
21/06/2022 04:23
Decorrido prazo de ROSANE PRATES DE AMORIM GUTJAHR em 20/06/2022 23:59.
-
21/06/2022 03:04
Decorrido prazo de CARLOS ROGERIO DA MOTTA MENDES em 20/06/2022 23:59.
-
17/06/2022 12:40
Juntada de manifestação
-
14/06/2022 07:12
Publicado Intimação em 14/06/2022.
-
13/06/2022 19:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
-
10/06/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 0000384-67.2011.4.01.3603 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANTE BRUNO D AQUINO - PR40974 POLO PASSIVO:JOMARCELO FERNANDES DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ADRIELLE RODRIGUES DE SALES - DF63059, DIOGENES GOMES VIEIRA - DF56286, JOSE ELIAS GABRIEL NETO - DF32987 e LILI CRUZ BAPTISTA - DF19009 FINALIDADE: Intimar o advogado da parte (CARLOS ROGERIO DA MOTTA MENDES) acerca ACÓRDÃO juntado no ID 889849584, nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SINOP, 9 de junho de 2022. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT -
09/06/2022 16:11
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
09/06/2022 16:11
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
09/06/2022 16:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/06/2022 16:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
27/04/2022 16:29
Juntada de procuração/habilitação
-
23/02/2022 00:49
Decorrido prazo de LUCIVANDO TIBURCIO DE ALENCAR em 22/02/2022 23:59.
-
23/02/2022 00:49
Decorrido prazo de JOMARCELO FERNANDES DOS SANTOS em 22/02/2022 23:59.
-
23/02/2022 00:49
Decorrido prazo de CARLOS ROGERIO DA MOTTA MENDES em 22/02/2022 23:59.
-
23/02/2022 00:49
Decorrido prazo de ROSANE PRATES DE AMORIM GUTJAHR em 22/02/2022 23:59.
-
23/02/2022 00:49
Decorrido prazo de WALTAIR PRATA CARVALHO em 22/02/2022 23:59.
-
10/02/2022 00:37
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 09/02/2022 23:59.
-
04/02/2022 09:54
Decorrido prazo de LUCIVANDO TIBURCIO DE ALENCAR em 03/02/2022 23:59.
-
04/02/2022 09:54
Decorrido prazo de JOMARCELO FERNANDES DOS SANTOS em 03/02/2022 23:59.
-
03/02/2022 08:45
Decorrido prazo de CARLOS ROGERIO DA MOTTA MENDES em 02/02/2022 23:59.
-
03/02/2022 08:45
Decorrido prazo de ROSANE PRATES DE AMORIM GUTJAHR em 02/02/2022 23:59.
-
03/02/2022 08:45
Decorrido prazo de WALTAIR PRATA CARVALHO em 02/02/2022 23:59.
-
29/01/2022 09:37
Juntada de petição intercorrente
-
24/01/2022 00:08
Publicado Intimação em 21/01/2022.
-
24/01/2022 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022
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23/01/2022 21:15
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2022.
-
23/01/2022 21:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022
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23/01/2022 21:15
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2022.
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23/01/2022 21:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022
-
23/01/2022 21:15
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2022.
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23/01/2022 21:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022
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23/01/2022 21:15
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2022.
