TRF1 - 1010636-42.2020.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/03/2021 14:34
Conclusos para decisão
-
10/03/2021 00:02
Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE GERADORAS TERMELETRICAS ABRAGET em 09/03/2021 23:59.
-
08/03/2021 21:24
Juntada de contrarrazões
-
23/02/2021 14:14
Juntada de Certidão
-
10/02/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE INTIMAÇÃO PROCESSO: 1010636-42.2020.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0051048-90.2015.4.01.3400 CLASSE: PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (12357) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL POLO PASSIVO:ASSOCIACAO BRASILEIRA DE GERADORAS TERMELETRICAS ABRAGET REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALEXANDRE FERREIRA KINGSTON - RJ103458-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo passivo: [].
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ASSOCIACAO BRASILEIRA DE GERADORAS TERMELETRICAS ABRAGET - CNPJ: 05.***.***/0001-00 (REQUERIDO)] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 9 de fevereiro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma -
09/02/2021 14:12
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2021 09:24
Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2020 11:15
Conclusos para decisão
-
14/09/2020 11:15
Juntada de Certidão
-
22/07/2020 17:01
Juntada de agravo interno
-
17/07/2020 01:02
Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE GERADORAS TERMELETRICAS ABRAGET em 16/07/2020 23:59:59.
-
26/06/2020 17:48
Juntada de Certidão
-
23/06/2020 09:57
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2020 09:57
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2020 17:51
Não Concedida a Medida Liminar
-
11/05/2020 19:27
Conclusos para decisão
-
11/05/2020 19:27
Juntada de Certidão de decurso de prazo
-
09/05/2020 00:36
Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE GERADORAS TERMELETRICAS ABRAGET em 08/05/2020 23:59:59.
-
04/05/2020 05:27
Publicado Intimação em 04/05/2020.
-
23/04/2020 15:11
Juntada de Certidão
-
22/04/2020 11:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
20/04/2020 16:15
Expedição de Outros documentos.
-
20/04/2020 16:02
Proferido despacho de mero expediente
-
20/04/2020 12:00
Redistribuído por prevenção em razão de erro material
-
20/04/2020 12:00
Conclusos para decisão
-
20/04/2020 12:00
Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
-
20/04/2020 12:00
Juntada de Certidão de Redistribuição.
-
20/04/2020 09:47
Recebido pelo Distribuidor
-
20/04/2020 09:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/04/2020
Ultima Atualização
19/03/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000398-65.2012.4.01.3102
Ministerio Publico Federal - Mpf
Jose Maria Ferreira dos Santos
Advogado: Haroldo Alves dos Santos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 25/10/2012 10:38
Processo nº 0033429-41.2001.4.01.3400
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Marcelo Castanho
Advogado: Renan Lemos Villela
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 12/12/2001 08:00
Processo nº 0000971-11.2015.4.01.4101
Municipio de Parecis
Leiser - Comercio, Construcoes e Servico...
Advogado: Daniel Paulo Fogaca Hryniewicz
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 26/03/2015 16:24
Processo nº 0005277-82.2017.4.01.3703
Ana Carla Marques de Sousa
Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...
Advogado: Francisco de Assis Azevedo
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 21/10/2022 11:12
Processo nº 1065988-67.2020.4.01.3400
Claudemilson Sampaio de Oliveira
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Marcos Antonio Inacio da Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 23/11/2020 16:19