TRF1 - 1007486-38.2021.4.01.3809

1ª instância - 1ª Vara Federal Civel e Criminal da Ssj de Varginha-Mg

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Polo Ativo

Partes

ROGERIO XAVIER

CPF *52.***.*55-65

Advogados

WALLACE CAMPOS PRADO

OAB: 206540/MG

MICHEL LEMOS DE QUEIROZ TAVARES

OAB: 231431/RJ

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0346-30

GERENTE EXECUTIVO RESPONSAVEL PELA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ELOI MENDES/MG - INSS

GERENTE EXECUTIVO DO INSS DA AGENCIA DE ELOI MENDES/MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2022 07:58

    Baixa Definitiva

  • 26/08/2022 07:58

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 27/07/2022 16:31

    Arquivado Definitivamente

  • 27/07/2022 16:29

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 26/07/2022 03:01

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/07/2022 23:59.

  • 07/07/2022 04:50

    Decorrido prazo de ROGERIO XAVIER em 05/07/2022 23:59.

  • 21/06/2022 20:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/06/2022 19:13

    Publicado Sentença Tipo C em 13/06/2022.

  • 13/06/2022 19:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

  • 10/06/2022 00:00

    Intimação

    Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG PROCESSO: 1007486-38.2021.4.01.3809 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ROGERIO XAVIER Advogados do(a) IMPETRANTE: MICHEL LEMOS DE QUEIROZ TAVARES - RJ231431, WALLACE CAMPOS PRADO - MG206540 IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS DA AGÊNCIA DE ELÓI MENDES/MG LITISCONSORTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS SENTENÇA Haja vista o contido em ID 1042817748 e a manifestação da impetrante em ID 1083255774, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, por falta de interesse processual superveniente, nos termos do art. 485, VI, do CPC.

    Custas pelo INSS.

    Isento.

    Honorários incabíveis.

    Desnecessária a intimação da autoridade impetrada haja vista a participação do INSS no feito.

    Transitada em julgado, arquivem-se os autos.

    Sérgio Santos Melo Juiz Federal

  • 09/06/2022 18:32

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/06/2022 18:32

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2022 18:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/06/2022 18:32

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/06/2022 18:32

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/06/2022 18:32

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 09/06/2022 16:34

    Conclusos para julgamento

  • 25/05/2022 15:44

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/05/2022 01:59

    Publicado Despacho em 18/05/2022.

  • 18/05/2022 01:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

  • 17/05/2022 09:48

    Juntada de manifestação

  • 17/05/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG PROCESSO: 1007486-38.2021.4.01.3809 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ROGERIO XAVIER REPRESENTANTES POLO ATIVO: WALLACE CAMPOS PRADO - MG206540 e MICHEL LEMOS DE QUEIROZ TAVARES - RJ231431 POLO PASSIVO:Gerente Executivo do INSS da Agência de Elói Mendes/MG e outros DESPACHO Tendo em vista as informações prestadas (ID 1042817748), entendo prejudicado o pedido liminar formulado.

    Intime-se a parte impetrante para ciência, oportunidade em que deverá informar se ainda subsiste seu interesse na demanda, e o MPF para, querendo, emitir parecer.

  • 16/05/2022 23:31

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/05/2022 23:31

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2022 23:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/05/2022 23:31

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/05/2022 23:31

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/05/2022 23:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2022 19:06

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2022 00:25

    Decorrido prazo de Gerente Executivo do INSS da Agência de Elói Mendes/MG em 27/04/2022 23:59.

  • 26/04/2022 07:12

    Juntada de Informações prestadas

  • 26/04/2022 07:09

    Juntada de Informações prestadas

  • 07/04/2022 14:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/04/2022 14:13

    Juntada de diligência

  • 04/04/2022 07:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/04/2022 11:49

    Expedição de Mandado.

  • 16/02/2022 09:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/02/2022 02:50

    Publicado Despacho em 11/02/2022.

  • 11/02/2022 02:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

  • 10/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG PROCESSO: 1007486-38.2021.4.01.3809 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ROGERIO XAVIER REPRESENTANTES POLO ATIVO: WALLACE CAMPOS PRADO - MG206540 e MICHEL LEMOS DE QUEIROZ TAVARES - RJ231431 POLO PASSIVO:Gerente Executivo do INSS da Agência de Elói Mendes/MG e outros DESPACHO Considerando-se que o pedido da parte impetrante se fundamenta em suposta inércia da autoridade impetrada e levando-se em conta que a dificuldade na prova de um fato negativo, postergo a análise do pedido para momento posterior às informações a serem prestadas pela referida autoridade.

    Notifique-se a autoridade impetrada para prestar as informações no prazo de 10 (dez) dias.

    Cientifique-se o INSS.

    Em seguida, retornem os autos conclusos para análise do pedido liminar.

    Defiro o benefício de assistência judiciária gratuita.

  • 09/02/2022 18:50

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/02/2022 18:50

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2022 18:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/02/2022 18:50

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/02/2022 18:50

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/02/2022 18:50

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 09/02/2022 18:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2022 18:10

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2022 22:46

    Juntada de manifestação

  • 23/01/2022 12:49

    Publicado Intimação polo ativo em 21/01/2022.

  • 23/01/2022 12:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

  • 13/01/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 1ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular : SÉRGIO SANTOS MELO Juiz Substituto : LUIZ ANTONIO RIBEIRO DA CRUZ Dir.

    Secret. : ERNANE DE OLIVEIRA MEDEIROS AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1007486-38.2021.4.01.3809 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: ROGERIO XAVIER Advogados do(a) IMPETRANTE: MICHEL LEMOS DE QUEIROZ TAVARES - RJ231431, WALLACE CAMPOS PRADO - MG206540 IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS DA AGÊNCIA DE ELÓI MENDES/MG LITISCONSORTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : "Intime-se o impetrante a especificar todos os requerimentos pendentes de análise, indicando o número do requerimento administrativo respectivo, bem como manifestar-se acerca de possível descabimento da via do mandado de segurança para análise da data da cessação do benefício ou do tipo de benefício a ser concedido ""91" ou "31")." Prazo: 15 (quinze) dias.

  • 12/01/2022 20:24

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/01/2022 20:24

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/01/2022 18:12

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/01/2022 18:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2022 15:42

    Conclusos para despacho

  • 07/01/2022 16:56

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG

  • 07/01/2022 16:56

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 20/12/2021 17:45

    Recebido pelo Distribuidor

  • 20/12/2021 17:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2021

Ultima Atualização
10/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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