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23/01/2022 21:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022
-
19/01/2022 13:04
Juntada de petição intercorrente
-
19/01/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 0000384-67.2011.4.01.3603 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANTE BRUNO D AQUINO - PR40974 POLO PASSIVO:JOMARCELO FERNANDES DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ADRIELLE RODRIGUES DE SALES - DF63059 e DIOGENES GOMES VIEIRA - DF56286 FINALIDADE: Intimar acerca do ato ordinatório 890099577.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SINOP, 18 de janeiro de 2022. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT -
18/01/2022 17:08
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
18/01/2022 17:08
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
18/01/2022 17:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/01/2022 17:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/01/2022 16:50
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2022 15:31
Juntada de Certidão
-
18/01/2022 06:41
Juntada de Ofício
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18/01/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT PROCESSO: 0000384-67.2011.4.01.3603 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANTE BRUNO D AQUINO - PR40974 POLO PASSIVO:JOMARCELO FERNANDES DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROSANE PRATES DE AMORIM GUTJAHR DANTE BRUNO D AQUINO - (OAB: PR40974) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
SINOP, 17 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente) -
17/01/2022 19:14
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2022 19:14
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2022 19:14
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2022 19:14
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2022 19:14
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2022 19:13
Juntada de Certidão de processo migrado
-
17/01/2022 19:13
Juntada de volume
-
17/01/2022 17:47
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
31/08/2016 13:17
SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO JULGAMENTO NO STJ
-
07/07/2016 15:32
RECEBIDOS DO TRF - RECURSO AO STJ
-
08/08/2011 15:29
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
-
03/08/2011 18:52
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - RECURSO APRESENTADO PELA DEFESA
-
26/07/2011 10:06
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO PUBLICADO NO E-DJF1(IMPRENSA NACIONAL) EM 21.07.2011, BOLETIM 092-2011.
-
19/07/2011 13:51
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
12/07/2011 18:23
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
12/07/2011 18:20
RECURSO RAZOES APRESENTADAS
-
11/07/2011 17:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
27/06/2011 17:10
CARGA: RETIRADOS MPF
-
22/06/2011 15:56
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO A APELACAO INTERPOSTA TEMPESTIVAMENTE PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (...). APOS, INTIME-SE A DEFESA PARA OFERECER AS CONTRARRAZOES NO MESMO PRAZO (...).
-
22/06/2011 15:56
Conclusos para despacho
-
21/06/2011 18:21
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
-
21/06/2011 17:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DO MPF
-
16/06/2011 15:25
CARGA: RETIRADOS MPF
-
10/06/2011 18:00
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENCAMINHA DOCUMENTOS AO STM.
-
10/06/2011 17:00
OFICIO EXPEDIDO - EM RESPOSTA AO STM.
-
10/06/2011 15:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO DO STM.
-
09/06/2011 18:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO O RECURSO DE APELACAO INTERPOSTO PELA DEFESA A FL. 3.543, QUE APRESENTARA SUAS RAZOES NA INSTANCIA SUPERIOR, NOS TERMOS DO ART. 600 §4º DO CPP.
-
09/06/2011 17:00
Conclusos para despacho
-
09/06/2011 16:17
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
08/06/2011 18:38
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
07/06/2011 18:37
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
-
06/06/2011 13:57
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - SENTENÇA PUBLICADA NO E-DJF1(IMPRENSA NACIONAL) EM 30.05.2011, BOLETIM 065-2011.
-
25/05/2011 15:27
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
-
23/05/2011 18:30
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
-
19/05/2011 00:00
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA E CONDENATORIA - DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO DEDUZIDA NA DENUNCIA CONTRA PARA CONDENAR LUCIVANDO TIBURCIO DE ALENCAR, BRASILEIRO, SOLTEIRO, SARGENTE
-
17/05/2011 18:17
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
17/05/2011 00:00
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU
-
09/05/2011 17:28
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO ATÉ O DIA 11/05/11 IMPRETERIVELMENTE.
-
09/05/2011 17:28
Conclusos para despacho
-
09/05/2011 17:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DEFESA REQUER DILACAO DE PRAZO PARA APRESENTACAO DOS MEMORIAIS.
-
02/05/2011 14:23
OFICIO EXPEDIDO - (2ª) ENCAMINHA CD A DEFESA DOS CONTROLADORES DE VOO.
-
28/04/2011 18:34
OFICIO EXPEDIDO - ENCAMINHA À DEFESA DOS CONTROLADORES DE VOO CD CONTENDO INTERROGATORIO DOS DOS PILOTOS.
