STJ - 0000384-67.2011.4.01.3603

18/01/2022 00:00

Intimação

17/01/2022 16:05

Expedição de Ofício nº 001456/2022-CPPE ao (à)Juiz(a) Federal da 1ª Vara Federal - Sinop prestando informações sobre o processo

15/01/2022 15:16

Protocolizada Petição 10445/2022 (OF - OFÍCIO) em 15/01/2022

04/08/2020 10:56

Transitado em Julgado em 04/08/2020

02/07/2020 10:54

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 22/06/2020 rel

15/06/2020 16:04

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 405794/2020 (Juntada automática)

15/06/2020 16:04

Protocolizada Petição 405794/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/06/2020

15/06/2020 05:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/06/2020

12/06/2020 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/06/2020 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/06/2020

05/06/2020 23:05

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

02/06/2020 19:26

Juntada de Certidão : Certifico que a comunicação de resultado de julgamento foi encaminhada via malote digital.

02/06/2020 17:04

Conhecido em parte o recurso de LUCIVANDO TIBÚRCIO DE ALENCAR e JOMARCELO FERNANDES DOS SANTOS e não-provido, bem como dado parcial provimento ao recurso do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

14/05/2020 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/05/2020

13/05/2020 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/05/2020 13:14

Incluído em pauta para 02/06/2020 14:00:00 pela QUINTA TURMA

12/03/2020 14:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS Relator

12/03/2020 14:35

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 131240/2020

12/03/2020 13:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/03/2020 15:49

Ato ordinatório praticado (Petição 131240/2020 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL)

10/03/2020 15:10

Protocolizada Petição 131240/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 10/03/2020

05/03/2020 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/03/2020

04/03/2020 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/03/2020 16:46

Incluído em pauta para 24/03/2020 14:00:00 pela QUINTA TURMA

05/09/2016 17:06

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

05/09/2016 14:44

Juntada de Certidão : Certifico que procedi à alteração/inclusão do advogado da parte recorrente/agravante na autuação dos presentes autos, conforme petição neles juntada e instruções decorrentes da Questão de Ordem Especial na 29ª Sessão Ordinária da Qui

01/09/2016 13:55

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 415911/2016

01/09/2016 13:55

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram requisitados ao Gabinete do(a) Exmo(a) Ministro(a) Relator(a) em 29/08/2016 e foram recebidos, na Coordenadoria, em 29/08/2016.

29/08/2016 07:04

Ato ordinatório praticado (Petição 415911/2016 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

27/08/2016 21:29

Protocolizada Petição 415911/2016 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 27/08/2016

05/07/2016 14:51

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

05/07/2016 14:48

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 327922/2016

05/07/2016 14:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

05/07/2016 12:50

Ato ordinatório praticado (Petição 327922/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

05/07/2016 12:32

Protocolizada Petição 327922/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/07/2016

14/06/2016 16:47

Juntada de Certidão : Certifico a abertura de “Vista” dos presentes autos ao Ministério Público Federal, em cumprimento ao determinado pelo (a) Excelentíssimo (a) Senhor (a) Ministro (a) Relator (a), nas hipóteses que especifica por meio de Memorando/Ofíc

14/06/2016 15:30

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

10/06/2016 17:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO