05/09/2025 00:43

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV04F para MGBHCIV04F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
05/06/2025 18:23

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
22/01/2025 00:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55
10/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
06/12/2024 20:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55
05/12/2024 14:32

Expedição de Mandado
14/11/2024 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
13/11/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 13:45

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
12/09/2024 14:47

Recebidos os autos
12/09/2024 14:47

Juntada de Petição - Juntada de petição inicial
12/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0034949-68.1999.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0034949-68.1999.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: COLEGIO NOSSA SENHORA DO CARMO POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): COLEGIO NOSSA SENHORA DO CARMO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
16/11/2020 05:54

Juntado(a) - Petição Inicial
14/11/2020 02:10

Juntado(a) - 00349496819994013800_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado
14/11/2020 01:54

Juntado(a) - 00349496819994013800_V002_001
14/11/2020 01:54

Juntado(a) - 00349496819994013800_V001_002
14/11/2020 01:54

Juntado(a) - 00349496819994013800_V001_003
14/11/2020 01:54

Juntado(a) - 00349496819994013800_V001_001
22/01/2010 19:00

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA Nº 023-2ª VARA/MG. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 21/2005. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 40/2009
22/01/2010 19:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 40/2009
24/10/2005 08:00

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA Nº 023-2ª VARA/MG. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 21/2005
24/10/2005 08:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 21/2005
14/03/2001 17:46

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA Nº 023-2ª VARA/MG
29/01/2001 12:05

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF
29/01/2001 12:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
24/01/2001 15:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
08/01/2001 14:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
13/12/2000 09:54

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBIMENTO DE RECURSO
05/12/2000 17:06

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
09/10/2000 18:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/10/2000 10:37

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
04/10/2000 13:53

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: MPF
06/09/2000 13:56

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
06/09/2000 10:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/08/2000 13:34

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
02/08/2000 15:25

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
26/07/2000 19:00

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL
26/07/2000 13:29

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO
25/07/2000 17:15

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
21/07/2000 09:19

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
19/07/2000 10:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/07/2000 13:46

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
06/07/2000 10:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
03/07/2000 13:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
13/01/2000 17:47

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA
13/01/2000 17:46

Recebidos os autos - RECURSO RECEBIDA COMUNICACAO DECISAO TRIBUNAL - CONCEDIDO EFEITO SUSPENSIVO
17/12/1999 16:10

Juntado(a) - PARECER MPF: APRESENTADO
14/12/1999 18:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/11/1999 15:45

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
26/11/1999 18:48

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
03/11/1999 18:55

Juntada de Petição - RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
29/10/1999 18:38

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
25/10/1999 13:13

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL
21/10/1999 17:54

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO
21/10/1999 14:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
18/10/1999 13:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
15/10/1999 13:24

Não Concedida a Medida Liminar - DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA
14/10/1999 14:32

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
14/10/1999 14:32

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA
11/10/1999 13:25

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2025

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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