TRF1 - 0011509-04.2016.4.01.3200

1ª instância - 5ª Manaus

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ: 00.394.460/0005-75

Advogados

TIBERIO CELSO GOMES DOS SANTOS

OAB: 19448/CE

CPF *69.***.*20-30

Polo Passivo

Partes

CR SERVICOS DE CONTRUCOES LTDA

CNPJ: 10.895.352/0001-06

NATASHA REFKALEFSKY

CPF *41.***.*70-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/08/2022 11:21

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/08/2022 11:21

    Cancelada a conclusão

  • 20/06/2022 10:44

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2022 02:48

    Decorrido prazo de CR SERVICOS DE CONTRUCOES LTDA em 14/02/2022 23:59.

  • 15/02/2022 02:47

    Decorrido prazo de NATASHA REFKALEFSKY em 14/02/2022 23:59.

  • 24/01/2022 08:24

    Publicado Citação em 24/01/2022.

  • 21/01/2022 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

  • 21/01/2022 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL EDITAL DE CITAÇÃO LEF (ART. 8º, IV) PRAZO 30 DIAS PROCESSO(S) Nº : 0011509-04.2016.4.01.3200 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE : UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO : CR SERVICOS DE CONTRUCOES LTDA, NATASHA REFKALEFSKY VALOR DA DÍVIDA : R$ 442.973,44 FINALIDADE: CITAÇÃO na forma do art. 8º, incisos III e IV, da Lei nº 6.830/80, e arts. 231, 232, incisos, ambos do CPC, de CR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ: 10.***.***/0001-06), NATASHA REFKALEFSKY (CPF: *41.***.*70-91) para PAGAR, no prazo de 5 (cinco) dias, a importância oriunda de Certidões de Dívidas Ativas, acrescida das cominações legais, ou NOMEAR bens à penhora, ou ainda garantir a penhora, respeitada a ordem constante do art. 11 da Lei nº 6.830/80, sob pena de serem penhorados tantos de seus bens quantos forem necessários para a satisfação integral do débito.

    Ficam os citados CIENTIFICADOS de que não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será convertido eventual arresto, realizado por meio do sistema BacenJud, em penhora.

    OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE 1º Grau (https://pje1g.trf1.jus.br/pje/login.seam).

    As peças processuais poderão ser visualizadas no endereço https://pje1g.trf1.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se as chaves de acesso abaixo informadas.

    Chaves de Acesso: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** 11509-04.2016.4.01.3200 PAGINAS 02 A 94 Volume 19121817254162300000142840501 11509-04.20156.4.01.3200 Mdd 284315-2019 Outras peças 20011316500582600000150233444 Outras peças Outras peças 20011416195134700000150922946 Manifestação - PGFN Outras peças 20011416195164200000150922949 Dívida atualizada Documento Comprobatório 20011416195180500000150922952 11509-04.20156.4.01.3200 Mdd 284315-2019 Outras peças 20032312195855600000200954946 Ato ordinatório Ato ordinatório 20100913293120100000345859029 Intimação PFN Intimação PFN 20100913293120100000345859029 Outras peças Outras peças 20100916265853600000346121051 Reitera termos - PGFN Outras peças 20100916265876300000346121058 Decisão Decisão 21041909402746700000502837097 Parecer e/ou Cálculos judiciais Parecer e/ou Cálculos judiciais 21042320164087900000509086075 combinepdf (3) Cálculos judiciais 21042320164177900000509086077 11509-04.2016 E-mail 21042608450048000000510362566 Citação, Penhora e Avaliação Citação, Penhora e Avaliação 21042709532181200000512219047 11509-04.2016 - 3. oficio comunica não haver bem a levantar E-mail 21060110214230000000557685595 Diligência Diligência 21062121540329400000585630032 Despacho Despacho 21062920541330000000599754031 Citação, Penhora e Avaliação Citação, Penhora e Avaliação 21070213435414200000603236038 Diligência Diligência 21081011484878100000669500635 Outras peças Outras peças 21082619283355000000699378178 Manifestação - PGFN Outras peças 21082619283373100000699396130 RelCompleto-26082021 (14) Documentos Diversos 21082619283384200000699396131 Manaus (AM), na data de assinatura. .

    JUIZ(A) FEDERAL (assinado digitalmente) SEDE DO JUÍZO 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas - SJAM.

    Edifício Sede, Avenida André Araújo, n.25 - Aleixo - Manaus- AM - CEP: 69060-000.

    FONE: (92) 3612-3344/3443 - E-MAIL: [email protected]

  • 20/01/2022 11:04

    Expedição de Edital.

