12/09/2022 15:30

Juntada de Certidão
28/07/2021 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
28/07/2021 12:06

Juntada de Informação
28/07/2021 11:50

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
03/07/2021 00:22

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/07/2021 23:59.
08/06/2021 01:33

Decorrido prazo de MASTER EMPREENDIMENTOS URBANOS LTDA em 07/06/2021 23:59.
14/05/2021 00:21

Publicado Intimação em 14/05/2021.
13/05/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
13/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0034151-93.2015.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MASTER EMPREENDIMENTOS URBANOS LTDA APELADO: FAZENDA NACIONAL DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe ID 89666019.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 10 de maio de 2021.

ANA KAROLINE NASCIMENTO DAS CHAGAS Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência
12/05/2021 12:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/05/2021 12:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/05/2021 18:44

Expedição de Comunicação via sistema.
18/03/2021 00:10

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 17/03/2021 23:59.
10/03/2021 00:11

Decorrido prazo de MASTER EMPREENDIMENTOS URBANOS LTDA em 09/03/2021 23:59.
27/02/2021 00:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
20/01/2021 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021
20/01/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0034151-93.2015.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0034151-93.2015.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: MASTER EMPREENDIMENTOS URBANOS LTDA Advogado do(a) APELANTE: RODRIGO SOARES VALVERDE - SP294437-A POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MASTER EMPREENDIMENTOS URBANOS LTDA RODRIGO SOARES VALVERDE - (OAB: SP294437-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
19/01/2021 00:05

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 00:05

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 00:05

Juntada de Certidão de processo migrado
16/12/2020 10:19

Juntada de volume
16/12/2020 10:15

Juntada de volume
28/10/2020 12:43

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
27/10/2020 15:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
26/10/2020 12:47

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
19/10/2020 17:38

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
19/10/2020 17:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
16/10/2020 11:43

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
04/09/2018 10:15

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 846 - STF (878313)
21/08/2018 17:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
14/08/2018 15:03

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
05/07/2018 16:34

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP
20/06/2018 10:11

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
25/05/2018 08:01

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
04/05/2018 18:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
04/05/2018 15:44

PROCESSO REMETIDO - DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA - COREC
27/03/2018 14:42

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
27/03/2018 14:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
27/03/2018 14:11

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
27/03/2018 14:10

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
22/03/2018 17:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4432933 CONTRA-RAZOES
20/03/2018 14:43

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) QUINTA TURMA
06/03/2018 08:57

VISTA A FAZENDA NACIONAL
19/01/2018 13:25

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4378433 RECURSO EXTRAORDINARIO
19/01/2018 13:25

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4378432 PETIÇÃO
12/01/2018 10:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
18/12/2017 20:04

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
18/12/2017 19:50

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
05/12/2017 09:09

VISTA A FAZENDA NACIONAL
14/11/2017 17:59

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 14/11/2017, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 25/10/2017.
10/11/2017 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
08/11/2017 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/11/2017. Nº de folhas do processo: 184
30/10/2017 15:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA (C/ ACÓDÃO)
30/10/2017 12:55

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
25/10/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - opostos pela Master Empreendimentos Urbanos Ltda, e deu provimento aos embargos de declaração opostos pela União Federal
11/10/2017 13:20

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 10/10/2017).
09/10/2017 15:37

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/10/2017
22/09/2017 16:33

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/09/2017 16:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
22/09/2017 14:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
11/09/2017 08:30

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
06/09/2017 09:00

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)
05/09/2017 09:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM DESPACHO
01/09/2017 19:35

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
01/09/2017 10:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
31/08/2017 18:11

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
30/08/2017 15:22

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4283697 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
30/08/2017 15:22

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4283695 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
29/08/2017 14:59

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
09/08/2017 18:32

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
08/08/2017 09:29

VISTA A FAZENDA NACIONAL
04/08/2017 14:49

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - MANIFESTE-SE A EMBARGADA (FAZENDA NACIONAL). (INTERLOCUTÓRIO)
03/08/2017 18:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM DESPACHO/DECISÃO
02/08/2017 15:26

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
31/07/2017 17:58

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
31/07/2017 17:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
31/07/2017 16:12

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
12/07/2017 15:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4257388 PETIÇÃO
10/07/2017 16:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4253608 EMBARGOS DE DECLARACAO
05/07/2017 14:24

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (MASTER EMPREENDIMENTOS URBANOS LTDA)
03/07/2017 17:22

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 03/07/2017, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 21/06/2017.
28/06/2017 09:31

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
26/06/2017 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/06/2017. Nº de folhas do processo: 144
23/06/2017 15:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM ACÓRDÃO
23/06/2017 09:45

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
21/06/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO
07/06/2017 15:12

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 06/06/2017).
05/06/2017 15:16

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 21/06/2017
20/02/2017 18:17

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
20/02/2017 18:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
20/02/2017 16:57

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
03/02/2017 18:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
03/02/2017 15:56

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
31/01/2017 12:21

PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA
05/12/2016 11:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
02/12/2016 19:12

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
02/12/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2016

Ultima Atualização
13/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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