-
28/04/2011 18:28
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EMAIL EXPEDIDO À DEFESA DOS CONTROLADORES DE VOO PARA INTIMACAO PARA INTIMACAO DOS MEMORIAIS APRESENTADOS PELO MPF.
-
15/04/2011 19:03
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR
-
15/04/2011 19:03
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - TESTEMUNHA LEONIDAS DE ARAUJO MEDEIROS
-
15/04/2011 19:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
04/04/2011 18:31
CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA AO MPF
-
04/04/2011 17:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CERTIDAO DE ANTECEDENTE CRIMINAIS DE LUCIVANDO TIBURCIO DE ALENCAR E JOMARCELO FERNANDES DOS SANTOS.
-
04/04/2011 17:30
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - A DEFESA DOS PILOTOS REQUEREU, EM AUDIÊNCIA, A JUNTADA DE DOCUMENTOS NOVOS E O ELASTECIMENTO, PARA DEZ DIAS, DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS. O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ADERIU AO PEDIDO DA DEFE
-
04/04/2011 17:29
Conclusos para decisão
-
04/04/2011 16:06
PARECER MPF: APRESENTADO - MPF REQUER DILACAO DE PRAZO PARA APRESENTACAO DE MEMORIAIS.
-
29/03/2011 00:00
INTERROGATORIO REALIZADO - "DEFIRO O PEDIDO DO MPF. NOS TERMOS DO ART. 403, § 3º, DO CPP, CONCEDO AS PARTES SUCESSIVAMENTE O PRAZO DE CINCO DIAS PARA APRESENTACAO DE MEMORIAIS PRIMEIRO A ACUSACAO. APOS, FACAM-SE OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA".
-
25/03/2011 14:34
TELEX / FAX EXPEDIDO - OFICIO AO MAJOR GEORGE ALBERT FERREIRA ALZIER, REQUISITANDO PROVIDENCIAS NECESSARIAS AO COMPARECIMENTO DE LUCIVANDO TIBURCIO DE ALENCAR
-
25/03/2011 14:12
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
22/03/2011 16:06
CARGA: RETIRADOS MPF
-
21/03/2011 10:35
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
18/03/2011 18:16
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
18/03/2011 16:10
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - TENDO EM VISTA QUE FOI NEGADO PEDIDO LIMINAR FORMULADO NO HC 0013003-71.2011.4.01.0000, INTERPOSTO PELA DEFESA DOS PILOTOS (RÉUS NO PROCESSO Nº 2007.36.03.002400-5), ESTANDO MANTIDO, PORTANTO, O INTERROGATÓRIO
-
18/03/2011 16:10
Conclusos para decisão
-
04/03/2011 18:07
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMACAO DE DESPACHO
-
04/03/2011 16:37
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA QUE NOS DIAS 30 E 31 DE MARÇO SERÁ REALIZADA AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO DOS PILOTOS (PROCESSO Nº 2007.36.03.002400-5), POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, EM BRASÍLIA, INTIME-SE A DEFESA DOS CONTROLADORES PARA QUE INFORM
-
04/03/2011 16:36
Conclusos para despacho
-
18/02/2011 17:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
18/02/2011 15:44
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
-
16/02/2011 17:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
15/02/2011 17:43
CARGA: RETIRADOS MPF
-
15/02/2011 13:36
OFICIO EXPEDIDO - EMPRESA AEREA TAM
-
15/02/2011 13:33
TELEX / FAX RECEBIDO - DESPACHO JUSTICA FEDERAL DO PARANA
-
15/02/2011 13:31
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - SECAO JUDICIARIA DO DISTRITO FEDERAL
-
14/02/2011 13:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
28/01/2011 17:48
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
28/01/2011 17:48
INICIAL AUTUADA
-
24/01/2011 13:29
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DECISÃO : "...EXTRAIA-SE CÓPIAS DOS AUTOS FORMANDO NOVO VOLUME EM RELAÇÃO AOS RÉUS ..."
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/01/2011
Ultima Atualização
12/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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