24/08/2022 20:22

Baixa Definitiva
24/08/2022 20:22

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
28/07/2022 14:16

Arquivado Definitivamente
22/06/2022 14:38

Juntada de petição intercorrente
13/06/2022 12:04

Juntada de petição intercorrente
08/06/2022 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/06/2022 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2022 11:48

Processo devolvido à Secretaria
06/05/2022 11:48

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2022 06:10

Conclusos para despacho
09/03/2022 01:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/03/2022 23:59.
10/02/2022 15:13

Juntada de petição intercorrente
18/01/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 16ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0040439-75.2016.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: EUSTAQUIO OLIVEIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VANESSA BRUNO VIEIRA - MG79672 e DANIELA CRISTINA FERREIRA DA SILVA - MG87834 POLO PASSIVO:GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BELO HORIZONTE, 17 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)
17/01/2022 19:33

Expedição de Outros documentos.
17/01/2022 19:33

Expedição de Outros documentos.
17/01/2022 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2022 19:33

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 10:46

MIGRACAO PJe ORDENADA
16/11/2021 10:40

TRANSITO EM JULGADO EM
16/11/2021 10:40

RECEBIDOS DO TRF
10/12/2018 14:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 7285321/2018.
10/12/2018 14:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 7285321/2018.
21/02/2017 15:13

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
21/02/2017 15:06

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
10/02/2017 17:04

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - CIÊNCIA DOS TERMOS DO DESPACHO R., E APRESENTAR, QUERENDO, CONTRARRAZÕES. AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
10/02/2017 08:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
08/02/2017 13:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
02/02/2017 12:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/01/2017 13:28

Conclusos para despacho
10/01/2017 13:22

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
10/01/2017 13:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/01/2017 13:19

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Mandado n. 1245/2016
18/11/2016 15:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
16/11/2016 09:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
10/11/2016 13:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO N. 1245/2016 - INTIMAÇÃO DA AUT COATORA DA SENTENÇA
10/11/2016 13:09

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - (2ª) CIÊNCIA DA SENTENÇA. PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
10/11/2016 13:08

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - CIÊNCIA DA SENTENÇA. AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
09/11/2016 10:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
07/11/2016 12:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
28/10/2016 14:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
27/10/2016 14:42

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE
12/09/2016 18:05

CONCLUSOS PARA SENTENCA
12/09/2016 18:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/09/2016 13:37

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - APRESENTAR PARECER. PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
06/09/2016 15:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
06/09/2016 15:45

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
06/09/2016 15:43

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Mandado n. 857/2016
17/08/2016 19:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
01/08/2016 18:36

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA PELO E-CINT
29/07/2016 10:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
28/07/2016 17:55

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Intimar para ciência da ação e ingressar no feito, querendo, nos termos do art. 7º, II, Lei n. 12.016/2009 AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
26/07/2016 16:22

INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE - MANDADO N. 857/2016 - NOTIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COATORA.
21/07/2016 10:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
21/07/2016 10:40

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA
21/07/2016 10:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
19/07/2016 09:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
15/07/2016 18:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
15/07/2016 18:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/07/2016 14:29

Conclusos para decisão
15/07/2016 14:29

INICIAL AUTUADA
15/07/2016 13:57

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2016

Ultima Atualização
24/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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