  • 20/01/2022 11:04

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/08/2021 19:28

    Juntada de outras peças

  • 25/08/2021 10:54

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/08/2021 10:53

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2021 11:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/08/2021 11:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/08/2021 11:48

    Juntada de diligência

  • 06/07/2021 16:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/07/2021 13:43

    Expedição de Mandado.

  • 29/06/2021 20:54

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/06/2021 20:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2021 08:03

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2021 21:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/06/2021 21:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/06/2021 21:54

    Juntada de diligência

  • 01/06/2021 10:21

    Juntada de termo

  • 27/04/2021 14:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/04/2021 09:53

    Expedição de Mandado.

  • 26/04/2021 08:45

    Juntada de termo

  • 23/04/2021 20:16

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM.

  • 23/04/2021 20:16

    Juntada de Cálculos judiciais

  • 23/04/2021 09:27

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 23/04/2021 09:27

    Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) de 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM para Contadoria

  • 19/04/2021 09:40

    Proferida decisão interlocutória

  • 08/04/2021 10:55

    Conclusos para decisão

  • 08/04/2021 10:55

    Cancelada a movimentação processual

  • 08/04/2021 10:55

    Cancelada a movimentação processual

  • 01/03/2021 12:36

    Cancelada a movimentação processual

  • 01/03/2021 12:36

    Cancelada a movimentação processual

  • 29/01/2021 10:10

    Cancelada a movimentação processual

  • 29/01/2021 10:10

    Cancelada a movimentação processual

  • 20/10/2020 19:06

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/10/2020 23:59:59.

  • 09/10/2020 16:26

    Juntada de outras peças

  • 09/10/2020 13:32

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/10/2020 13:29

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2020 12:19

    Juntada de Certidão

  • 14/01/2020 16:19

    Juntada de outras peças

  • 13/01/2020 17:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2020 16:50

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2019 17:25

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 18/12/2019 16:14

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 17/10/2019 11:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/10/2019 16:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/10/2019 12:30

    BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

  • 16/09/2019 13:27

    CARGA: RETIRADOS LEILOEIRO - RETIRADOS PELO LEILOEIRO

  • 19/02/2019 13:51

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/02/2019 13:51

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENTREGA EFETIVADA DE E-MAIL

  • 19/02/2019 13:51

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DISPONÍVEL EM SECRETARIA

  • 19/02/2019 13:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/02/2019 13:48

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO Nº 284315/2019

  • 03/12/2018 19:37

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/12/2018 19:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/12/2018 19:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/11/2018 14:52

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2018 11:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE PROTOCOLO Nº2018002661399

  • 06/06/2018 10:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - da pfn

  • 25/05/2018 08:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELA PFN

  • 22/05/2018 09:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/05/2018 17:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/05/2018 18:57

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BACENJUD PROTOCOLADO NO DIA 17/05/2018

  • 01/03/2018 11:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/03/2018 11:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/02/2018 11:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/02/2018 11:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/02/2018 16:03

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2017 11:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE PROTOCOLO Nº2017006066499

  • 22/11/2017 10:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 17/11/2017 07:43

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - retirados pela pfn

  • 14/11/2017 18:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/11/2017 18:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/11/2017 18:53

    DILIGENCIA CUMPRIDA - INCLUSÃO DE CORRESPONSÁVEL

  • 10/11/2017 14:23

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 10/11/2017 14:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/11/2017 14:23

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/11/2017 14:23

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2017 13:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE PROTOCOLO Nº2017004060899

  • 23/08/2017 10:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - da pfn

  • 28/07/2017 10:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS PELO SR WILSON

  • 20/07/2017 15:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/07/2017 15:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/07/2017 13:54

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE N°270759

  • 19/05/2017 16:49

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/05/2017 16:45

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO Nº 270759/2017

  • 28/03/2017 15:03

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/03/2017 15:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/03/2017 15:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/03/2017 13:27

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 22/03/2017 19:24

    REMETIDOS CONTADORIA - QUANDO VOLTAR EXPEDIR MANDADO

  • 22/03/2017 19:22

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 22/03/2017 19:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/01/2017 17:06

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 31/01/2017 17:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/12/2016 16:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROTOCOLO N° 67972

  • 13/12/2016 12:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/12/2016 11:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/11/2016 12:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/11/2016 08:46

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - (2ª)

  • 29/11/2016 11:32

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 19/09/2016 18:28

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE CITAÇÃO Nº 504/2016

  • 19/09/2016 18:18

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 19/09/2016 18:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/09/2016 18:18

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/09/2016 13:07

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2016 13:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/09/2016 10:32

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 23/08/2016 14:13

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2016

Ultima Atualização
24/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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